Presidência do Conselho da UE. Dinamarca quer trabalhar para uma Europa mais segura e competitiva

Os seis meses que a Dinamarca vai enfrentar na presidência do Conselho da União Europeia entre esta terça-feira, 1 de julho, e 31 de dezembro serão especialmente turbulentos, com conflitos na Ucrânia e no Médio Oriente, tensões com os Estados Unidos de Donald Trump sobre tarifas e segurança, e as negociações em torno do próximo Quadro Financeiro Plurianual do bloco. O lema de Copenhaga para este semestre é “uma Europa forte num mundo em mudança”, referindo no seu programa que “trabalhará por uma UE forte e determinada, que assuma a responsabilidade pela sua própria segurança e pelo reforço da sua competitividade. Isto exige que a UE passe das palavras à ação e responda aos desafios que enfrenta. A transição verde é essencial para construir uma Europa mais segura e competitiva”.“A presidência dinamarquesa será a primeira a vivenciar plenamente este novo normal da ordem trumpiana, e certamente será um desafio pouco invejável traçar um curso através das águas geopolíticas agitadas (…) e necessitará concentrar-se como um laser na remodelação macroeconómica de toda a relação da UE com o mundo externo, sem, no entanto, negligenciar outras questões à medida que estas avançam no processo de formulação de políticas”, escrevem Nicoletta Pirozzi, do Istituto Affari Internazionali, e Richard Young, do Carnegie Europe, numa análise sobre o semestre da Dinamarca para a Trans-European Policy Studies Association. Estes são alguns dos temas com que a presidência liderada pela primeira-ministra Mette Frederiksen terá de lidar até ao final do ano. Quadro Financeiro PlurianualA proposta da Comissão Europeia para o próximo orçamento de longo prazo (2028-2034) deverá ser apresentada no próximo dia 16 e, apesar de as discussões se iniciarem sob a presidência da Dinamarca, este é um dossiê que só deverá estar fechado em 2027. Em causa está um bolo de 1,2 biliões e abrange áreas desde a ajuda externa à política agrícola e, como sempre, é esperado que os países do Norte da Europa queiram um orçamento mais pequeno e os do Sul um maior, ou os representantes do Báltico, devido à sua proximidade à Rússia, uma maior fatia para a Defesa.Financiamento da DefesaA invasão russa da Ucrânia pôs fim aos 30 anos de exclusão da política de segurança europeia por parte da Dinamarca, que nos próximos seis meses terá de encontrar formas de financiar os gastos europeus em termos de Defesa, nomeadamente depois de a NATO - da qual fazem parte 23 dos 27 países da UE - ter aprovado a nova meta dos 5% do Produto Interno Bruto. Em cima da mesa está o Programa Industrial de Defesa Europeia (EDIP), cujo orçamento de 1,5 mil milhões deverá fazer parte das discussões do próximo Quadro Financeiro Plurianual, tendo já o apoio do Parlamento Europeu, faltando apenas a “luz verde” do Conselho da União Europeia, algo que Copenhaga deverá conseguir até ao final do ano. O problema é a Ação de Segurança para a Europa (SAFE), um programa de empréstimos de 150 mil milhões de euros apoiado pelo executivo de Ursula von der Leyen para impulsionar a produção de Defesa no bloco e que poderá vir a ser acedido por países terceiros, como o Reino Unido - Bruxelas quer ver este programa implementado com urgência e deixou de fora o Parlamento Europeu, que aprovou avançar com um processo contra a Comissão por os eurodeputados terem sido privados de colegislar nesta matéria. Ucrânia: apoio e integraçãoA Dinamarca, uma das maiores apoiantes europeias de Kiev, deixou claro no seu programa para o semestre que “o apoio político, militar, económico e civil à Ucrânia, bem como a política da UE de manter a pressão sobre a Rússia - incluindo através de sanções - devem continuar”, o que passará pelos programas enunciados na alínea anterior, mas também por uma herança deixada pela presidência polaca, e que está a ser bloqueada pela Eslováquia: a aprovação do 18.º pacote de sanções à Rússia. Outra questão em cima da mesa é o alargamento da UE, com Copenhaga a garantir que “promoverá as negociações de alargamento com a Ucrânia, a Moldávia e os Balcãs Ocidentais”, defendendo que “um maior alargamento da UE é uma necessidade geopolítica. Esta é a única forma de a UE contribuir eficazmente para a estabilização do continente europeu e para o reforço da resiliência dos países vulneráveis às influências externas indesejadas”. No que diz respeito ao avançar do processo ucraniano, a Dinamarca precisa de convencer a Hungria a deixar de o bloquear, o que não se afigura uma tarefa fácil. CompetitividadePara reforçar a competitividade da UE, Copenhaga pretende concentrar-se na agenda de simplificação e na necessidade de uma legislação europeia melhor e mais simples, sendo que no seu programa nota que “as fases iniciais das negociações sobre a proposta para o próximo Quadro Financeiro Plurianual serão fundamentais para garantir uma UE competitiva e preparada para enfrentar os desafios futuros.” Relacionado com este capítulo está um tema que é querido dos dinamarqueses: o ambiente e o seu comprometimento com o Green Deal europeu. No entanto, terá de enfrentar, por exemplo, Alemanha e França, que querem cortes nas chamadas “regras verdes”, mas também uma maioria de direita e extrema-direita no Parlamento Europeu, que está apostada em reduzir o Green Deal, umas das bandeiras de Ursula von der Leyen no seu primeiro mandato. Acordos comerciaisNo próximo dia 9, os produtos europeus poderão vir a sofrer uma tarifa de 50% caso Donald Trump decida avançar com o que ameaçou. As negociações entre o bloco e os Estados Unidos (que têm uma relação comercial no valor de 1,6 biliões de euros) estão a decorrer e, embora estas estejam a cargo do executivo de Ursula von der Leyen, cabe a Copenhaga, nos próximos seis meses, garantir que há um consenso entre os 27. O que, pela amostra do Conselho Europeu da semana passada, não parece fácil - Berlim quer uma negociação rápida, Paris já falou numa extensão da mesma. Por outro lado, a Europa está a explorar parcerias comerciais noutros pontos do globo, como o Mercosul - aqui a Dinamarca terá de tentar ultrapassar a oposição da França, caso contrário poderá voltar-se a mais anos sem fim de negociações entre as duas partes -, a Índia, que deverá avançar este ano, mas também com a Austrália e outros países do Indo-Pacífico, algo que agrada a Copenhaga, uma defensora do comércio livre. ImigraçãoApesar de socialista, a primeira-ministra Mette Frederiksen é conhecida pela sua linha dura na imigração, considerando que a “imigração em massa é uma ameaça à vida diária na Europa”. Embora seja pouco provável que haja um acordo até dezembro sobre o Sistema Comum Europeu de Regressos - apresentado no início do ano pela Comissão e que pretende, entre outras coisas, agilizar as deportações e reforçar a fiscalização contra os imigrantes ilegais - este seis meses de discussão permitem que a Dinamarca tente implementar a sua linha dura interna junto do bloco, pressionando, por exemplo para que seja revista a interpretação de Bruxelas das regras dos direitos humanos para facilitar as deportações..Polónia teve um semestre dominado pela segurança

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