O Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira regras que obrigam as empresas a serem transparentes quanto aos salários, para garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres, e contemplam sanções por discriminação salarial.
Sob as novas regras, os trabalhadores podem exigir saber os níveis salariais individuais e médios, discriminados por género, no seu local de trabalho. As normas ainda terão que receber sinal verde do Conselho Europeu, que representa os países do bloco.
O Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira regras que obrigam as empresas a serem transparentes quanto aos salários, para garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres, e contemplam sanções por discriminação salarial.
Segundo dados de 2020 dos países do bloco, as mulheres na União Europeia ganham, em média, 13% menos por hora que os homens pelo mesmo trabalho.
Sob as novas regras, os trabalhadores podem exigir saber os níveis salariais individuais e médios, discriminados por género, no seu local de trabalho.
Outras regras estipulam que, se uma empresa tiver pelo menos 100 funcionários, deve publicar regularmente informações sobre as diferenças salariais entre homens e mulheres.
As empresas também devem negociar com os representantes dos funcionários se houver uma discrepância de 5%. Quem descumprir alguma das regras estará sujeito a sanções e multas.
Os funcionários que acreditarem ser vítimas de discriminação podem procurar indemnização.
"O mesmo trabalho merece o mesmo salário. E para a igualdade salarial, é preciso transparência", declarou na véspera a presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen.
"As mulheres devem saber se os seus empregadores estão a tratá-las com justiça. E quando não estiverem, devem ter o poder de reivindicar e conseguir o que merecem", acrescentou.
Essas normas ainda terão que receber sinal verde do Conselho Europeu, que representa os países do bloco.
A diferença salarial entre homens e mulheres é de apenas 0,7% no Luxemburgo, embora na Letônia chegue a 22,3%.