Como a invasão russa da Ucrânia está a tirar força ao tratado antiminas

Volodymyr Zelensky assinou este domingo, 29 de junho, um decreto que solicita a saída da Ucrânia da Convenção sobre a Proibição do Uso, Armazenamento, Produção e Transferência de Minas Antipessoais e sobre a sua Destruição, também conhecida como Tratado de Otava. “A Rússia não faz parte desta convenção e está a usar minas maciçamente contra os nossos militares e civis”, explicou no Facebook o deputado Roman Kostenko, secretário da Comissão de Defesa do Parlamento ucraniano. “Este é um passo que a realidade da guerra há muito exige”, acrescentou.A saída da Ucrânia deste tratado - ao qual aderiu em 1999, ano em que entrou em vigor - não é imediata tendo ainda de passar por etapas, como o Parlamento ucraniano votar a favor da decisão e, em seguida, Kiev notificar as Nações Unidas da sua saída.A Ucrânia já é o país com mais minas do mundo, muitas delas colocadas pela Rússia, que não é signatária da convenção. Informações divulgadas em novembro estimavam que, desde o início da guerra, dois milhões de minas terrestres já tinham sido espalhadas pelo país, afetando cerca de 40% do território, e levando a Mine Action Review a classificar o país como “maciçamente contaminado”.Um relatório da Human Rights Watch conhecido este mês deu conta de que “as forças russas utilizaram mais de uma dúzia de tipos de minas antipessoais desde o início da invasão em larga escala da Ucrânia, em fevereiro de 2022, causando milhares de mortes civis e contaminando vastas áreas de terras agrícolas”.De acordo com o mesmo relatório, as minas antipessoais foram instaladas manualmente, lançadas por rockets e drones. Segundo dados da ONU, até agosto de 2024, havia registo, na Ucrânia, de 1286 vítimas civis de minas e resíduos explosivos como resultado da guerra.De recordar ainda que, no ano passado, a Casa Branca de Joe Biden havia aprovado o fornecimento de minas antipessoais para a Ucrânia, uma medida justificada pelo então secretário de Defesa, Lloyd Austin, dizendo que servia para ajudar a Ucrânia a conter os avanços russos no leste. Tal como a Rússia e a China, os Estados Unidos também não são subscritores do tratado, ao contrário de 165 outros países.A 18 de março, a Polónia e os países do Báltico - Estónia, Letónia e Lituânia - anunciaram a sua intenção de sair do tratado antiminas , alegando que a situação de segurança na região “se deteriorou fundamentalmente” e que as ameaças militares aos Estados-membros da NATO que fazem fronteira com a Rússia e a Bielorrússia “aumentaram significativamente”.“Dado o ambiente de segurança volátil, todas as medidas para fortalecer as capacidades de dissuasão e defesa devem ser avaliadas”, disseram então os ministros da Defesa dos quatro países, sublinhando que tomarão todas as medidas necessárias para defender os seus territórios.O Parlamento da Polónia aprovou no dia 26 - com 413 votos a favor, 15 contra e três abstenções - a saída da convenção, que havia ratificado em 2012. Os passos seguintes serão uma votação no Senado, seguindo depois para as mãos do presidente Andrzej Duda.“A Polónia não pode se colocar numa camisa de forças que nos impeça de defender a nossa pátria”, disse o ministro da Defesa Wladyslaw Kosiniak-Kamysz durante o debate, lembrando que Varsóvia não está sozinha nesta intenção.A Finlândia, outro país da NATO e que partilha 1340 quilómetros de fronteira terrestre com a Rússia, também optou por sair do Tratado de Otava, ao qual pertence desde 2012. A aprovação do Parlamento foi dada uns dias antes da Polónia (157 votos a favor e 18 contra).“A realidade final é que temos como país vizinho um estado agressivo e imperialista chamado Rússia, que não é membro do Tratado de Otava e que usa minas terrestres impiedosamente”, defendeu o presidente finlandês, Alexander Stubb.Esta onda de saídas está a ser encarada com preocupação pelo secretário-geral das Nações Unidas, conforme tornou público no início do mês. “Estou muito preocupado com os anúncios de vários países-membros da ONU de se retirarem da Convenção sobre a Proibição de Minas Antipessoais. Devemos respeitar as normas humanitárias e acelerar a ação contra minas. A proteção de vidas inocentes depende da nossa ação e comprometimento coletivos”, escreveu António Guterres no X. .Polónia, Estónia, Letónia e Lituânia admitem voltar a usar minas terrestres.Ataque massivo da Rússia na Ucrânia mata um piloto e faz seis feridos

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