Ministros europeus vão adotar posição conjunta sobre "salários mínimos" na UE

Na União Europeia, os salários mínimos variam entre pouco mais de 300 euros na Bulgária, até mais de 2100 no Luxemburgo.

Os ministros europeus com as pastas do Trabalho e da Segurança Social reúnem-se esta segunda-feira em Bruxelas. A Transparência salarial e impacto da inteligência artificial sobre o mercado de trabalho são alguns dos temas em discussão.

Os ministros deverão ainda adotar uma posição conjunta sobre a diretiva dos salários mínimos na União Europeia. Bruxelas apresentou a proposta há pouco mais de um ano, com o objetivo de "assegurar a todos os trabalhadores europeus" um padrão mínimo salarial, que garanta "condições de vida adequadas".

Na União Europeia, os salários mínimos variam entre pouco mais de 300 euros na Bulgária, até mais de 2100 no Luxemburgo.

O objetivo não é equiparar os vencimentos a nível europeu, mas garantir que os trabalhadores na União Europeia recebem um salário mínimo justo, adequando para o custo de vida no país.

No início do mandato, a Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, comprometeu-se a apresentar um instrumento jurídico para assegurar "salários mínimos justos".

O tema voltou à agenda europeia durante a presidência portuguesa da União Europeia e intensificou-se nas últimas semanas.

A poucos dias de a Eslovénia passar o testemunho para um novo trio de presidências rotativas, iniciado por França, o presidente francês, Emmanuel Macron, já afirmou que pretende fazer avançar a "agenda social", desenhada na cimeira do Porto, em maio de 2021.

A legisladora socialista do Parlamento Europeu do relatório sobre salários mínimos afirmou à publicação especializada em temas europeus que este é "o momento certo para uma nova diretiva-quadro que efetivamente fortaleça a voz dos trabalhadores".

Transparência salarial

Os ministros deverão também adotar uma posição sobre diretiva a propósito de medidas de transparência salarial vinculativas.

A proposta foi divulgada durante a presidência portuguesa da União Europeia, procurando assegurar que os trabalhadores possam fazer valer o direito à igualdade de remuneração, pela realização de um trabalho igual.

Os ministros deverão também aprovar conclusões em matéria de trabalho sustentável ao longo da vida, e sobre o impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho.

O encontro dos ministros europeus com as pastas do trabalho e da segurança social acontece a dois dias da data em que Bruxelas deverá apresentar legislação com vista a garantir igualdade de direitos para os trabalhadores das plataformas digitais, como a Uber, por exemplo.

O objetivo é assegurar que o crescimento do modelo de negócio das plataformas do meio digital não é feito às custas da perda de condições laborais.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG