Destituição de Macron é abuso do Estado de direito, diz presidente da Assembleia

A mesa da Assembleia Nacional francesa aceitou o procedimento de destituição do presidente Emmanuel Macron. A iniciativa é da França Insubmissa (LFI), na sequência da rejeição do no- me de Lucie Castets para primeira-ministra de um Governo da Nova Frente Popular, o bloco de esquerda e extrema-esquerda que obteve mais deputados nas eleições legislativas de julho. A presidente do Parlamento, Yaël Braun-Pivet, do partido Renascimento, do chefe de Estado, criticou o que disse ser “uma utilização abusiva do Estado de Direito”. “Este é um acontecimento sem precedentes na V República. A maioria dos membros da mesa considerou que o presidente já não era o garante do bom funcionamento das instituições republicanas e que, por conseguinte, o debate deveria ter lugar perante todo o povo francês”, disse a presidente do grupo parlamentar da LFI, Mathilde Panot. Doze dos 22 membros da mesa, todos eles da Nova Frente Popular, votaram pela aceitação do procedimento. A França Insubmissa -- “agentes de desestabilização permanente” que, com esta moção, fazem uma “declaração de guerra às instituições”, segundo o ex-PM e agora líder parlamentar do Renascimento Gabriel Attal -- deseja responsabilizar Macron pela crise política, mas ninguém crê que o resultado seja a destituição do presidente. Dois terços dos deputados e dos senadores teriam de votar nesse sentido, isto se chegasse a essa fase. O procedimento será enviado para a Comissão dos Assuntos Legislativos, órgão que não é obrigado a examinar a proposta. Ainda que seja analisado e enviado para discussão e voto no hemiciclo, a conferência dos presidentes, responsável por estipular a ordem do dia, pode na prática impedir o seu agendamento. A proposta da LFI não recebeu apoio suficiente inclusive entre a Nova Frente Popular. O PS aceitou a iniciativa, mas disse que se oporá de forma unânime contra o procedimento de destituição “herdeiro do procedimento excecional por alta traição”. Já os ecologistas e comunistas ficaram divididos, uma vez que alguns defendem que a medida correta é avançar com uma moção de censura ao Governo do primeiro-ministro Michel Barnier. Espera-se que Macron nomeie os ministros até domingo.

Destituição de Macron é abuso do Estado de direito, diz presidente da Assembleia

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