Grande Lisboa. Metrópole vibrante e homogénea é “anúncio que terá concretização nos próximos meses”

O megaprojeto de reabilitação da Área Metropolitana de Lisboa (AML), anunciado no passado domingo pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, já fez correr muita tinta ao longo da semana. A começar pelos autarcas dos concelhos que fazem parte do plano anunciado durante o 42.º Congresso do PSD que, à comunicação social, afirmam ter sido apanhados de surpresa e não terem recebido qualquer contacto por parte do Governo, passando pelo presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, Basílio Horta, que afirmou igualmente não ter sido contactado sobre o assunto, a verdade é que os últimos dias revelaram alguma surpresa e desconforto. No entanto, ao DN, o Ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, assegurou que este é “um anúncio que será concretizado durante os próximos meses”, garantindo que, nessa altura, o Governo já poderá enumerar ações concretas..Recorde-se que Luís Montenegro anunciou um “grande projeto de reabilitação da Área Metropolitana de Lisboa” (AML), para erguer uma metrópole vibrante e homogénea”, assente em três polos de desenvolvimento para, “de forma concertada, erguer uma grande polis com duas margens”. Este projeto será, segundo o primeiro-ministro, gerido e desenvolvido por uma Sociedade de Gestão Reabilitação e Promoção Urbana, a ser criada, que receberá o nome de Parque Humberto Delgado..A seu cargo, a futura sociedade terá a responsabilidade de “pensar, projetar e ordenar o Arco Ribeirinho Sul nos municípios de Almada, Barreiro e Seixal”, mas também de gerir o desenvolvimento de outros dois polos do projeto: o Ocean Campus, entre o vale do Jamor e Algés, nos municípios de Lisboa e Oeiras, e o aproveitamento dos terrenos do atual aeroporto Humberto Delgado, nos municípios de Lisboa e Loures, quando este for encerrado..Sobre este último polo, fonte oficial da Câmara Municipal de Loures disse ao DN não conhecer qualquer projeto além das intenções anunciadas no Congresso do PSD: “Não conhecemos qualquer projeto, horizonte temporal de atuação e conteúdos funcionais para a reconversão daquele território do aeroporto”. Contudo, e considerando que grande parte destes terrenos se situa no município de Loures, “mantemo-nos expectantes pelo agendamento de reuniões para participar na discussão do projeto, dado o papel importante que Loures deve ter e de que não abdicará”, afirma a mesma fonte..Adicionalmente, e sobre a intervenção na frente ribeirinha, o município de Loures garante estar atento a “quais são os projetos para as margens do rio Tejo, junto ao qual Loures também possui uma grande área de frente ribeirinha”..Projeto antigo que ainda não saiu do papel.Com mais preocupação do que surpresa, os autarcas dos municípios do lado sul do Tejo (Almada, Barreiro e Seixal) pediram, já esta semana, uma reunião urgente com o Governo, a propósito deste tema. Em declarações à Lusa, Inês de Medeiros revela que a autarquia não foi consultada, mas afere que a sua maior preocupação é que este anúncio impeça a concretização do que já estava definido para aqueles terrenos, pelo projeto Arco Ribeirinho Sul (ARS), aprovado pela resolução do Conselho de Ministros nº41/2023, publicada em Diário da República a 10 de maio do ano passado. De notar que esta resolução revogava duas anteriores, uma do Governo de José Sócrates e outra do executivo de Pedro Passos Coelho, com distintos projetos para a mesma área..O projeto de 2023 previa um investimento de 353 milhões de euros até 2026, para um conjunto de ações, desde a descontaminação de solos, à construção de um corredor verde entre Almada e Alcochete, jardins e cinco cais fluviais. A autarca de Almada defende ainda a importância de agir para “tornar estes projetos viáveis e exequíveis”..No Barreiro, a preocupação do autarca, Frederico Rosa, é que se a nova estrutura do projeto – a sociedade Parque Humberto Delgado – incluir a margem norte do Tejo, “a margem sul poderá ser secundarizada”. Por outro lado, o presidente do município teme que este anúncio possa ser mais uma promessa sem resultados palpáveis..À TSF, o presidente da Câmara Municipal do Seixal, Paulo Silva, afirmou também esta semana que é necessário que o Governo clarifique o que pretende para aquele território. O DN sabe que o autarca reuniu esta quarta-feira com o Secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, onde foi abordada a temática da construção da terceira travessia do Tejo, mas não ficou claro que o tema do Arco Ribeirinho Sul tenha estado na ordem de trabalhos..Basílio Horta disse também esta terça-feira, à margem da reunião do Conselho de Concertação Territorial, em Faro, que o projeto anunciado por Luís Montenegro “tem mais de 20 anos” e que existiram, ao longo do tempo, várias iniciativas que nunca saíram do papel. Ainda assim, o presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa e autarca de Sintra tem a expectativa de que em breve se saberá mais sobre o projeto. O autarca terá sido, entretanto, informado pelo Ministro das Infraestruturas de que o desenho final do projeto não está concluído, mas que, assim que esteja, o Conselho Metropolitano será consultado.

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