Milhares nas ruas contra Ancara retirar-se da Convenção de Istambul

Milhares de pessoas protestaram em Istambul, Ancara e Esmirna, tendo apelado ao presidente Recep Tayyip Erdogan para reverter a decisão de retirar do primeiro tratado vinculativo do mundo para prevenir e combater a violência contra as mulheres.

O governo desencadeou uma indignação interna e internacional ao anunciar a decisão na madrugada de sábado, no que é visto como a mais recente vitória dos conservadores do partido de Erdogan e dos seus aliados que defendiam que o tratado prejudicava a unidade familiar.

A Convenção de Istambul, assinada em 2011 por 45 países e pela União Europeia, exige que os governos adotem legislação que processe a violência doméstica e abusos semelhantes, bem como a violação conjugal e a mutilação genital feminina.

"Reverta a sua decisão, aplique o tratado!" cantaram milhares de pessoas durante um protesto no bairro Kadikoy, no lado asiático de Istambul, no sábado. Os manifestantes empunhavam retratos de mulheres assassinadas na Turquia, entre palavras de ordem como "São as mulheres que vão ganhar esta guerra". "Estou farta do estado patriarcal", desabafou uma manifestante, Banu, à AFP. "Estou farta de não me sentir segura. Basta."

Outros protestos de menor dimensão foram realizados na capital Ancara e na cidade de Esmirna, no sudoeste, de acordo com relatos dos meios de comunicação social.

O presidente da câmara de Istambul, Ekrem Imamoglu, um dos principais rivais de Erdogan, disse que a decisão "espezinha a luta que as mulheres têm vindo a travar há anos".

Gokce Gokcen, vice-presidente do principal partido da oposição, o CHP, disse que abandonar o tratado significava "manter as mulheres como cidadãs de segunda classe e deixá-las ser mortas". "Apesar de vós e do vosso mal, vamos continuar vivas e vamos trazer a convenção de volta", disse ela no Twitter.

O Conselho da Europa denunciou a retirada da Turquia de um tratado que este país patrocinou. "Esta medida é um enorme revés para estes esforços e ainda mais deplorável porque compromete a proteção das mulheres na Turquia, em toda a Europa e fora dela", disse a secretária-geral do Conselho da Europa, Marija Pejcinovic Buric. O relator do Parlamento Europeu para a Turquia, Nacho Sánchez Amor, tuitou: "Este é o verdadeiro rosto do atual governo turco: total desrespeito pelo Estado de direito, e total retrocesso nos direitos humanos".

Os conservadores reclamaram que a convenção prejudica a unidade familiar, encoraja o divórcio e que as suas referências à igualdade estão a ser utilizadas pela comunidade LGBT para obter uma aceitação mais ampla na sociedade.

A violência doméstica e o feminicídio continuam a ser um problema grave na Turquia. No ano passado, 300 mulheres foram assassinadas e 77 foram mortas já este ano, de acordo com o grupo de direitos We Will Stop Femicide Platform.

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