EUA e UE prometem milhares de milhões em nome da democracia

Mais do que conversa, ação. Ao dar início à Cimeira da Democracia, Joe Biden e Ursula von der Leyen anunciam o apoio de projetos de promoção dos valores democráticos.

Criticado por Pequim, Moscovo ou Havana pela iniciativa, o presidente dos Estados Unidos reconheceu as vulnerabilidades do seu país ao acolher a cimeira virtual para a democracia que hoje termina, após três dias de discursos e debates com cem líderes mundiais mas também da sociedade civil (houve um dia zero) com o objetivo de "estabelecer uma agenda afirmativa para a renovação democrática e para enfrentar as maiores ameaças que as democracias enfrentam atualmente através da ação coletiva". Essa agenda afirmativa passa também pelo financiamento de projetos como o anunciado pela presidente da Comissão Europeia, no valor de 1,5 mil milhões de euros até 2027, ou de 375 milhões de euros pelos Estados Unidos, para o próximo ano.

"Face aos desafios sustentados e alarmantes à democracia, aos direitos humanos universais e a todo o mundo, a democracia precisa de defensores", disse Biden durante o discurso de abertura. "E eu queria acolher esta cimeira porque aqui nos Estados Unidos, sabemos tão bem como qualquer pessoa que renovar a nossa democracia e reforçar as nossas instituições democráticas requer um esforço constante."

"Estamos num ponto de inflexão. Será que vamos permitir que o retrocesso dos direitos e da democracia continue imparável?"
Joe Biden
Presidente dos EUA

Quanto a este ponto, Biden - que citou o falecido John Lewis: "a democracia não é um estado, é uma ação" - reafirmou como prioridade da sua administração a aprovação de leis para "facilitar o voto das pessoas". Vários estados republicanos aprovaram nos últimos meses leis eleitorais que dificultam o voto. E o candidato derrotado, Donald Trump, continua a não admitir o resultado. A cimeira nasce como reação à política do antecessor, que tinha "diminuído a credibilidade e influência" dos EUA.

"Acredito que a democracia é a melhor esperança para o mundo. Não por ser perfeita, mas pelos seus princípios, porque resulta para as pessoas. É um meio para alcançar a paz e a prosperidade."
Kamala Harris
Vice-presidente dos EUA

Além de lançar este fórum, que pretende retomar no próximo ano, Biden vai financiar o apoio à "governação transparente e responsável, incluindo o apoio à liberdade dos meios de comunicação social, o combate à corrupção internacional, o apoio aos reformistas democráticos, a promoção de tecnologia que promova a democracia, e a definição e defesa do que é uma eleição justa" através da iniciativa presidencial Renovação Democrática.

"Todos sabemos que a democracia é imperfeita na sua conceção e imperfeita na realidade. Mas há uma vontade comum de reforçar a democracia como a forma mais justa para alcançar os maiores benefícios para as pessoas de todo o mundo."
Ursula von der Leyen
Presidente da Comissão Europeia

De Bruxelas, a presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen respondeu à chamada e aproveitou para fazer o anúncio do programa de direitos humanos e democracia Europa Global, para o período 2021-2027. Avaliado em 1,5 mil milhões, na prática este substitui um programa análogo que esteve em vigência entre 2014 e 2020, no valor de 1,3 mil milhões.

A este programa a dirigente alemã lembrou outro, desvendado no início do mês: a Ponte Global, um programa estratégico de 300 mil milhões de euros em financiamentos em infraestruturas até 2027, os quais serão avaliados "em valores, em transparência e em sustentabilidade", para "dar de facto uma alternativa". Von der Leyen não quis dizer ao quê, mas é-o à iniciativa chinesa Uma Faixa, Uma Rota.

Paquistão declina

Adversários ou aliados, ditaduras ou democracias, nem todos os países foram convidados a participar na cimeira. Um país convidado, porém, declinou. Na véspera, Islamabad decidiu ficar de fora. Diplomatas paquistaneses explicaram estar "firmemente" do lado de Pequim na política de "uma só China": Taiwan foi convidado - um ativista de Hong Kong também - e a República Popular da China não. Pequim saboreou o momento nas redes sociais, classificando a relação entre os dois países de "amizade férrea".

"Devemos reformar as democracias através de medidas concretas em pelo menos três áreas: democracias mais eficazes e eleições íntegras (...); combate às desigualdades económicas, sociais e políticas (...); e defender a democracia."
Marcelo Rebelo de Sousa
Presidente de Portugal

No entanto, há quem aponte para o facto de Biden ainda não ter falado com o primeiro-ministro Imran Khan e que uma medida destas num país onde os EUA são impopulares serve a agenda doméstica. Khan preferiu outra abordagem. Disse que as duas potências estão a caminho de uma guerra fria e que estão a ser formados blocos. E Islamabad "não quer ficar aprisionado" num bloco, tal como aconteceu quando se uniu aos EUA e o país serviu de base para os movimentos islamistas contra a ocupação soviética do Afeganistão. "Não devemos fazer parte de qualquer bloco", resumiu Khan.

cesar.avo@dn.pt

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