Cuba elimina impostos de importação para produtores privados

A medida tem "o objetivo de estimular a produção de bens e serviços privados". Espera-se para breve nova regulamentação que permita abertura de PME.

Cuba isentou produtores privados do pagamento de impostos de importação sobre insumos (elementos que entram na produção de bens) e matérias-primas até 31 de dezembro, anunciou o Ministério das Finanças este sábado, três semanas após os protestos que abalaram a ilha.

A medida tem "o objetivo de estimular a produção de bens e serviços privados", afirmou a ministra Meisi Bolaños em resolução publicada no Diário da República.

Esse "benefício inclui produtos que são importados em consignação para venda no mercado" e insumos e matérias-primas para a produção agrícola, mas não vai "valer para produtos acabados", esclarece.

A resolução é anunciada quando os trabalhadores privados aguardam a aprovação do regulamento das Pequenas e Médias Empresas (PME).

O presidente Miguel Díaz-Canel anunciou esta semana que o Conselho de Estado aprovará seu regulamento nos próximos dias.

A autorização das PME representa mais um passo nas reformas ​​​​​​​económicas implementadas no país comunista, onde predominam as empresas estatais, sendo apenas possível abrir atividade privada em setores permitidos pelo governo.

Em fevereiro, o governo expandiu para mais de 2.000 as atividades em que trabalhadores independentes podem atuar na controlada economia cubana.

A disposição anunciada neste sábado foi precedida de outra que também isenta de impostos a importação ilimitada de tecnologias geradoras de energia renovável, suas partes e peças.

Nos dias 11 e 12 de julho, milhares de cubanos fizeram protestos sem precedentes em cerca de 40 cidades, oprimidas pela escassez de alimentos, cortes de eletricidade e o alto custo de vida.

O protesto social ocorreu numa altura de agravamento da pandemia de covid-19 e do embargo dos Estados Unidos, intensificado durante os governos de Donald Trump e Joe Biden.

Imediatamente após as manifestações, que fizeram um morto, dezenas de feridos e centenas de detidos, o governo isentou de impostos a importação pessoal de alimentos e remédios dos viajantes que chegavam à ilha, medida considerada por muitos insuficiente.

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