UE e Mercosul estão a um passo de criar a maior parceria comercial do mundo

Ursula von der Leyen chegou ontem ao Uruguai com o objetivo de fechar o acordo comercial entre a União Europeia e os países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - dizendo que a “meta está à vista”. O maior opositor a este acordo, que está a ser negociado há 25 anos, é o presidente francês, Emmanuel Macron, que disse ontem à presidente da Comissão Europeia que o projeto de entendimento é “inaceitável tal como está”. .“Aterrei na América Latina. A meta do acordo UE-Mercosul está à vista, vamos trabalhar, vamos cruzá-la”, escreveu Ursula von der Leyen na rede social X. A alemã salientou na mesma publicação que o bloco comunitário e latino-americano têm agora “oportunidade de criar um mercado de 700 milhões de pessoas”, naquela que será “a maior parceria de comércio e investimento que o mundo já viu” e da qual “ambas as regiões beneficiarão”..Os países do Mercosul estão reunidos em Montevideu para a sua 65.ª cimeira, tendo quatro fontes dos dois blocos envolvidas nas negociações garantido ontem à Reuters que o acordo está fechado e deverá ser anunciado hoje pelos líderes latino-americanos e von der Leyen. Na semana passada, negociadores dos dois blocos estiveram reunidos vários dias em Brasília para uma “última ronda técnica” antes de as negociação passar para um nível político. .“Conseguimos um acordo que é suficiente para os dois lados”, referiu ontem à Reuters uma das fontes sul-americanas. “Espera-se que seja assinado amanhã [hoje]”, acrescentou uma fonte do governo de Espanha. A confirmação foi também dada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros uruguaio. “Um texto de acordo comum foi alcançado”, declarou Omar Paganini, sublinhando que “a presença de von der Leyen mostra o sucesso das negociações”..O texto do acordo de associação UE-Mercosul foi finalizado em 2019, após 20 anos de negociações, mas o bloco comunitário pediu então para acrescentar um anexo no qual exige mais garantias dos países latino-americanos de que respeitarão o Acordo de Paris e a legislação laboral internacional, questões que já estavam contidas no documento. .Em setembro, Portugal, Espanha e Alemanha, aos quais se juntaram oito outros países (Croácia, Dinamarca, Finlândia, Letónia, Suécia, República Checa, Estónia e o Luxemburgo), pediram à presidente da Comissão Europeia uma “rápida conclusão das negociações até ao final de 2024” entre a UE e o Mercosul para um acordo comercial com base em compromissos adicionais..Ontem, a Comissão para o Comércio do Parlamento Europeu considerou que acordo vai ser uma “luz de esperança” para o bloco comunitário, já que criará mais oportunidades de exportação. E lembrou que, na eventualidade de ser concluído, os eurodeputados terão de “fazer uma avaliação do acordo e rever o documento à luz do compromisso com a sustentabilidade e direitos laborais”..Oposição francesa.A França lidera o ceticismo europeu, temendo a desflorestação da Amazónia pelo facto de estas terras, que eram selva, estarem a ser utilizadas para a exploração agrícola, gerando um aumento da produção e afetando negativamente os produtores agrícolas da União Europeia - os agricultores franceses têm sido também o rosto mais visível da constestação do setor a nível europeu..Ontem, Emmanuel Macron, apesar de estar a enfrentar uma crise política doméstica (ver páginas 18 e 19), falou com Ursula von der Leyen, a quem voltou a dizer que “o projeto de acordo “é inaceitável tal como está”, garantindo ainda que “continuaremos a defender incansavelmente a nossa soberania agrícola”, segundo uma publicação da presidência francesa na rede social X..Há menos de um mês, aproveitando a sua deslocação à América do Sul para a Cimeira do G20 no Brasil, Macron fez uma paragem na Argentina para se encontrar com o presidente Javier Milei a fim de tentar arranjar mais um aliado na oposição ao acordo. Em Buenos Aires, o presidente francês garantiu que “o presidente Milei, ele mesmo, disse-me que não estava satisfeito” com este texto nem com o “atual funcionamento do Mercosul”, tendo, por seu turno, dito ao seu homólogo argentino que o acordo “seria muito prejudicial para a reindustrialização [da Argentina] e muito mau” para a agricultura em França, dadas as preocupações, por exemplo, pela entrada no país de carne tratada com hormonas e antibióticos..Um dos pontos altos recentes da contestação de Paris ao acordo aconteceu quando a cadeia francesa de supermercados Carrefour anunciou, em meados de novembro, que iria vetar a compra de carne dos países do Mercosul, incluindo o Brasil,como um gesto de apoio aos agricultores franceses. O boicote foi levantado cerca de uma semana depois, após um pedido de desculpas do Carrefour, numa mensagem em que o seu presidente, Alexandre Bompard, sublinhou a “alta qualidade” da carne brasileira. .Mesmo assim, a Confederação Nacional da Agricultura do Brasil anunciou que entrará com uma ação judicial na União Europeia para garantir que o Carrefour e outras empresas francesas não violem as regras da concorrência ao proibir a carne brasileira..Alinhada com a França está a Polónia, tendo o primeiro-ministro Donald Tusk afirmado que Varsóvia também não aceitará o projeto de acordo de comércio livre entre a UE e os países do Mercosul tal como está. Nesse sentido, no dia 26 de novembro, o governo de Tusk aprovou uma resolução que se opõe à versão atual do acordo, citando como principal motivo a “preocupação com os agricultores polacos e a segurança alimentar”..A França espera reunir outros países europeus para conseguir uma minoria de bloqueio no Conselho da União Europeia, que reúne os 27 Estados-membros, e cujo acordo é necessário uma vez concluídas as negociações. “Estão em curso ações diplomáticas para constituir uma minoria que impedirá a entrada em vigor do acordo”, sublinhou o vice-primeiro-ministro polaco, Wladyslaw Kosiniak-Kamysz, acrescentando acreditar que é possível formar aquela minoria, “embora, claro, não seja fácil”..O acordo terá também de ser aprovado pelo Parlamento Europeu. “A UE tem tido um mandato para negociá-lo nos últimos 20 anos. A ratificação é um outro processo, mais tarde, que eles terão de trabalhar entre si”, afirmou à Reuters uma fonte próxima das negociações. .O que está em causa.De acordo com dados da Comissão Europeia, “a UE é o principal parceiro comercial e de investimento do Mercosul”, lembrando que as exportações do bloco europeu para o bloco latino-americano “foram de 45 mil milhões de euros em bens em 2021 e de 17 mil milhões de euros em serviços em 2020”. De recordar ainda que a UE é o maior investidor estrangeiro no Mercosul, com um stock de 330 mil milhões de euros em 2020. E, embora a relação seja muito substancial, tanto os exportadores como os potenciais investidores enfrentam barreiras nos mercados do Mercosul..O acordo finalizado há cinco anos prevê que sejam eliminados “a maioria dos direitos aduaneiros sobre as exportações da UE para o Mercosul, tornando as empresas da UE mais competitivas, poupando-lhes 4 mil milhões de euros em direitos por ano”. Os países do Mercosul também criarão garantias legais que protegem contra a imitação de cerca de 350 produtos alimentares e bebidas europeus de alta qualidade reconhecidos como Indicações Geográficas, como o português Queijo São Jorge, o italiano Prosciutto di Parma ou a alemã Münchener Bier..“O acordo abrirá novas oportunidades de negócios no Mercosul para empresas da UE que vendem sob contratos governamentais e para prestadores de serviços nos setores de tecnologia da informação, telecomunicações e transportes, entre outros”, refere a Comissão Europeia, acrescentando que “as pequenas empresas de ambos os lados também beneficiarão graças a uma nova plataforma online que proporciona acesso fácil a todas as informações relevantes”..ana.meireles@dn.pt

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