AM Porto aprova nova concessão do Edifício Transparente preocupada com indefinição

A Assembleia Municipal do Porto aprovou na noite de segunda-feira, por unanimidade, o prolongamento por um ano da concessão do Edifício Transparente, cuja demolição está prevista até 2028, mas várias forças políticas manifestaram preocupação quanto à indefinição em torno da infraestrutura.

"Esta é uma daquelas situações que parece perpetuar-se. Temos, da parte da APA, a indefinição relativamente à forma de implementação deste plano, e portanto estamos perante uma situação que é deixar ficar o edifício abandonado ou, objetivamente, ir fazendo concessões, que não deixam de ser ajustes diretos", disse o deputado municipal da CDU Rui Sá.

O eleito da CDU sugeriu ainda, ironicamente, pedir ao ministro dos Assuntos Parlamentares e candidato do PSD/CDS-PP à Câmara do Porto, Pedro Duarte, "que fizesse uma petição pública relativamente à incompetência da APA [Agência Portuguessa do Ambiente] com o objetivo da APA fazer alguma coisa", dizendo que podia "falar com a senhora ministra do Ambiente [Maria da Graça Carvalho], sua colega do Governo, com o objetivo de ver se isto se apressa".

A sugestão é uma referência à petição pública liderada por Pedro Duarte para suspender e mudar a segunda fase do metrobus, defendendo a circulação sem canal dedicado e a salvaguarda de árvores e da atual ciclovia.

Já o eleito do BE Rui Nóvoa considerou que este é o "momento certo de promover uma discussão pública muito ampla em que toda a cidade possa participar", para que "todas a todos digam o que pensam sobre o futuro do Edifício Transparente".

O BE é favorável ao uso do edifício "para a função central prevista no projeto de Solà-Morales, de ligação do Parque da Cidade ao mar", tendo Rui Nóvoa chamado a atenção para "uma variável nova a ter em conta, que é a linha de metrobus" até à Anémona, "estabelecendo mais uma ligação" ao edifício.

Pelo PS, a deputada municipal Maria da Graça Vaz disse que os socialistas têm "manifestado por diversas vezes a preocupação com a indefinição do futuro do Edifício Transparente", referindo que a APA "tem sucessivamente atrasado as suas deliberações e impedido o planeamento e requalificação da orla costeira".

"O PS continua a defender que o edifício se deve manter com uso público, para que não fique ao abandono até à resolução do problema, até porque a forma atual do edifício já não é assim tão transparente", vincou.

Manuel Monteiro, do PSD, disse que não havia "nada a opor" à renovação da concessão por um ano e José Maria Montenegro, do movimento independente "Rui Moreira - Aqui Há Porto", lamentou a recorrência do assunto.

"Gostava de lamentar as circunstâncias que nos vêm trazendo anualmente este tema para a ordem de trabalhos, porque não é, de facto, uma matéria que nos devesse deixar tão passivos como estamos", disse, considerando que os eleitos se deveriam "indignar" perante a situação.

Para o eleito do movimento que apoia o presidente da Câmara, Rui Moreira, a renovação da concessão é a solução "menos má", já que "um edifício daqueles sem ocupação degradava-se muito mais rapidamente", mantendo-se ocupado "com mínimos de dignidade" e com "alguma rentabilidade".

No dia 05 de maio, o executivo da Câmara do Porto ja tinha aprovado por unanimidade a prorrogação até junho de 2026 a concessão do Edifício Transparente, que tem demolição prevista no âmbito do Programa da Orla Costeira Caminha - Espinho (POC-CE) até 2028.

Projetado pelo arquiteto catalão Solà-Morales e construído no âmbito da Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura, o Edifício Transparente foi concessionado em junho de 2004 por um período de 20 anos, prazo que já tinha sido prorrogado em 2024 por um ano e voltou a ser prolongado até 2026.

Em vigor desde 2021, o POC-CE identifica 46 áreas críticas e determina o recuo de dezenas de núcleos habitacionais, bem como a proteção da Praia Internacional no Porto, junto ao Edifício Transparente, cuja demolição está prevista até 2028.