Proteção temporária a ucranianos evitou pressões sobre asilo na UE

Só no mês de maio, os países da UE e associados concederam 530 mil estatutos de proteção temporária, principalmente a ucranianos, "mais de 300 vezes mais do que o número de requerentes de asilo" vindos da Ucrânia.

Quase 3,9 milhões de ucranianos registaram-se para proteção temporária na União Europeia (UE) desde o início da invasão russa, anunciou esta quinta-feira a Agência da União Europeia para o Asilo (EUAA), indicando que isso evitou "pressões extremas" sobre o asilo.

"A proteção temporária tem evitado pressões extremas sobre o sistema de asilo da UE", informa a EUAA em comunicado divulgado.

Mais de cinco meses após o início da invasão russa da Ucrânia e depois de a UE ter decidido ativar pela primeira vez, em março passado, a proteção temporária devido ao afluxo em massa de ucranianos que fogem da guerra, esta agência europeia precisa que, "até 24 de julho, quase 3,9 milhões de pessoas tinham-se registado para proteção temporária".

Só no mês de maio, os países da UE e associados concederam 530 mil estatutos de proteção temporária, principalmente a ucranianos, "mais de 300 vezes mais do que o número de requerentes de asilo" vindos da Ucrânia, observa a EUAA em dados publicados.

Isto significa que "os ucranianos candidataram-se quase exclusivamente à proteção temporária", acrescenta a agência europeia.

A proteção temporária é um mecanismo de emergência previsto na UE há mais de 20 anos (com uma diretiva de 2001) e só agora ativado, que pode ser aplicado no caso de afluxo maciço de pessoas e que permite dar uma proteção imediata e coletiva (ou seja, sem necessidade de análise de pedidos individuais) a pessoas deslocadas, a quem são concedidos direitos harmonizados no espaço comunitário, como de residência, acesso ao mercado de trabalho e à habitação, assistência médica e educação.

No que toca ao asilo na UE, os dados divulgados pela EUAA revelam que houve um pico em março passado, quando 14 mil pessoas da Ucrânia pediram asilo na UE, mas este número baixou para 1.900 em abril e 1.600 em maio "uma vez que a grande maioria é elegível para proteção temporária sem ter de se submeter a um procedimento de asilo".

A 24 de fevereiro de 2022, as forças armadas russas lançaram uma invasão em grande escala na Ucrânia, pelo que muitas zonas do território ucraniano são agora zonas de conflito armado, de onde estão a fugir milhares de pessoas.

Os dados da EUAA, relativos às mais recentes tendências na UE, demonstram ainda que cerca de 70.200 pedidos de asilo foram apresentados em maio deste ano, "significativamente mais do que em abril - 60.200 - e o segundo nível mensal mais elevado desde 2016".

Entre as principais nacionalidades dos requerentes de asilo nos últimos meses estão, de acordo com este organismo europeu, afegãos, sírios, venezuelanos, colombianos e paquistaneses, bem como turcos e georgianos.

Cerca de 2.900 requerentes eram menores não acompanhados, representando 4% do total, precisa a EUAA.

Relativamente às taxas de reconhecimento pela UE destes requerentes de asilo, a percentagem avançou para 45% em maio após ter estado estável em 40% durante meio ano, com destaque para ucranianos e sírios -96% e 97%, respetivamente -, que obtiveram as "taxas mais elevadas de reconhecimento de qualquer cidadania que tenha recebido pelo menos 200 decisões em maio".

As taxas de reconhecimento foram também elevadas para os bielorrussos (87%), eritreus (82%) e iemenitas (80%), mas caíram acentuadamente para os afegãos (53%, contra 73% em abril), refere a EUAA.

Ao todo, as autoridades de asilo nos países da UE e países associados emitiram, em maio passado, cerca de 54.100 decisões de primeira instância, o maior número desde julho de 2020, é ainda indicado.

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