Brasileiros são o povo com mais medo de sair de casa

Classes médias e altas vivem aprisionadas em casas com cercas e câmaras de segurança enquanto lá fora a desigualdade crónica do país, origem do problema, aumentou nos últimos anos. O DN está a publicar desde 1 de setembro um conjunto de reportagens sobre os 200 anos da independência do Brasil, que se celebram no próximo dia 7.

Enquanto deixava a namorada em casa, Renan Loureiro, 20 anos, foi abordado por um falso entregador de pizzas que o parou para lhe roubar o telemóvel. Como reagiu ao assalto, Renan levou cinco tiros e morreu. A cena chocante, ocorrida em maio na zona sul da cidade de São Paulo, foi filmada por câmaras de segurança e repetida nos noticiários e nos programas especializados em crime. Em reportagem da TV Globo no mesmo dia, testemunhas preferiram não se identificar, por medo. Por medo, uma delas disse que já nem à rua sai. Quando os brasileiros, a viver num dos países mais desiguais do mundo, deixarão de ter medo de sair à rua é a pergunta para a qual ninguém tem uma resposta simples.

A mesma reportagem mostrou na região do crime um cenário comum a São Paulo e outras grandes cidades: "Na rua onde Renan morreu, os moradores parecem viver enclausurados atrás de cercas, portões e muros altos. Sempre com medo, ficam alerta a qualquer movimento estranho. Mesmo assim, os assaltos são frequentes", contou o repórter. Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública feito a propósito do caso apontou que, só no primeiro bimestre de 2022, mais de 17 mil telemóveis foram roubados na maior cidade do Brasil - um a cada cinco minutos. Não há dados sobre quantos roubos resultaram em mortes.

"Os telemóveis, uma vez roubados, podem ser desmontados em peças para o mercado paralelo", explica o professor e pesquisador Rafael Alcadipani [ver entrevista ao lado], que destaca ainda que, além do aparelho, os criminosos querem também o que está dentro dele: "O telemóvel traz dentro dele a vida das pessoas. São informações bancárias, de investimento, de relacionamento, de trabalho. Essas informações, nas mãos dos criminosos, podem valer muito dinheiro".

Casos como aquele, fazem com que ninguém no mundo se sinta mais inseguro do que os brasileiros, conforme revelou o estudo Global Peace Index, de 2021, que mediu o nível de paz em 163 países. Mesmo realizada durante uma pandemia que já roubou 681 mil vidas no país, a pesquisa apontou que 64% da população do Brasil colocou a insegurança como o seu maior temor, acima até do vírus.

O think tank australiano Institute for Economics and Peace, que conduziu os trabalhos, notou que 58% dos brasileiros se sentem menos seguros do que há cinco anos, um indicador na contramão da tendência mundial, com 75% das pessoas a dizer viver com mais segurança.

Outro ponto que preocupa é a taxa de homicídios: enquanto 116 nações reduziram os seus índices desde 2008, no Brasil eles cresceram no primeiro semestre de 2020; foram 25 712 pessoas mortas, um número 7% maior do que o registrado no mesmo período de 2019, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Estes foram fatores que levaram o Brasil a permanecer com um nível de paz considerado "baixo", na 128.ª posição de uma tabela em que só está acima dos registos de países em guerra ou em pós-guerra.

"O pano de fundo"

Noutro estudo, do Laboratório das Desigualdades Mundiais da Escola de Economia de Paris, o Brasil é apontado como um dos países mais desiguais do mundo. O texto afirma que as diferenças salariais foram reduzidas nos inícios do ano 2000, graças sobretudo à política de transferência de rendimentos do Bolsa Família e ao aumento do salário-mínimo, mas que hoje só a África do Sul é mais desigual entre os membros do G20. Os 10% mais ricos no Brasil ganham 59% do rendimento nacional total.

"A desigualdade social está entre as maiores causas da violência entre jovens no Brasil. Ela é o grande contexto, o pano de fundo, onde vive a população mais atingida por esse problema: as pessoas entre 15 e 24 anos", afirma a pesquisadora Luseni Aquino no artigo "Desigualdade Social, Violência e Jovens no Brasil", do Instituto de Pesquisas Económicas Aplicadas (IPEA).

Um dos fatores que evidenciam a desigualdade social e expõem a população jovem à violência é a condição de extrema pobreza que já atinge 12,2% dos 34 milhões de jovens brasileiros membros de famílias com rendimento per capita de um quarto do salário-mínimo, acrescenta a pesquisa do IPEA. No total, são 4,2 milhões de jovens extremamente pobres.

Bolsonaro agravou

Durante a campanha eleitoral que elegeu Jair Bolsonaro, em 2018, o eleitorado dizia em sondagens temer que o futuro eleito, um deputado inexpressivo, não tivesse desempenho positivo nas áreas que o próprio admitia não dominar - como economia, saúde, educação e demais políticas públicas - mas que confiava na competência do candidato no combate ao crime, dado o seu passado dedicado a questões ligadas à segurança. Afinal, sob o seu governo, os indicadores pioraram.

A política de flexibilização do uso de armas, umas das promessas de campanha de Bolsonaro, vem tendo, como alertado por especialistas na época, efeito negativo.

Vitor Furtado, criminoso conhecido como Bala 40, foi surpreendido pela polícia do Rio de Janeiro a vender armas para outros criminosos, contou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Tinha um arsenal com 26 espingardas e outras armas avaliado em cerca de 350 mil euros. Acrescenta a reportagem que, em São Paulo, agentes do Departamento de Narcóticos encontraram uma espingarda, uma carabina, duas pistolas e dois revólveres com Diego Izidoro, de 35 anos, acusado de participar num esquema de lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC), a maior organização criminosa do Brasil e da América do Sul. Em Uberlândia, Minas Gerais, a polícia apreendeu na casa de um outro integrante do PCC duas carabinas, uma metralhadora, duas pistolas, uma espingarda e um revólver.

Ocorridas em três estados diferentes, as apreensões indicam uma nova forma de ação do crime organizado, segundo a polícia: todas essas armas foram compradas legalmente por criminosos registados como "colecionadores, atiradores e caçadores", grupo livre para adquirir armas de fogo potentes e munições, após decretos e portarias que Jair Bolsonaro editou em 2019 e em 2020 nesse sentido.

Entrevista a Rafael Alcadipani (Professor da Fundação Getúlio Vargas e associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública): "O futuro da segurança neste país é sombrio"

O chamado "novo cangaço" [crime em que uma quadrilha toma controle de uma cidade inteira] e o "crime organizado" são os maiores problemas de segurança no Brasil de hoje?

O crime organizado é o maior problema hoje porque facções como o Primeiro Comando da Capital ou o Comando Vermelho dominam regiões inteiras de São Paulo e Rio de Janeiro, e de muitas outras cidades. É o crime organizado que cuida e regula a sociabilidade nessas áreas, já não é o Estado, logo o combate a essas facções é fundamental. A prática do novo cangaço, que deriva do crime organizado, é outro grande problema.

Faltam organização, coordenação e inteligência às polícias?

Coordenação e inteligência é o que mais falta às polícias brasileiras: não há articulação nem organização suficientes para fazer as polícias atuarem de forma sinérgica, ver o que a polícia civil pode fazer de melhor, o que a polícia militar pode fazer de melhor, isso não existe. Cada polícia atua isoladamente, como se fosse uma ilha que não forma um arquipélago, e isso tende a gerar bastantes problemas.

A descriminalização das drogas leves e atacar o problema da sobrelotação das prisões já ajudariam no curto prazo?

Concordo em absoluto que a descriminalização das drogas leves pode ajudar a reduzir a sobrelotação das cadeias e permitir que não estejam tantas pessoas presas injustamente, pessoas que noutro país qualquer não estariam presas. Não apenas é necessário descriminalizar as drogas leves - que até, em relação à marijuana, já está descriminalizada - como é, sobretudo, importante quantificar na lei a diferença entre o usuário e o traficante porque muitas vezes a quantidade de droga de um branco num bairro nobre não é suficiente para levá-lo à prisão por tráfico mas numa favela ou comunidade a mesma quantidade na posse de um negro já vai levar.

Está a fazer quatro anos do atentado de Juiz de Fora a Bolsonaro, este ano já houve casos terríveis, como a morte de um lulista às mãos de um bolsonarista quando festejava o aniversário. O crime por motivações políticas tenderá a aumentar?

O crime político está a crescer, o clima é muito belicoso, com um dos lados, o do atual presidente, armado, como se viu recentemente no Paraná, quando um cidadão do outro partido foi morto por conta de política por um adepto de Jair Bolsonaro, logo imagino que esses problemas vão aumentar dadas as disputas, cada vez mais, acirradas.

Quando os brasileiros deixarão de ter medo de andar na rua?

Acho que vai demorar muito para o Brasil passar a ser um país decente em relação ao crime. Temos errado ao apostar numa política que usa a violência para combater a violência, que usa porrada e bomba e não inteligência - e é a inteligência que combate o crime. Além disso, o país é muito desigual, o que prejudica, e tem muitas organizações criminosas. Diante disso, acredito que mantenhamos por um bom tempo o estado atual das coisas.

Como imagina o futuro da segurança no Brasil a longo prazo?

O futuro? É sombrio. Eu não sou otimista em relação ao futuro da segurança pública do Brasil porque não vejo nada sendo feito no sentido de a melhorar. Ainda mais com o aumento da legalização de armas, que é quase uma distribuição de armas aos CAC, isto é, aos "caçadores, atiradores e colecionadores", então não há razões nenhumas para ficar otimista.

dnot@dn.pt

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