Cazaquistão põe fim à pena de morte

As execuções foram suspensas desde 2003, mas os tribunais continuavam a condenar pessoas à morte. Na ex-URSS, apenas a Bielorrússia continua a aplicar essa pena.

O Cazaquistão aboliu a pena de morte depois de uma moratória que estava em vigor há quase 20 anos no país, anunciou este sábado o chefe de Estado no seu site oficial.

Kassym-Jomart Tokayev assinou a ratificação do protocolo facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, que tinha sido firmado no ano passado pelo parlamento do Cazaquistão.

O Pacto obriga os seus signatários a abolirem a pena de morte dentro de suas fronteiras.

As execuções foram suspensas no Cazaquistão desde 2003, contudo os tribunais continuaram a condenar à morte os autores de crimes muito graves, incluindo os considerados como sendo de terrorismo.

Em 2016, um homem foi condenado à morte por ter matado oito policiais e dois civis na maior cidade do país, Almaty. Esta pena passará agora a ser substituída por prisão perpétua.

O Cazaquistão, uma ex-república soviética, tem 18 milhões de habitantes. Na ex-URSS, apenas a Bielorrússia continua a aplicar a pena de morte regularmente.

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