Apostador brasileiro perde 24 milhões por não reclamar prémio

Expirou, dia 1 de abril, o prazo para um cidadão de São Paulo ir ao banco reclamar os 162 milhões de reais ganhos na "Mega Sena da Virada", concurso do dia de ano novo. Mas a defesa do consumidor do Brasil não está de acordo

Um apostador com muita sorte mas também muita falta de memória perdeu os 162 milhões de reais [cerca de 24 milhões de euros] ganhos na "Mega Sena da Virada", concurso tipo Euromilhões que foi à roda no primeiro dia do ano no Brasil, ao esquecer-se de reclamar o prémio. Segundo o entendimento da Caixa Económica Federal, banco estatal que organiza o concurso, o apostador tinha 90 dias para reclamar o dinheiro, prazo expirado no dia 1 de abril.

Um outro concorrente vencedor, de Aracaju, capital do Sergipe, retirou a sua parte da fortuna mas este, de São Paulo, esqueceu-se ou nem soube que ganhou. O caso, no entanto, é controverso porque a aposta simultaneamente ganhadora e esquecida foi efetuada pela internet - ou seja, o apostador forneceu dados como o cartão de contribuinte ou o cartão de crédito, o que o tornaria facilmente detetável, caso a Caixa Económica Federal quisesse.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o instituto de defesa do consumidor local, o Procon, questionou o banco sobre o seu comportamento. Da Caixa Económica Federal responderam que se baseiam numa lei de 1967, a propósito dos 90 dias, e noutra de 2018, para destinar o prémio não reclamado ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior. "O que eu questiono é a Caixa querer aplicar este dispositivo pré-internet, numa época em que o jogador não poderia ser identificado, eles responderam que estão proibidos de procurar", afirmou Fernando Capez, diretor do Procon.

Segundo juristas ouvidos pelo Folha, no entanto, o banco não é obrigado a informar o ganhador mas também não está proibido de o fazer, se quisesse. "Além disso, a Caixa ignora a pandemia, que ampliou prazos de taxas, valores, negócios", diz a advogada Inês Dolci, que levantou a questão da "boa-fé", ou falta dela, do banco.

É o maior "esquecimento" da história dos concursos deste tipo, segundo o portal G1. No entanto, o acumulado de prémios menores não reclamados em 2020 foi de 312 milhões de reais [46 milhões de euros].

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