Biden faz história com indultos e não desfaz dúvida sobre perdões prévios

A pouco mais de um mês de deixar a Casa Branca, o presidente norte-americano anunciou esta quinta-feira que perdoou 39 presos condenados por crimes não-violentos e indultou quase outros 1500 que já tinham sido colocados em prisão domiciliária durante a covid-19 e “mostraram que merecem uma segunda oportunidade”. Joe Biden faz este gesto 12 dias depois de ter assinado o perdão do seu filho Hunter - uma medida polémica por ter repetidas vezes dito que não o faria - e quando se fala que pode estar a equacionar também um perdão prévio para aqueles que o seu sucessor, Donald Trump, já disse que quer ver acusados quando regressar ao poder..Segundo a Casa Branca, o número de indultos e perdões de Biden num só dia é o mais elevado de sempre - o anterior recorde cabia a Barack Obama, que pouco antes de deixar a presidência em 2017 reduziu as penas a 330 pessoas condenadas por crimes relacionados com drogas. Antes da decisão desta quinta-feira, Biden só tinha cortado a sentença a 122 pessoas e emitido 21 perdões, além de ter perdoado quem foi condenado por simples posse de marijuana em terrenos federais ou no Distrito de Colúmbia e militares condenados por relações homossexuais consensuais (a proibição que existia foi levantada). .“A América foi construída na promessa de possibilidades e segundas oportunidades”, indicou Biden no seu anúncio, explicando que no caso das reduções das penas estamos diante de pessoas que, ao abrigo das práticas atuais, receberiam sentenças menores. E passaram pelo menos um ano a cumprir a pena em casa, por causa das medidas especiais tomadas durante a pandemia para evitar a propagação da covid-19. .Mas Biden não deverá ficar por aqui: “Darei mais passos nas próximas semanas. A minha Administração continuará a analisar as petições de clemência para promover a justiça igualitária perante a lei, promover a segurança pública, apoiar a reabilitação e a reentrada e proporcionar segundas oportunidades significativas”, indicou. Há quem defenda que deve fazê-lo com os presos no corredor da morte, tendo prometido na campanha acabar com esta pena. .O presidente ficou debaixo de fogo depois de ter perdoado o filho Hunter, que estava a ser acusado de crimes ligados a evasão fiscal e à compra de uma arma. Biden falou então num “erro judicial”, alegando que a acusação tinha “motivações políticas” e que o visado era ele. O problema é que o presidente tinha sempre dito que não usaria o seu poder para ajudar a família. Uma sondagem da agência AP e do Centro de Investigação de Assuntos Públicos (NORC) revelou que só dois em dez norte-americanos aprovaram a sua decisão..Apesar de admitir analisar mais pedidos de perdão e de redução de penas, Biden não disse uma palavra sobre a possibilidade de perdoar de forma prévia uma série de pessoas que podem vir a tornar-se num alvo de Trump. Há vários dias que os media norte-americanos colocam a hipótese de o democrata usar os perdões para proteger aliados e funcionários do potencial desejo de vingança do presidente eleito. .Entre os nomes fala-se, por exemplo, do procurador especial Jack Smith (que investigou as tentativas de Trump de reverter o resultado das eleições de 2020), a ex-congressista republicana Liz Cheney que foi vice-presidente da comissão que investigou o ataque ao Capitólio e fez campanha por Kamala Harris ou até de Anthony Fauci, o grande especialista em doenças infecciosas que foi chave na resposta da Administração à pandemia. Todos estão na mira de Trump, mas não é claro o que Biden pode fazer quando nem sequer são alvo de uma investigação..susana.f.salvador@dn.pt

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