Ex-primeira-dama do Gabão e filho condenados a 20 anos de prisão por desvio de fundos

A ex-primeira-dama do Gabão e o seu filho foram condenados na terça-feira, 11 de novembro, à revelia a 20 anos de prisão por desvio de fundos públicos e branqueamento de capitais, noticiaram esta quarta, 12, meios de comunicação social locais.

“Sylvia Bongo foi considerada culpada de receber e desviar fundos públicos, branqueamento de capitais, apropriação indevida de fundos e instigação à falsificação”, afirmou o juiz Jean Mexant Essa Assoumou, do Tribunal Penal Especial de Libreville, ao anunciar a sua decisão.

Por seu lado, Noureddin Bongo foi considerado culpado de “desvio de fundos públicos, suborno, usurpação de títulos e funções, branqueamento de capitais agravado e associação criminosa”.

Segundo o magistrado, ambos “abusaram do poder presidencial” após o AVC sofrido pelo Presidente Ali Bongo em 2018.

Além da pena de prisão, o tribunal impôs a cada um uma multa de 100 milhões de francos CFA (mais de 152 mil euros), enquanto juntos deverão pagar 1.000 milhões de francos CFA (mais de 1,5 milhões de euros) por danos morais ao Estado gabonês.

O filho da ex-primeira-dama deverá pagar ainda mais 1,2 mil milhões de francos CFA (cerca de 1,8 milhões de euros) por danos financeiros.

Sylvia Bongo, de 62 anos, e o seu filho, de 33, não estiveram presentes no julgamento, que teve início esta segunda-feira, porque abandonaram o país rumo a Angola em maio passado, graças à intervenção da União Africana (UA).

Os dois residem agora em Londres e anunciaram recentemente que não regressariam para um julgamento que consideram uma farsa.

Durante o processo, o procurador-geral, Eddy Minang, mostrou imagens de aviões privados e de diferentes propriedades imobiliárias, como a sua mansão em Londres e o seu palácio em Marraquexe, Marrocos, adquiridos com dinheiro branqueado.

O procurador afirmou também que a ex-primeira-dama recebeu 16 mil milhões de francos CFA (mais de 24 milhões de euros) para suas “necessidades pessoais”, enquanto o ex-assistente pessoal da ex-primeira-dama deu conta em tribunal da compra de joias, vestidos e obras de arte por um valor total entre três e quatro milhões de dólares anuais, bem como de desvio de fundos públicos para contas no Dubai.

Outra dezena de personalidades próximas ao Governo do ex-Presidente Bongo está a ser julgada no âmbito deste processo, que se estenderá até ao próximo dia 14.

Os militares tomaram o poder no Gabão em 30 de agosto de 2023, pouco depois de as autoridades eleitorais anunciarem a vitória de Ali Bongo nas controversas eleições daquele mês.

A família do ex-chefe de Estado — que se tornou Presidente após a morte de seu pai, Omar Bongo, em 2009 — ocupava o poder desde 1967.