Fiscalização deteta oito praias de Grândola com acesso condicionado e uma sem passagem

O Governo está a trabalhar com todas as 18 praias concessionadas do eixo Troia-Melides, no concelho de Grândola, distrito de Setúbal, para que seja assegurado o acesso público ao areal, anunciou esta quarta-feira, 9 de julho, a ministra do Ambiente, Maria Graça Carvalho.

“Garantir o acesso adequado às praias é uma obrigação que decorre da lei e que queremos ver salvaguardada. Nenhum novo empreendimento turístico junto às praias poderá será aprovado, em Portugal Continental, sem que seja previamente assegurado este direito”, afirmou a ministra.

Maria Graça Carvalho falava durante a apresentação dos resultados de fiscalização dos acessos às 22 praias entre Troia e Melides, na costa de Grândola, das quais 18 estão concessionadas.

Segundo a governante, na maioria das 18 praias concessionadas daquela região “a lei está a ser cumprida”.

No âmbito dessa fiscalização às 22 praias, as autoridades encontraram oito com acesso sem restrições, duas com acesso controlado, oito com acesso condicionado e uma com acesso interdito.

As restantes três praias não têm condições para ter infraestruturas, explicou fonte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Relativamente ao acesso controlado, o Governo referiu que se trata de um acesso viário condicionado por passagens por propriedades privadas, geralmente no interior de empreendimentos turísticos, e estacionamento público disponível em número limitado.

Nessas praias, a tutela pretende que os operadores coloquem placas a informar a existência de acesso pedonal e colaborem na concretização de projetos para a disponibilização de estacionamento e acessos livres de condicionalismos.

Paralelamente, o Governo tem em curso medidas como o alargamento do sistema de transporte público, a instalação de limitadores de estacionamento e a monitorização e fiscalização contínua destas praias.