Parlamento Europeu quer Cartão Europeu de Deficiência para eliminar barreiras na UE

Os parlamentares querem tornar mais flexível a assistência oferecida nas viagens de comboio e eliminar as barreiras físicas e administrativas às viagens, bem como criar sistemas educativos adaptados aos diferentes tipos de aprendentes e às suas necessidades.

O Parlamento Europeu defendeu esta quinta-feira a criação de um Cartão Europeu de Deficiência para ser reconhecido em toda a União Europeia (UE) e permitir garantir acesso sem barreiras a viagens, educação e alojamento, por temerem marginalização destas pessoas.

Numa resolução aprovada com 579 votos a favor, 12 contra e 92 abstenções na sessão plenária da assembleia europeia, que decorreu entre segunda-feira e hoje na cidade francesa de Estrasburgo, os eurodeputados vincam que a UE deveria ter uma definição comum de deficiência e introduzir um Cartão Europeu de Deficiência para reconhecer mutuamente o estatuto de deficiência.

No documento, os parlamentares querem também tornar mais flexível a assistência oferecida nas viagens de comboio e eliminar as barreiras físicas e administrativas às viagens, bem como criar sistemas educativos adaptados aos diferentes tipos de aprendentes e às suas necessidades e a disponibilização de alojamento não institucionalizado e não segregado para pessoas com deficiência, de modo a permitir-lhes participar ativamente na comunidade.

Na área digital, o Parlamento Europeu exorta à adoção de medidas concretas para pessoas com deficiência, tais como organismos públicos que forneçam informação em língua gestual, braile e texto de fácil leitura.

Os eurodeputados pediram, ainda, ao Conselho da UE que avance com a diretiva antidiscriminação, que está bloqueada na estrutura, e que garante ainda mais proteção para pessoas com deficiência.

A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência entrou em vigor na UE em 2011, visando proteger os direitos e a dignidade destes cidadãos.

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