India @75, uma nação a construir o seu futuro

A Índia comemora 75 anos de independência hoje, dia 15 de agosto, e foram uns longos 75 anos ou umas curtas sete décadas e meia, dependendo de como se olha a história de uma nação, mas, quando vista num cenário global, é pertinente notar que a Índia hoje desempenha um papel muito mais importante na política mundial do que se poderia imaginar em 1947, quando o domínio britânico finalmente terminou e o país alcançou a liberdade. Muito do desenvolvimento deveu-se aos princípios democráticos e também ao crescimento da economia, que, combinados, levaram a Índia a essa posição.

O ex-ministro do Direito da União Ramakant Khalap, em declarações ao DN, diz: "Quando olhamos para o crescimento no contexto internacional, a Índia cresceu, mas como a inflação em todo o mundo aumentou também afetou a Índia." Foram, explica, as atividades de desenvolvimento iniciadas nos primeiros e segundos 25 anos, perfazendo um total de 50 anos, que têm sido responsáveis por sustentar a crescente população do país, que tem sofrido um crescimento exponencial.

Para pôr isso noutra perspetiva, o país, em 1947, tinha uma população de 340 milhões e hoje tem 1300 milhões, e ainda a aumentar. A par deste crescimento, houve também a evolução da taxa de alfabetização, que era de 12% na época da independência e que hoje subiu para 74%. O número atual indica que ainda há muito a fazer nesta área, mas, comparado com o que era na altura da independência, não deixa de ser um feito de monta. Simultaneamente, o PIB, que em 1947 era inferior a 30 mil milhões de dólares e correspondendo a meros 3% do PIB total mundial, cresceu, 75 anos depois, para 3,535 biliões de dólares e representa aproximadamente 8% do PIB global.

O crescimento económico da Índia foi reconhecido pela comunidade global e recentemente o país foi convidado a juntar-se aos países do G7 durante a sua cimeira. Isso não poderia ter sido imaginado em 1947, mas a Índia transformou-se.

Falemos agora um pouco de história. Os britânicos tiveram um longo domínio na Índia, começando com a Companhia das Índias Orientais, que, em 1757, ganhou o controle de todo o país ao vencer a Batalha de Plassey. A luta pela independência foi assunto de longa data. Houve muitas revoltas, começando com a rebelião de 1857 (muitas vezes conhecida como a Primeira Guerra da Independência), mas a verdadeira luta começou por volta da Primeira Guerra Mundial, com a entrada em cena de Mahatma Gandhi, Jawaharlal Nehru, Subhash Chandra Bose e outros.

A batalha pela liberdade deu ao mundo a arma da não-violência que foi proposta pelo Mahatma Gandhi, que se tornou o líder da luta pela independência. A sua filosofia de não-violência e não-cooperação funcionou, com os britânicos a serem forçados a sair após um movimento de desobediência civil, em vez de qualquer revolução armada.

A independência da Índia sob controlo britânico, já depois da Segunda Guerra Mundial, foi marcada pela divisão do país em Índia e Paquistão, com novas fronteiras a serem traçadas, levando milhares de pessoas a deslocarem-se entre as novas fronteiras para encontrar novas casas. À meia-noite de 15 de agosto de 1947, o poder em Nova Deli passou para as mãos dos indianos e a Índia optou por uma democracia parlamentar.

Se desde então o país conseguiu superar os muitos obstáculos que existiam no seu caminho, foi definitivamente devido às suas fortes instituições democráticas. No entanto, hoje a sua política e a sua democracia estão a ser observadas de perto e a Índia também terá que olhar para dentro, pois há fatores no país que podem enfraquecer a sua posição no mundo global, porque não é apenas a economia que fortalece uma nação.

Falando recentemente numa série de palestras intitulada Índia @75, o ex-governador do Banco Central da Índia, Raghuram Rajan, afirmou: "O futuro da Índia dependerá de quão forte ela pode tornar a sua democracia liberal e as suas instituições. Se puder fazer isso, acho que o seu futuro é ilimitado, se não o fizer, acho que é muito mais fraco. Comprometida ficaria a nossa alma como nação e o nosso lugar na comunidade das nações democráticas."

Numa nota semelhante, Rahul Tripathi, professor de Ciência Política da Universidade de Goa, diz: "A democracia indiana certamente amadureceu nos últimos 75 anos, a partir do ponto em que havia muita incerteza em torno da sua capacidade de sustentar a sua experiência democrática até ao presente, onde se destaca como um exemplo bem-sucedido de transição democrática. No entanto, pluralidade, diversidade e debate têm sido a força da nossa democracia, e esses valores precisam de ser protegidos para garantir que forças hostis à democracia não criam raízes firmes."

Constantino Xavier, académico no Center for Social and Economic Progress, em Nova Deli, acrescenta: "O crescimento económico é a prioridade mais importante para a política externa indiana. A influência da Índia no mundo pode ser aumentada por meio de ferramentas políticas, militares e culturais, mas pouco importam a menos que a pobreza seja eliminada através do desenvolvimento. Isso requer uma Índia mais aberta ao mundo, explorando a sua vantagem comparativa para aprofundar o comércio e a interdependência com outras economias."

Apesar do facto de que entre os 1300 milhões de pessoas da Índia há grandes setores da população que permanecem desprivilegiados e até vivem na pobreza, há histórias de sucesso que continuam a surgir. É significativo que, no mês passado, a Índia tenha escolhido uma mulher para presidente pela segunda vez, Draupadi Murmu. Esta escolha foi saudada como um momento histórico, principalmente porque Murmu é a primeira indiana das chamadas tribos a ser chefe do Estado e é também a mulher mais jovem presidente da Índia. O presidente da Índia é eleito indiretamente pelos membros do Parlamento e membros das Assembleias Legislativas dos Estados e dos territórios da União.

A sua eleição como presidente foi vista como um símbolo de esperança, emancipação e reconhecimento para a população tribal marginalizada do país e também marcou uma mudança no discurso da política de justiça social da Índia.

Embora o cargo seja em grande parte cerimonial, com a Constituição a estabelecer que o presidente deve agir de acordo com a ajuda e conselho do primeiro-ministro (desde 2014, Narendra Modi) e do Conselho de Ministros, um poder discricionário crucial é ratificar os projetos de lei aprovados pelo Parlamento, que se o presidente tiver reservas podem ser devolvidos ao Conselho de Ministros com recomendações. Se o Conselho de Ministros devolver o projeto de lei sem incorporar as recomendações, o presidente é, porém, obrigado a dar parecer formal ao dito projeto.

Nesse contexto, a questão agora é se a Índia pode crescer ainda mais. Apresentando o orçamento para o ano financeiro de 2022-2023, a ministra das Finanças, Nirmala Sitharaman, optou pelo longo prazo e estabeleceu um plano para a Índia @100, ou seja 2047. Com o orçamento focado no crescimento, definitivamente conduz o país no caminho para recuperar o título de grande economia que mais cresce no mundo. Embora o plano tenha sido estabelecido, o resultado dependerá do desempenho geral.

Mas não é apenas o crescimento económico que define a Índia de hoje. O país também é capaz de desempenhar um papel importante na comunidade internacional.

Segundo Rahul Tripathi: "A Índia está pronta para desempenhar um papel maior nos assuntos globais, não apenas devido à sua crescente estatura, mas também pela maneira pela qual a geopolítica global se está a moldar. O mundo hoje está num estado de fluxo em que várias parcerias surgirão na ordem do dia. A Índia, com o seu potencial estratégico e económico, é vista como um país com o qual podem ser estabelecidos compromissos fiáveis."

No entanto, os planos do país também dependerão de fatores externos, e há países que esperam que a Índia assuma um papel de liderança no futuro. Constantino Xavier apresenta essa perspetiva quando diz: "Os países da Ásia e de África estão a acompanhar de perto a história de desenvolvimento democrático da Índia e a compará-la com o sistema de partido único da China. Por enquanto, a diferença de desempenho está a aumentar em favor da China, que avançou em quase todos os indicadores económicos, tanto de saúde como de educação, deixando a Índia muito para trás. Por mais lentas que sejam, democracias como a Índia têm uma maneira estranha de sobreviver e se recuperar, proporcionando um desenvolvimento sustentável e inclusivo de longo prazo. A política externa indiana continuará a concentrar-se em assegurar um ambiente pacífico para garantir o progresso económico, especialmente à medida que a rivalidade Estados Unidos-China se está a intensificar. A Índia não está disposta a ceder a um papel dominante da China na Ásia e respondeu aprofundando o envolvimento com o Japão, a Austrália e outros países do Indo-Pacífico que estão preocupados com o comportamento cada vez mais agressivo da China."

Foi uma combinação de vários fatores que levou a Índia a ser convidada para a cimeira do G7 e, no início deste ano, a desempenhar um papel importante na cimeira do QUAD, no Japão. O futuro da Índia na comunidade global também está a melhorar, com alguns analistas a projetarem que o país poderá um dia ser uma superpotência.

Embora isso possa resultar de um esforço interno, os fatores externos desempenham um papel importante e as ruturas políticas no mundo podem perturbar o processo de crescimento. "Quando olhamos para os próximos 25 anos, temos que esperar que a política internacional não afete a paz do mundo. Qualquer surto em qualquer parte do mundo terá um impacto adverso em toda a situação económica mundial," alerta Ramakant Khalap. A atual guerra na Europa entre a Rússia e a Ucrânia e a tensão na Ásia entre a China e Taiwan, onde os Estados Unidos estão a desempenhar um potencial papel, entram em jogo.

O país, a celebrar os seus 75 anos de independência, terá que equilibrar os seus desafios e objetivos internos, por um lado, e o fator externo, que ajudará ou impedirá o crescimento. Mas, como já provou, nenhum sonho é inatingível. A Índia tem um papel importante a desempenhar no cenário mundial e a sua hora chegará.

dnot@dn.pt