Le Pen condenada a quatro anos de prisão e cinco de inelegibilidade. Vai ficar fora das presidenciais de 2027

O Tribunal de Paris decidiu esta segunda-feira condenar Marine Le Pen e oito antigos eurodeputados no julgamento sobre o caso dos falsos assistentes no Parlamento Europeu, avança o Le Monde.

O tribunal condenou a líder da extrema-direita francesa a quatro anos de prisão, dois dos quais com pena efetiva, e à proibição de ocupar cargos públicos durante cinco anos, que entra em vigor imediatamente, o que a vai afastar de concorrer às próximas eleições presidenciais, de 2027, para as quais é a grande favorita.

Ainda assim, Rodolphe Bosselut, de Marin Le Pen, anunciou já que irá recorrer da decisão, tendo assegurando que este "é um golpe para a democracia".

O tribunal acedeu assim a grande pretensões do Ministério Público francês. Os procuradores pediram, em novembro de 2024, uma pena de cinco anos de prisão (com três de pena suspensa), 300 mil euros de multa e cinco anos de inelegibilidade contra Marine Le Pen.

A antiga eurodeputada é acusada de desvio de mais de três milhões de euros e cumplicidade no caso dos falsos assistentes parlamentares que a então Frente Nacional (rebatizada Reunião Nacional) tinha no Parlamento Europeu. Na realidade, trabalhavam apenas para o partido em França. Ao todo, o processo tem 24 arguidos.

O próprio Reunião Nacional foi multado em dois milhões de euros. O tribunal proferiu ainda as seguintes sentenças: 12 meses de prisão, com pena suspensa, e dois anos de inelegibilidade a Thierry Légier, o guarda-costas; 12 meses de pena suspensa e inelegibilidade a Yann Le Pen; 12 meses de prisão, seis dos quais suspensos, uma multa de 8000 euros e três anos de inelegibilidade com execução provisória a Nicolas Bay; três anos de prisão, dois dos quais suspensos, uma multa de 50 mil euros e três anos de inelegibilidade com execução provisória Wallerand de Saint-Juste; um ano de prisão com pulseira eletrónica, multa de 50 mil euros e cinco anos de inelegibilidade com execução provisória.

Le Pen decidiu não esperar pela leitura da sentença abandonou o tribunal antes. A candidata presidencial por três vezes, negou veementemente qualquer irregularidade.

Le Pen, que foi eurodeputada entre 2009 e 2017, negou sempre qualquer crime, acusando os procuradores de quererem a sua “morte política”.

A líder do grupo parlamentar do Reunião Nacional no parlamento francês (a inelegibilidade não implicará o seu papel atual de deputada) lidera as sondagens para as presidenciais. Se estas se realizassem hoje, ganharia a primeira volta, com 34 a 37% das intenções de voto (depende dos adversários), segundo a mais recente sondagem.

O partido de extrema-direita fundado pelo pai de Marine Le Pen - Jean-Marie Le Pen (falecido já este ano) -, passou por uma mudança profunda quando ela esteve na liderança. Não foi só o nome (mudou em 2018), foi um novo discurso para tentar deixar de lado o passado antissemita (o pai considerava que as câmaras de gás nos campos de concentração nazis eram só um pormenor na história da II Guerra Mundial) ou racista. Uma mudança para tornar o partido mais “aceitável” para um novo conjunto de eleitores, na esperança de quebrar o “teto de vidro” que afasta o Reunião Nacional do poder.

Marine Le Pen pode ter deixado a liderança do partido em 2022, ao final de mais de 11 anos no cargo, mas continua a ser a figura central. Não podendo ser candidata, não existe na prática uma alternativa. O seu sucessor, Jordan Bardella, de 29 anos, é muitas vezes apontado como possível primeiro-ministro, caso ela seja eleita presidente. Mas não tem o carisma de Le Pen para assumir automaticamente uma candidatura ao Eliseu.

"É a democracia francesa a ser executada"

Numa reação à sentença, Jordan Bardella, líder da Reunião Nacional, falou em execução da justiça francesa. “Hoje não foi só Marine Le Pen que foi condenada de forma injusta: foi a democracia francesa a ser executada”, afirmou em Paris.

Na oposição, o partido França Insubmissa "observou que os fatos que foram declarados provados são particularmente graves [e] contradizem completamente o slogan 'cabeça erguida, mãos limpas' com o qual este partido [Reunião Nacional] há muito busca prosperar".

Em termos internacionais, uma das primeiras reações internacionais foi a do Kremlin, que falou numa “violação das normas democráticas”.

Já o vice-primeiro ministro e líder da extrema-direita de Itália, Matteo Salvini, criticou "declaração de guerra" de Bruxelas ao que ele disse ser a fonte da condenação de Le Pen.