Cuba. Oito pessoas condenadas até 12 anos de prisão por protestarem contra o governo

As oito pessoas foram condenadas por crimes de atentado, desordem pública, desacato, incitação ao crime, resistência, fuga de prisioneiros e também propagação de epidemias.

Um tribunal de Santiago de Cuba, no leste da ilha, condenou na terça-feira oito pessoas a penas até 12 anos de prisão por terem participado nos protestos antigovernamentais de 11 de julho.

Sete dos manifestantes foram condenados entre cinco a 12 anos de prisão, enquanto uma oitava pessoa foi multada em 4.000 pesos (cerca de 144 euros), segundo a sentença, que absolveu ainda outros dois acusados, divulgada pela agência EFE.

As oito pessoas foram condenadas por crimes de atentado, desordem pública, desacato, incitação ao crime, resistência, fuga de prisioneiros e também propagação de epidemias.

O tribunal deu como provado que os manifestantes gritaram palavras de ordem contra o Presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, e as forças de segurança.

Segundo a sentença, alguns dos envolvidos também agrediram agentes e resistiram à detenção.

Familiares dos condenados e Organizações Não-Governamentais (ONG) criticaram o julgamento, alegando falta de evidências, fabricação de provas e penas demasiado pesadas.

Os 'media' estrangeiros não podem assistir aos julgamentos e a Amnistia Internacional solicitou recentemente o acesso aos tribunais.

Segundo a Procuradoria-Geral de Cuba, 790 pessoas foram acusadas naquele país por participarem nos protestos de 11 de julho, sendo que 55 destas têm entre 16 e 17 anos.

A idade criminal mínima em Cuba é de 16 anos.

Desde dezembro que estão a ocorrer julgamentos dos manifestantes que participaram nos protestos de 11 de julho, com ONG a denunciarem irregularidades.

Segundo as ONG Justicia 11J e Cubalex, foram detidas 1.442 pessoas ligadas aos protestos e destas, pelo menos 756 permanecem em centros de detenção.

A Prisoners Defenders estima que pelo menos 842 pessoas estavam detidas naquele país no final de 2021 por motivos políticos, principalmente pelo envolvimento nas manifestações de 11 de julho.

As autoridades cubanas negam a existência de presos políticos no país e asseguram que os julgamentos estão relacionados com "atos de vandalismo" e "graves distúrbios da ordem".

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