Da Albânia à Ucrânia: quão perto de Bruxelas estão os candidatos a membro da UE?

António Costa estreou-se como presidente do Conselho Europeu na cimeira UE-Balcãs Ocidentais, em meados de dezembro, um facto que, segundo o próprio, “põe em evidência a prioridade política de reforçar a cooperação” com estes países, ao mesmo tempo que admitiu as suas “frustrações” relativamente ao processo de adesão ao bloco, atualmente composto por 27 Estados-membros, que já dura há vários anos. Já a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que nos últimos anos “o processo de adesão ganhou nova vitalidade”, mas deixando um aviso. “Não é suficiente deixar apenas a porta aberta para os países que queiram entrar, precisamos de os aproximar de nós”.Em 2013, a Croácia tornou-se no primeiro dos países dos Balcãs Ocidentais a juntar-se à União Europeia, enquanto a Albânia, a Bósnia-Herzegovina, a Macedónia do Norte, o Montenegro e a Sérvia têm oficialmente o estatuto de países candidatos. Deste grupo faz também parte o Kosovo, mas com o estatuto de potencial candidato, já que não é reconhecido como país por todos os 27. Além destes, existem outros quatro países no caminho da adesão ao bloco, embora com cenários muito diferentes: Ucrânia, Geórgia, Moldávia e Turquia.A adesão à União Europeia só acontece após um longo processo - alguns países estão à espera há mais de uma década - e requer uma aprovação por unanimidade no Conselho Europeu. Até agora, muitos Estados-membros têm protelado este processo pelas mais variadas razões, mas a invasão russa da Ucrânia veio dar um novo fôlego à questão, com von der Leyen a garantir que será uma “das principais prioridades da nova Comissão”. É também esperado que a Polónia aproveite a sua presidência semestral do Conselho da União Europeia, que começou no dia 1, para tentar convencer os restantes 26 que o alargamento é benéfico para a segurança do bloco. Segundo o mais recente pacote anual de alargamento da Comissão Europeia, adotado no final de 2024, este é o balanço dos progressos e dos problemas dos dez países no caminho de Bruxelas.ALBÂNIATirana submeteu a sua candidatura a Estado-membro em 2009 e conseguiu o estatuto de candidata cinco anos depois. A abertura de negociações aconteceu a 15 de outubro de 2024. Na opinião de Bruxelas, é crucial para o seu processo que a Albânia intensifique “ainda mais o ritmo das reformas orientadas para a UE, nomeadamente no que diz respeito ao Estado de Direito, consolidando o historial em matéria de aplicação da lei, no combate eficaz à corrupção e ao crime organizado e na promoção dos direitos fundamentais, incluindo a liberdade dos meios de comunicação social, os direitos de propriedade e as minorias”. Tirana tem como objetivo completar o seu processo de adesão dentro de dois anos.BÓSNIA-HERZEGOVINASarajevo recebeu o estatuto de candidato em outubro de 2022, tendo o Conselho Europeu decidido em março último abrir negociações de adesão. Para Bruxelas, a Bósnia-Herzegovina tem mostrado alguns resultados, “nomeadamente na gestão da migração, no pleno alinhamento com a política de segurança comum e externa da UE, bem como na aprovação de legislação sobre a integridade do sistema judicial, o combate ao branqueamento de capitais e aos conflitos de interesses”. Mas recomenda que avance com reformas, nomeadamente nos sistemas judiciários e eleitorais. Na lista das fragilidades estão ainda o crime organizado e a corrupção e a existência de um sentimento separatista, nomeadamente na República Sérvia, uma das duas entidades políticas em que o país está dividido (a outra é a Federação da Bósnia e Herzegovina), e que representa cerca de um terço da população. Paralelamente, a Comissão está a preparar o quadro de negociação.GEÓRGIAEmbora em dezembro de 2023 o Conselho Europeu tenha concedido o estatuto de candidato à Geórgia - que fez o pedido de adesão em março de 2022, na sequência da invasão russa da Ucrânia -, o seu processo foi entretanto interrompido de facto devido ao curso de medidas tomadas pelo governo georgiano desde a primavera de 2024, como legislação anti-LGBT e a chamada lei dos “agentes estrangeiros”, ambas de inspiração pró-russa. A 26 de outubro, os georgianos votaram nas eleições parlamentares, cujos resultados não foram até agora reconhecidos pela oposição e levaram à realização de manifestações populares pró-europeias, o mesmo tendo acontecido com as presidenciais de 14 de dezembro. Pelo meio, a 28 de novembro, o primeiro-ministro georgiano, Irakli Kobakhidze, anunciou que Tbilissi iria suspender até final de 2028 as negociações de adesão à UE, um cenário que já tinha sido assumido por Bruxelas, o que deu origem a mais manifestações.No último relatório anual do pacote de alargamento, a Comissão Europeia, numa referência às legislativas, lembra que as conclusões preliminares da missão internacional de observação eleitoral liderada pela Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) identificaram várias deficiências que ocorreram num ambiente tenso e altamente polarizado, e que incluem, entre outras coisas, recentes alterações legislativas ao processo eleitoral, os compromissos frequentes sobre o segredo de voto, intimidação e pressão sobre os eleitores que tiveram um impacto negativo na confiança do público no processo. “Estas conclusões preliminares confirmam a necessidade de uma reforma eleitoral abrangente que já foi destacada em recomendações importantes anteriores”, refere o documento do executivo comunitário.KOSOVOPristina apresentou um pedido de adesão à UE em dezembro de 2022, tendo atualmente o estatuto de potencial candidato e com a Comissão a dizer que continua disponível para elaborar um parecer sobre este pedido assim que o Conselho o solicite, o que esbarra no facto de o Kosovo não ser reconhecido como país por Estados-membros como Espanha, Grécia, Chipre, Roménia e Eslováquia. Bruxelas nota que existiram progressos na luta contra o crime organizado e que o ambiente empresarial melhorou, mas refere que Pristina “necessita de intensificar os seus esforços para reforçar o Estado de direito e a administração pública e para proteger a liberdade de expressão”. A liberalização dos vistos para o Kosovo entrou em vigor a 1 de janeiro de 2024.MACEDÓNIA DO NORTESkopje alcançou o estatuto de candidata em 2005, mas teve de esperar até março de 2020 para começarem as negociações de adesão, o maior intervalo na história comunitária, causado em grande parte pela exigência da Grécia para que o país deixasse de se chamar apenas Macedónia, o que aconteceu em 2019. Bruxelas afirma que o país precisa de continuar a concretizar as reformas relacionadas com a UE, nomeadamente o sistema judicial, a luta contra a corrupção e o crime organizado.MOLDÁVIAO caso da Moldávia tem algumas semelhanças ao da Geórgia - o pedido de adesão foi também feito em março de 2022, na sequência da invasão russa da Ucrânia, e ambos têm sido palco de uma luta de influência entre Bruxelas e Moscovo - mas com desfechos, para já diferentes. A primeira distinção é logo pela passagem ao estatuto de candidato, que, no caso de Chisinau chegou três meses depois, tendo as negociações começado em dezembro de 2023. Quanto à influência de Moscovo, apesar do enclave pró-russo da Transnístria (onde se encontram 1500 militares russos), um referendo levado a cabo a 20 de outubro mostrou que 50,4% dos eleitores é a favor da adesão à UE, um resultado mais baixo do que o esperado e que o governo atribuiu a interferência russa. No mesmo dia, realizou-se a primeira volta das presidenciais, que acabaram por ditar a reeleição de Maia Sandu, uma pró-europeia. Para Bruxelas, a Moldávia “está a progredir sem problemas” e espera passar a uma nova fase das negociações este ano.MONTENEGROO primeiro-ministro montenegrino, Milojko Spajic, declarou em junho, quando o país deu entrada na fase final das negociações de adesão, que esta foi uma etapa decisiva para se tornarem “no 28.º Estado-membro em 2028”. Uma afirmação corroborada pelo então comissário para o alargamento, Olivér Várhelyi, que disse que “a adesão está iminente”. No seu relatório, o executivo europeu refere, porém, que “no domínio do Estado de direito e do sistema judicial são necessários mais progressos”. De recordar que Podgorica candidatou-se em 2008 e iniciou o processo de adesão quatro anos depois.SÉRVIAA Sérvia é candidata desde 2012, três anos depois de ter feito o pedido de adesão. A questão do Kosovo é um ponto fraco do seu processo, sendo que as irregularidades apontadas pela missão da OSCE às eleições legislativas de dezembro de 2023, como fraude eleitoral, não ajudam ao percurso de Belgrado. A proximidade do presidente Aleksandar Vucic a Moscovo e a sua retórica cada vez mais anti-UE também não ajudam, num país onde apenas cerca de 33% da população se mostra favorável a aderir ao bloco. Durante este ano, Bruxelas espera que a Sérvia “acelere o trabalho sobre a implementação de reformas relacionadas com a adesão à UE em todos os domínios”, nomeadamente quanto ao Estado de Direito, e “garantindo um ambiente verdadeiramente favorável para a sociedade civil e para os meios de comunicação social, fazendo esforços credíveis para acabar com a desinformação e a manipulação estrangeira de informação”.TURQUIAA Turquia foi reconhecida como candidato em dezembro de 1999, deu início às negociações em outubro de 2005, mas estas estão paradas desde 2018, na sequência de uma decisão do Conselho Europeu, com Bruxelas a afirmar que sobre Ancara “subsistem sérias preocupações nos domínios dos direitos fundamentais e do Estado de Direito, incluindo a independência do poder judicial”. O que não impede que a União Europeia considere a Turquia um parceiro-chave, nomeadamente em questões de imigração. Em dezembro, no seu último encontro com o presidente Recep Tayyip Erdogan, Ursula von der Leyen anunciou que estavam “a caminho” da Turquia mil milhões de euros para apoiar “a saúde e educação de refugiados sírios na Turquia” - no total, Ancara já recebeu cerca de dez mil milhões de euros de Bruxelas no âmbito do acordo bilateral assinado em 2016 com vista a evitar a entrada de migrantes e refugiados no bloco.UCRÂNIAA 28 de fevereiro de 2022, quatro dias após a invasão da Rússia, a Ucrânia entregou o seu pedido de adesão à União Europeia, recebendo o estatuto de candidato quatro meses depois, com os líderes dos 27 a darem luz verde para o início das negociações em dezembro de 2023. Segundo o relatório de Bruxelas, a Ucrânia está a “avançar suavemente”, apresentando “alguns níveis de preparação”, mas “apesar do progresso em reformas fundamentais”, é dito a Kiev para apostar na luta contra a corrupção e o crime organizado e consolidar o sistema judicial. Se a Ucrânia, o primeiro país em guerra a pedir a adesão à UE, cumprir as condições indicadas, Bruxelas espera abrir ainda este ano uma nova fase das negociações.ana.meireles@dn.pt

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