UE vai terminar "o acordo de facilitação de vistos" com a Rússia

A União Europeia vai terminar com "o acordo de facilitação de vistos", assinado "na primeira década deste século", no "quadro de uma parceria estratégica", com a Rússia. A decisão foi tomada esta quarta-feira numa reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE), que decorreu em Praga.

O chefe da diplomacia português, João Gomes Cravinho, realçou à saída do encontro "a enorme vontade, com sucesso, de se manter a unidade dentro da União Europeia".

Reconhecendo que "houve momentos mais intensos na discussão", destaca o facto de ter existido "sempre uma grande vontade de encontrar uma solução partilhada por todos". "Isso foi possível com o final do acordo de facilitação de vistos", anunciou.

O ministro dos Negócios estrangeiros húngaro, Peter Szijjarto, citado pela Reuters, referiu que se trata de uma suspensão do acordo com a Rússia e que não será imposta uma proibição geral da concessão de vistos, já que não há unanimidade entre os 27.

João Gomes Cravinho recordou que o acordo que visa a facilitação de vistos foi assinado com a Rússia no âmbito de um quadro de uma parceria estratégica com a UE.

Mas esta parceria estratégica com a Rússia "já não existe", afirmou. "Não há razão nenhuma para termos em relação à Rússia um mecanismo de facilitação de vistos que nós não temos com outros países do mundo", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros português após a reunião dos ministros da UE.

Esta decisão, refere o chefe da diplomacia português, vai originar "um grau de exigência muito maior, a um crivo mais apertado na verificação da documentação parta quem viaja para a União Europeia".

Esclareceu que "os vistos que são emitidos mantêm-se válidos, contudo, um visto não significa o direito automático de entrada".

"Ao verificar na fronteira qualquer país tem o direito de considerar que um potencial visitante pode constituir uma ameaça à segurança nacional e, portanto, condicionar o acesso", disse.

Os Estados-membros estão agora a analisar como é que esta realidade pode ser posta em prática, "particularmente em alguns países que têm um elevado número de cidadãos russos", adiantou Cravinho. Alguns desses cidadãos russos "são bem intencionados, estão em fuga em relação ao regime de Putin, outros podem desenvolver trabalho que pode colocar em causa a segurança nacional desses países", declarou João Gomes Cravinho.

Por outro lado, revelou, está também a ser desenvolvido um "trabalho técnico complexo" relacionado com a circulação de russos que já têm atualmente visto, e isto atendendo a que, atualmente, "há cerca de 12 milhões de vistos Schengen emitidos para cidadãos russos", com durações variáveis.

O ministro explicou que os Estados-membros da UE estão agora "a verificar quais são exatamente as condições que permitem condicionar" a circulação de cidadãos russos com vistos emitidos, notando que "alguns países, nomeadamente aqueles que têm fronteiras terrestres com a Rússia, têm razões significativas em termos de segurança nacional para querer condicionar esse fluxo, porque são dezenas ou mesmo centenas de milhares de russos que podem desequilibrar países com populações pequenas".

A Rússia, recorde-se, avisou, na terça-feira, que iria retaliar caso a UE optasse por suspender os vistos para cidadãos russos em resposta à ofensiva militar de Moscovo na Ucrânia.

"Pouco a pouco, Bruxelas e as capitais europeias mostram uma total falta de julgamento (...). Esta irracionalidade, que faz fronteira com a loucura, permite que tais medidas (sobre vistos) sejam debatidas", declarou o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov