O ex-advogado, o ex-ministro de Lula e suposta vítima vão julgar Bolsonaro

Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e considere Jair Bolsonaro e 33 aliados réus por tentativa de golpe de estado e mais quatro crimes, o ex-presidente do Brasil jogará “fora de casa”, em território considerado muito hostil, durante o julgamento.

O STF é constituído por 11 juízes mas, para dar celeridade aos processos, divide-se em duas turmas, de cinco magistrados cada, sobrando o presidente em exercício só para julgamentos em que se considere necessário o uso do plenário da corte. No caso de Bolsonaro, é à chamada “primeira turma” que compete julgar a denúncia da PGR. E a “primeira turma” gera muita preocupação entre os advogados de defesa do ex-presidente.

O líder dela é Alexandre de Moraes, nada menos do que o maior ódio de estimação do bolsonarismo, acima até do presidente Lula da Silva e de outros rivais políticos, por ser o juiz que a partir do caso das “milícias digitais” foi punindo aliados do ex-presidente ao longo dos últimos anos. “Xandão”, como é conhecido à esquerda, que o adotou como símbolo da defesa da democracia, é apelidado de “cabeça de ovo”, por ser careca, e de “ditador de toga” pela direita.

Os seus embates com bolsonaristas já ultrapassaram até as fronteiras do Brasil com conflitos públicos com o milionário Elon Musk – chegou a suspender a rede social X no Brasil – e com o presidente norte-americano Donald Trump, que anunciou na quarta-feira um processo nos EUA contra o magistrado por censurar vozes da extrema-direita.   

E, curiosamente, Moraes é o único dos cinco juízes que vão julgar Bolsonaro que não foi nomeado por um presidente de esquerda: foi Michel Temer, seu amigo de longa data, quem o escolheu, em 2017, após a morte em desastre aéreo de Teori Zavascki.

Os outros são Cármen Lúcia, indicada por Lula, em 2006, segunda juíza mais antiga do STF no momento, e Luiz Fux, nomeado por Dilma Rousseff, em 2011, ambos com histórico de decisões duras contra Bolsonaro, apesar de ambos, sobretudo o segundo, terem condenado políticos do Partido dos Trabalhadores durante o período da Operação Lava-Jato.

Os outros dois integrantes da “primeira turma” foram escolhidos – a dedo, segundo observadores políticos – por Lula já neste terceiro mandato: Cristiano Zanin, que foi advogado pessoal do atual presidente, e Flávio Dino, que atuou como ministro da Justiça e da Segurança deste governo.

Com esta composição, muitos analistas jurídicos preveem um resultado de 5-0 desfavorável a Bolsonaro na “primeira turma”.

O advogado Paulo Cunha Bueno, que representa Bolsonaro, já argumentou que, pelo menos, Moraes se deveria considerar “impedido” de votar, uma vez que além de juiz é suposta vítima. Do alegado plano de golpe de estado em julgamento, constava a tentativa de assassinato de Lula, do seu vice Geraldo Alckmin e do próprio magistrado, que chegou a ser vigiado por militares bolsonaristas com esse intuito, segundo a investigação da polícia federal.

Há rumores, entretanto, que, dada a relevância e mediatismo do julgamento, que deve começar em março e ser concluído ainda em 2025 para não entrar no ano eleitoral de 2026, Luís Roberto Barroso, o presidente do STF desde 2023 até ao fim deste ano, determine que o futuro de Bolsonaro seja decidido pelo plenário.

Nesse caso, porém, tendo em conta o histórico dos juízes no passado recente, o ex-presidente deveria contar apenas com os votos favoráveis dos dois que nomeou, André Mendonça e Kássio Nunes Marques. O próprio Barroso, o decano Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin têm votado contra pretensões da extrema-direita ultimamente.