Estado da União. Covid-19, retoma e Afeganistão em destaque no discurso de Von der Leyen
A presidente da Comissão Europeia faz hoje o balanço dos últimos doze meses e projeta o futuro do Bloco para o próximo ano. O combate à pandemia e o papel geopolítico da UE no Afeganistão entre os temas fortes. O debate marca o regresso definitivo das sessões plenárias a Estrasburgo, depois de um primeiro teste antes da pausa de verão.
Naquela que é a segunda participação de Von der Leyen no debate sobre o Estado da União, a pandemia é novamente um tema central da alocução. A presidente da Comissão Europeia vai defender o esforço levado a cabo na UE, para combater os impactos da covid-19. Os planos de vacinação dos Estados-Membros e a compra conjunta de vacinas farão parte dos argumentos, para enaltecer a estratégia europeia de combate ao coronavírus.
Numa entrevista ao jornal alemão Sueddeutsche Zeitung, a presidente Von der Leyen assumiu que houve falhas no arranque da vacinação europeia, destacando, porém, que com mais de 70% da população imunizada, a União ultrapassa os EUA e o Reino Unido. "Todos tivemos que aprender primeiro o processo difícil de aumentar a produção altamente complexa para 450 milhões de europeus, após a descoberta das primeiras vacinas mais rápido do que o esperado", justificou. Com a retoma económica antecipada, Von der Leyen deverá destacar o papel do certificado da covid-19 da União Europeia, que contribuiu para o aumento da mobilidade ainda durante o verão.
Como novidades, Ursula von der Leyen deverá apresentar a estrutura da futura autoridade de emergência sanitária, pensada partindo do princípio de que a covid-19 "não será a última pandemia", e de que "há riscos acrescidos, não apenas pandémicos, mas também de ameaças como o bioterrorismo", avançou o site de informação especializada em assuntos europeus, euractiv. A futura agência deverá estar operacional no início de 2022, ficando responsável pelos processos de "desenvolvimento, fabrico, compra, e distribuição equitativa das principais contramedidas médicas".
"Vacinas, antibióticos, antitoxinas, antídotos químicos, substâncias terapêuticas, diagnósticos e equipamentos e materiais médicos", são exemplos apontados de contramedidas médicas. A coordenação entre Estados será reforçada através da agência, em três etapas, em que se inclui a preparação e a resposta, além da avaliação de dependências estratégicas e fragilidades, como as que ficaram evidentes no início da pandemia. Em particular a produção, compra, armazenamento e distribuição de equipamentos.
Estado de Direito
Von der Leyen deverá abordar a temática do Estado de Direito na União Europeia, numa altura em que correm processos contra Polónia e Hungria por persistentemente se afastarem dos padrões europeus nesta matéria. Bruxelas aguarda por uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, sobre eventuais multas a aplicar à Polónia, depois do governo insistir em manter um polémico órgão disciplinar para juízes. Na entrevista, em que aponta pistas sobre o discurso de hoje, a presidente da Comissão defende "trabalho adequado do ponto de vista jurídico, fazer cumprir a lei, mas permanecer sóbrios e sempre procurar o diálogo".
Afeganistão
A presidente da Comissão deverá projetar o papel geopolítico de Bruxelas, depois da retirada desordenada da presença ocidental do território afegão. Von der Leyen anunciou no final de agosto que o orçamento para a ajuda ao Afeganistão será multiplicado por quatro, até 200 milhões de euros.
No final de setembro, Bruxelas deverá apresentar um plano de ação de combate ao tráfico de pessoas. A estratégia passa também por conversar com os países vizinhos que já acolhem quase 2 milhões de refugiados afegãos, distribuídos entre o Paquistão (1,4 milhões) o Irão, (780 mil) e o Tadjiquistão (6000), segundo os dados de Bruxelas.
A UE tem canalizado verbas para apoiar os refugiados nas comunidades de acolhimento. Já distribuiu "mais de 250 milhões de euros", e pretende "continuar com esse apoio".
Recuperação
A chefe do executivo de Bruxelas deverá ainda salientar a recuperação económica, que pode atingir os níveis anteriores à crise já no final deste ano, mais de meio ano antes do previsto, numa altura em que as primeiras transferências do dinheiro da bazuca já começaram a chegar às capitais.
Seguindo as prioridades da agenda da Comissão Europeia, a chamada transformação verde e digital merecerão referência da presidente, apelando à transição justa, com vista a alcançar as metas climáticas. Espera-se que Von der Leyen faça algum tipo de referência à reforma das regras orçamentais e controlo da dívida.
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