As 15 medidas de Sánchez contra a corrupção (para tentar virar a página aos escândalos)

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, apresentou esta quarta-feira 15 medidas de luta contra a corrupção, que incluem a criação de uma agência anticorrupção ou a proteção dos denunciantes, procurando virar a página ao escândalo que está a abalar o seu partido socialista. Num debate no Congresso, Sánchez ficou sob fogo da oposição, mas contou com o apoio dos aliados (que avisaram contudo que isso pode mudar se houver mais revelações). O primeiro-ministro admitiu que pensou em demitir-se quando o então número três do PSOE, Santos Cerdán, se viu envolvido no chamado caso Koldo (está em prisão preventiva), mas disse que não vai desistir: “Não atirarei a toalha ao chão.” Antes, admitiu o “erro” de ter confiado no ex-ministro dos Transportes, José Luis Ábalos, e em Cerdán, dois dos homens que o ajudaram a ganhar as primárias do partido. .Juiz decreta prisão preventiva para antigo n.º 3 do PSOE por corrupção.Mas quais são as medidas? A primeira passa pela criação da Agência de Integridade Pública, que vai concentrar e coordenar a prevenção, supervisão e acusação de práticas corruptas. Haverá ainda o alargar da metodologia já usada na adjudicação dos fundos europeus Next Generation a toda a Administração e a introdução de Inteligência Artificial na plataforma de contratação pública. As empresas que queiram contratos públicos têm que cumprir as medidas anticorrupção.Outra medida é reforçar a obrigação de transparência ativa, com uma nova Lei da Administração Aberta, e controlos patrimoniais aleatórios e anuais para altos cargos. Sánchez quer ainda o reforço dos controlos sobre os partidos políticos, incluindo com auditorias externas. Outro foco do primeiro-ministro prende-se com os denunciantes, com mais medidas para garantir a confidencialidade e o apoio legal a quem denuncie atos de corrupção. As empresas têm também que criar canais internos de denúncia. Na hora dos processos irem a tribunal, quer mais rapidez, defendendo a criação de secções especializadas. E quer um procedimento sumário nos casos em que estejam envolvidos cargos públicos. Está ainda previsto o reforço da Procuradoria Anticorrupção com meios. Outra proposta é o aumento das penas nos crimes contra a Administração Pública, com o aumento dos prazos de prescrição. E a criação de um sistema de “listas negras” para que as empresas corruptas não possam voltar a ser contratadas pela a Administração. Ainda a nível de partidos, endurecimento de sanções por infrações na contabilidade e retirada de subvenções aos que mantenham nas suas estruturas condenados por corrupção.Sánchez quer ainda mais meios para o gabinete de recuperação de ativos e introduzir a figura da perda administrativa ou preventiva, para apreender bens ligados a atividades criminosas ainda antes da condenação. A ideia é impedir os envolvidos de ocultar ou desfazer-se do dinheiro antes que seja feita justiça. Por fim, o Centro de Investigações Sociológicas fará estudos anuais sobre a perceção de corrupção e uma aposta na educação.O plano de Sánchez inclui muitas propostas do sócio de Governo, o Sumar. A líder do partido, Yolanda Díaz, disse no debate que o primeiro-ministro é “honrado”, mas pediu que avance mais nas políticas progressistas para ganhar à direita com ações, não só com palavras. Nenhum dos aliados pediu eleições antecipadas ou a demissão de Sánchez, ao contrário da oposição. O líder do Partido Popular, Alberto Núñez Feijóo, exigiu que o primeiro-ministro “confesse o que sabe”, devolva o que foi “roubado” e convoque eleições. “Não há maquilhagem que esconda o facto de ser um político arruinado a dar espetáculo. Está como está porque se revelou uma fraude”, indicou.

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