Membros do Conselho de Segurança comprometem-se a evitar proliferação nuclear

Os cinco países-membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Estados Unidos, China, Rússia, Reino Unido e França) comprometeram-se, esta segunda-feira, a "evitar a proliferação" de armas nucleares, através de uma declaração conjunta, antes da realização de uma cimeira relativa ao Tratado de Não-Proliferação (TNP).

Com as negociações a decorrer com o Irão sobre o seu programa nuclear, estas cinco potências nucleares destacaram a sua "vontade de trabalhar com todos os Estados para estabelecer um acordo de segurança que permita conseguir mais avanços em matéria de desarmamento, com o objetivo final de um mundo sem armas nucleares", explicou o presidente francês que presidiu a reunião.

A declaração ocorreu antes da 10ª Conferência das Partes encarregada de rever o TNP, tratado internacional que entrou em vigor em 1970 para evitar a proliferação de armas nucleares e do qual 191 Estados fazem parte. A conferência vai acontecer sob os auspícios da ONU.

"Afirmamos que não se pode ganhar uma guerra nuclear e que (a guerra) nunca deve acontecer", destacaram os cinco países signatários do Tratado.

"Tendo em vista as consequências do largo alcance do uso de armas nucleares, também afirmamos que as armas nucleares, enquanto existirem, devem ser usadas com objetivos de defesa, dissuasão e prevenção da guerra", acrescentaram.

"Cada um de nós manterá e reforçará ainda mais as suas medidas nacionais para prevenir o uso não autorizado, ou não intencional, de armas nucleares", continuou o texto.

Os signatários são os cinco Estados legalmente reconhecidos como "Estados com armas nucleares" pelo TNP. Os outros três países considerados detentores da bomba atómica (Índia, Paquistão e Israel) não assinaram o tratado. A Coreia do Norte também se manifesta contra o pacto.

O Ocidente suspeita que Teerão pretende desenvolver, mísseis balísticos de longo alcance capazes de transportar cargas convencionais e/ou nucleares.

As negociações entre as partes foram retomadas em dezembro, em Viena, para reativar o acordo de 2015 sobre o programa nuclear iraniano. Os Estados Unidos abandonaram o pacto, de forma unilateral, em 2018, no governo de Donald Trump.

A China afirmou hoje que esta declaração "aumentará a confiança mútua" e reduzirá o risco de conflito nuclear.

"A declaração conjunta emitida pelos líderes dos cinco Estados com armas nucleares ajudará a aumentar a confiança mútua e a substituir a concorrência entre as grandes potências pela coordenação e pela cooperação", disse a agência oficial de notícias Xinhua, citando o vice-ministro das Relações Externas, Ma Zhaoxu.

Ma classificou o acordo como "positivo e de grande envergadura" e disse esperar que contribua para criar "relações equilibradas entre as principais potências".

O comunicado "representa a vontade política dos cinco países de evitar uma guerra nuclear e expressa a uma só voz" o desejo de "manter a estabilidade estratégica global e de reduzir o risco de um conflito nuclear", acrescentou Ma.

"Os cinco países devem tomar esta declaração conjunta como um novo ponto de partida para aumentar a confiança mútua, reforçar a cooperação e representar um papel ativo na construção de um mundo onde haja uma paz duradoura e exista segurança universal", concluiu.

A Rússia, do mesmo modo, espera que a declaração sirva para reduzir as tensões mundiais e insistiu que é necessário convocar o grupo permanente do Conselho de Segurança da ONU para reforçar esta declaração.

"Esperamos que, dadas as difíceis condições atuais para a segurança internacional, a aprovação dessa declaração política ajude a reduzir o nível das tensões internacionais", declarou o Ministério russo das Relações Externas, em comunicado.

O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, disse à agência de notícias RNA Novosti, que o governo russo considera "necessário" que as principais potências nucleares se reúnam no local apropriado para o efeito.

A diplomacia russa também indicou que espera que o acordo "contribua para reforçar a confiança e estabelecer os fundamentos do futuro controlo das armas ofensivas e defensivas".

Segundo a instituição, a declaração foi uma iniciativa do governo russo.

Nos últimos meses, as tensões entre a Rússia e os países ocidentais aumentaram, devido à crise na Ucrânia. Esta situação levou os Estados Unidos e os seus aliados a ameaçarem Moscovo com sanções coordenadas em massa, caso Putin decida invadir Kiev.