O presidente russo, Vladimir Putin, ordenou esta terça-feira a suspensão parcial dos acordos fiscais com os chamados países hostis, designação atribuída por Moscovo que abrange, entre outros, os Estados Unidos e os membros da União Europeia (UE)..O decreto em questão é uma resposta à necessidade de adotar "medidas urgentes" devido a "ações hostis" de certos países, segundo informou o portal oficial russo de informação jurídica..A suspensão de vários pontos dos acordos fiscais estará em vigor até que os chamados países hostis levantem as sanções contra os interesses nacionais do Estado russo, dos seus cidadãos e entidades legais, segundo o documento, citado pelas agências internacionais..A medida vai afetar as taxas de imposto reduzidas sobre juros e dividendos, mas não a dupla tributação em relação às pessoas singulares, ou seja, os russos que pagam impostos no Ocidente ou os estrangeiros que o fazem na Rússia..O Governo terá de apresentar um projeto de lei sobre esta matéria à Duma (câmara baixa do parlamento russo) e o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo terá de informar as autoridades dos países abrangidos sobre esta decisão do Kremlin..Segundo a agência espanhola EFE, entre os acordos visados pela medida de Moscovo figuram o acordo de 1992 sobre a dupla tributação e a prevenção da evasão fiscal firmado com os Estados Unidos e documentos similares assinados com o Reino Unido (1994), Canadá e Suíça (1995)..Também se suspende a vigência dos acordos fiscais com a Alemanha, França, Espanha, Itália, Dinamarca, República Checa, Finlândia, entre outros países, de acordo com a EFE..Em março de 2022, a Rússia elaborou uma lista de países "hostis", entre os quais Portugal figurava..A lista de países, preparada na sequência de um decreto presidencial, inclui os territórios estrangeiros que, segundo Moscovo, cometem ações hostis contra a Federação Russa, empresas e cidadãos russos..Em fevereiro passado, Putin já tinha denunciado o acordo de dupla tributação com a Letónia e a Dinamarca, que adotou semelhante decisão em julho em relação à Rússia.