Lula critica compromisso de gastos de 5% com defesa na NATO e pede reforma no Conselho de Segurança da ONU

O Presidente brasileiro, Lula da Silva, criticou o compromisso dos países membros da NATO em aumentar as despesas com a Defesa para 5% do PIB, no seu discurso de abertura da cimeira de líderes dos BRICS, no Rio de Janeiro, perante representantes de cerca de 30 países e de uma dezena de organizações internacionais.

“A recente decisão da NATO alimenta a corrida armamentista”, disse este domingo, 6 de julho, o chefe de Estado brasileiro, que preside a reunião anual das economias emergentes.

“É mais fácil destinar 5% do PIB para gastos militares do que alocar os 0,7% prometidos para Assistência Oficial ao Desenvolvimento”, criticou Lula da Silva, acrescentando que tal decisão por parte dos países membros da NATO demonstra “que os recursos para implementar a Agenda 2030 existem, mas não estão disponíveis por falta de prioridade política”.

“É sempre mais fácil investir na guerra do que na paz”, afirmou, no início da sessão plenária “Paz e Segurança, Reforma da Governança Global”, naquele que será o único discurso aberto ao público.

O chefe de Estado brasileiro deixou também duras críticas relativamente ao “colapso sem paralelo do multilateralismo”, reforçando a importância de uma reforma no Conselho de Segurança da ONU.

“A ONU completou 80 anos no último dia 26 de junho e presenciamos um colapso sem paralelo do multilateralismo”, disse Lula da Silva. “Com o multilateralismo sob ataque, nossa autonomia está novamente em xeque”, disse, numa referência aos avanços conquistados, como os acordos de clima e comércio, que “estão ameaçados”.

“O direito internacional tornou-se letra morta, juntamente com a solução pacífica de controvérsias”, numa altura em que o mundo vive com um “número inédito de conflitos desde a Segunda Guerra Mundial”, criticou o chefe de Estado do Brasil, país que a 01 de janeiro ocupou a presidência do grupo de economias emergentes.

Lula da Silva deixou ainda duras críticas ao Conselho de Segurança da ONU que “ultimamente nem sequer é consultado antes do início de ações bélicas” e cujas suas reuniões apenas conduzem a mais “perda de credibilidade e paralisia”.

“Para superar a crise de confiança que enfrentamos, é preciso transformar profundamente o Conselho de Segurança”, através da inclusão de novos membros permanentes da Ásia, da África e da América Latina e do Caribe, considerou, acrescentando que esta reforma é fundamental para “garantir a própria sobrevivência da ONU”.

O chefe de Estado brasileiro ressalvou ainda que em 80 anos de funcionamento da ONU, “nem tudo foi fracasso”, referindo-se, como exemplo, aos processos de descolonização e aos “sucesso de missões da ONU em Timor-Leste” que “demonstra que é possível promover a paz e a estabilidade”.

Lula da Silva recebeu este domingo no Rio de Janeiro os líderes dos BRICS para a cimeira anual do grupo, marcada pela ausência de presidentes como o russo, Vladimir Putin e do chinês, Xi Jinping.

Entre os líderes presentes estão os da Etiópia, Abiy Ahmed; da Índia, Narendra Modi, que foi o segundo a chegar e da Indonésia, Prabowo Subianto.

Para além disso, estão também presentes Presidente de Angola e da União Africana, João Lourenço, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, entre os cerca de 30 países representados e uma dezena de organizações internacionais.

Uma das principais ausências na cimeira será Putin, que recusou o convite de Lula da Silva por estar sob mandado de captura emitido pelo Tribunal Penal Internacional por alegados crimes cometidos durante a guerra na Ucrânia, e será representado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Sergey Lavrov.

Putin participa por videoconferência.

Mais surpreendente é a ausência de Xi Jinping da China, que tem sido um participante constante em cimeiras anteriores, e será substituído pelo primeiro-ministro Li Qiang.

A cimeira centrar-se-á em quatro temas principais: a reforma das organizações que regem a ordem internacional, a promoção do multilateralismo, a luta contra a fome e a pobreza e a promoção do desenvolvimento sustentável, num bloco que representa mais de 40% da população global e mais de 35% do produto interno bruto (PIB) mundial.

Este domingo, os chefes de Estado e de Governo dos BRICS têm agendadas duas sessões plenárias, a primeira sobre "Paz e Segurança e Reforma da Governança Global" e a segunda relativa ao Fortalecimento do Multilateralismo, Assuntos Económico-Financeiros e Inteligência Artificial".

Nesta última, deverá ser discutida a revisão das participações acionárias no Banco Mundial, o realinhamento de quotas do FMI e o aumento da representação dos países em desenvolvimento em posições de liderança nas instituições financeiras internacionais e a importância de uma reforma no Conselho de Segurança da ONU.

Para além disso, e tal como tem vindo a acontecer durante as reuniões ministeriais dos BRICS ao longo dos últimos meses, deverá ser feita uma denúncia ao aumento de medidas protecionistas unilaterais injustificadas, numa referência às medidas anunciadas pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump; assim como um apelo ao reforço da utilização de moedas locais no comércio entre os países do bloco.

No último dia, na segunda-feira, sessão plenária será sobre "Meio Ambiente, COP30 e Saúde Global".

O grupo BRICS foi inicialmente formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul e, desde o ano passado, conta com seis novos membros efetivos: Egito, Irão, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Arábia Saudita e Indonésia.

A estes juntam-se, como membros associados, a Bielorrússia, a Bolívia, o Cazaquistão, Cuba, a Malásia, a Nigéria, a Tailândia, o Uganda, o Uzbequistão e o Vietname.