Bruxelas considera "todas as opções" para garantir doses da AstraZeneca

A Comissão Europeia está a considerar "todas as opções" para forçar a AstraZeneca a cumprir o contrato de fornecimento de doses à União Europeia. Entre as "opções" está a possibilidade de Bruxelas avançar judicialmente contra a empresa anglo-sueca.

A informação foi confirmada ao DN por fontes diplomáticas, dizendo que o assunto foi aflorado pelo representante da Comissão Europeia, numa reunião em Bruxelas, com os embaixadores junto da União Europeia.

Dentro do Conselho, a ideia não foi recebida com grande entusiasmo, havendo alguns estados, entre os quais os Países Baixos, Alemanha, e França que expressaram reservas, quanto à iniciativa, que passaria por levar a AstraZeneca a responder perante os "tribunais na Bélgica".

O Conselho da União Europeia não toma uma posição sobre o assunto. A decisão de avançar com uma ação judicial contra a AstraZeneca caberá aos serviços jurídicos da Comissão Europeia.

Bruxelas não confirma oficialmente que a opção esteja a ser considerada, referindo-se às "acções legais" contra a AstraZeneca como "relatos na imprensa". A notícia foi avançada esta manhã pelo site de informação europeia Politico.

Questionado pelo DN, sobre se a Comissão está a considerar uma ação judicial contra a AstraZeneca, quais as razões e quando pode a ação avançar, o porta-voz para a Saúde, responde que "o importante" é assegurar a entrega de um "número suficiente de doses de acordo com os compromissos anteriores" da AstraZeneca.

Na resposta, em três tópicos, o porta-voz lembra que "a 19 de março, e na sequência de um acordo dos Estados-Membros, a Comissão lançou o processo de resolução de litígios com base no Acordo de Compra Antecipada".

"Juntamente com os Estados-Membros, estamos a estudar todas as opções para que isso aconteça", disse o porta-voz, sem descartar que uma ação judicial esteja a ser considerada.

A Comissária Europeia da saúde foi ouvida esta manhã no Parlamento Europeu, sobre diversas temas, em matéria de saúde, incluindo vacinas. Falou-se da questão da segurança, em relação ao fármaco da AstraZeneca, mas nada sobre uma eventual ação judicial, por falhas no abastecimento de doses aos Estados-Membros.

A AstraZeneca tem estado na mira de Bruxelas, desde que no início do ano admitiu a incapacidade de cumprimento dos contratos. Já em março, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen assumia que "todas as opções estão em cima da mesa", respondendo na altura sobre se admitiria bloquear exportações de vacinas ou mesmo o levantamento de patentes.

Outra das opções que chegou a ser falada na semana passada foi a da exclusão da empresa em contratos futuros, para o fornecimento de vacinas contra a Covid-19, na União Europeia. Bruxelas afirmou na altura que "mantém todas as opções em aberto" para combater a pandemia, sem confirmar que estivesse a preparar a não renovação de contrato.

"Mantemos todas as opções em aberto para nos prepararmos para as próximas etapas da pandemia, em 2022 e mais adiante", afirmou o porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Stefan De Keersmaecker questionado pelo DN, sobre o dito "acordo" para a exclusão dos dois fármacos de vector viral.

O jornal italiano La Stampa avançava que todo o esforço europeu de aquisição de vacinas contra a Covid-19 será canalizada para a Moderna e para a Pfizer, já que Bruxelas estaria na disposição de fechar contratos apenas com as duas empresas que estão a produzir a partir da tecnologia de ponta de RNA mensageiro.

A informação surgiu numa altura em que se colocaram questões de segurança dos fármacos produzidos a partir de Adenovirus, por suspeitas de uma hipotética ligação à formação de coágulos sanguíneos, após a inoculação.

A Agência Europeia do Medicamento concluiu entretanto uma investigação à vacina de AstraZeneca, reconhecendo que o fármaco merece a confiança dos especialistas, já que "previne os casos graves da doença e está a salvar vidas", afirmou a directora executiva da Agência europeia do medicamento, Emer Cooke.

Ainda assim, a diretora da agência decidiu que os casos raros de tromboses devem ser inscritos como "possíveis efeitos secundários" da vacina, apesar de os especialistas não encontrarem qualquer pré-condição que possa desencadear as reações adversas raras.

"Factores de risco específicos, tais como a idade, o género, ou antecedentes clínicos de distúrbios de coagulação, não foram confirmados, uma vez que os casos raros foram identificados em todas as idades e em homens e mulheres", disse Emer Cooke sobre a vacina da AstraZeneca, não havendo, por agora, uma conclusão definitiva sobre o que pode estar na origem do número reduzido de reações adversas. No entanto, admitiu que possa tratar-se de uma reação do sistema de defesas do próprio organismo à presença do fármaco.

"Uma explicação plausível destes efeitos secundários graves é a uma resposta imunitária à vacina, que conduz a uma condição observada algumas vezes em doentes tratados com Heparina, que se designa como trombocitopenia Heparina-induzida", disse.

A conclusão principal apresentada pela agência europeia do medicamento, é que perante "uma doença muito grave como a Covid-19", que causa "milhares de mortes na União Europeia", está justificada a utilização da vacina da AstraZeneca

"Os benefícios da vacina da AstraZeneca, na prevenção da covid 19, ultrapassa largamente o risco de efeitos secundários", disse a directora da agência.

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