A pergunta-chave (e outras 42) para escolher o júri que vai julgar Trump

O primeiro julgamento criminal de um ex-presidente norte-americano começou esta segunda-feira em Manhattan com a difícil escolha dos 12 jurados (mais seis suplentes) que serão responsáveis por decidir se Donald Trump é ou não culpado de 34 crimes de falsificação de registos empresariais de forma a comprar o silêncio de uma estrela pornográfica com quem alegadamente teve um caso - ele nega tudo - e, dessa forma, influenciar as presidenciais de 2016.

O processo de escolha de jurados deverá demorar cerca de uma semanas (alguns falam em até duas) e começa com a resposta das centenas de nova-iorquinos chamados a cumprir o dever de júri a uma só pergunta, depois de lhes ser apresentado por alto o processo: “Conseguem ser justos e imparciais?” Aqueles que passam o primeiro teste - e os que não passam são de imediato excluídos - têm depois de responder a outras 42 perguntas mais pormenorizadas.

“Que jornais, canais de televisão ou redes sociais lê, vê ou utiliza? Você ou algum familiar ou amigo próximo alguma vez trabalharam para uma empresa de Donald Trump ou da família? Alguma vez esteve num comício de Donald Trump? Alguma vez esteve num evento de alguma organização ou grupo anti-Trump? Segue ou alguma vez seguiu Donald Trump nas redes sociais?” Estas são apenas algumas das perguntas que os jurados vão ter de responder, além do básico de em que bairro vivem, o que estudaram ou onde trabalham. O seu nome não é revelado.

Os potenciais jurados devem ainda dizer se têm alguma “opinião forte” em relação ao facto de um ex-presidente ser julgado num tribunal estadual ou sobre a forma como Trump está a ser tratado neste caso. Além do mais são questionados sobre a pertença a algum grupo radical, como os Proud Boys ou o movimento QAnon, se consideram que o facto de Trump ser candidato à presidência interfere com a capacidade que vão ter em julgar o caso de forma imparcial ou se leram algum dos livros dos envolvidos neste processo.

Apesar do extenso questionário, não lhes será perguntado diretamente em quem votaram ou vão votar, nem se pertencem a algum partido ou contribuíram para alguma campanha. A ideia não será alcançar um equilíbrio entre republicanos ou democratas, mas garantir que os escolhidos conseguem pôr de lado as opiniões que possam ter e decidir apenas com base nas provas apresentadas.

Os advogados de Trump, assim como os procuradores, terão um número limitado de oportunidades para excluir jurados de que não gostem, sem dar qualquer razão. Também podem argumentar em relação a outros jurados, mas para os excluir o juiz tem de concordar com esse argumento. Nos anteriores processos com júri a envolver Trump - os casos civis sobre a agressão sexual e difamação apresentados pela autora E. Jean Carroll - o processo de escolher os seis jurados e três suplentes demorou apenas horas. Mas a previsão era que este fosse mais complicado.

A decisão de condenar ou não o ex-presidente fica na mão dos 12 jurados, tendo de ser unânime. Caso não seja possível, o julgamento é anulado e poderá ter de ser repetido. Para absolver Trump basta que os jurados considerem haver “dúvida razoável”. Se decidirem que é culpado, será o juiz a estabelecer a pena que terá de cumprir - cada um dos 34 crimes tem uma pena máxima de quatro anos de prisão, o que somado daria 136 anos. Mas, o juiz poderá decidir não somar as penas e, dado que Trump não tem registo criminal, pode ficar só em liberdade condicional.

Campanha à noite

O ex-presidente, candidato de novo à Casa Branca nas eleições de novembro, disse no passado que pretende assistir ao julgamento durante o dia, enquanto prossegue as ações de campanha à noite. O julgamento deverá durar entre seis a oito semanas, sendo que a sua equipa procura capitalizar a sua presença em tribunal - ainda esta segunda-feira enviou um e-mail  aos apoiantes de Trump a pedir donativos.

Como no passado, o ex-presidente criticou o julgamento ao entrar para o tribunal. “Isto é perseguição política, perseguição como nunca antes”, disse aos jornalistas. “Isto é um ataque à América. É por isso que tenho muito orgulho em estar aqui. Isto é um ataque. Ao nosso país. E o país está a falhar.”

Ainda antes do início da seleção dos jurados, os advogados do ex-presidente tentaram pedir a recusa do juiz Juan M. Merchan, que consideram não ser imparcial, mas este rejeitou o pedido. Noutra derrota para Trump, o juiz aceitou que sejam apresentadas em tribunal as provas sobre a ligação do ex-presidente ao tabloide National Enquirer, que foi quem o avisou de que Stormy Daniels estava a tentar vender a história do seu caso. Mas, numa vitória para a defesa, Merchan recusou permitir que os procuradores falem de outros processos de abusos sexuais de Trump.

Quem é quem?

Juan M. Merchan

Não é a primeira vez que o juiz, com 17 anos de experiência, lida com Donald Trump. Juan Manuel Merchan presidiu ao julgamento contra a Trump Organization em 2022, condenando a empresa e alguns executivos a pagar 1,6 milhões de dólares por fraude fiscal. O juiz, que doou 15 dólares para a campanha de Joe Biden em 2020, e a família têm sido alvo de ataques da parte do ex-presidente.

Alvin Bragg

O procurador Distrital de Manhattan, democrata, herdou vários casos quando foi eleito para o cargo, em 2022. Um deles foi o do dinheiro pago pelo ex-presidente a uma estrela pornográfica, que está na origem da primeira acusação criminal contra Trump e do seu primeiro julgamento criminal. Tal como o juiz, é alvo de ataques de Trump.

Donald Trump

O ex-presidente é acusado de 34 crimes de falsificação de registos empresariais, relacionados com a compra do silêncio de uma estrela pornográfica - com quem terá tido um caso em 2006. A compra do silêncio, em plena campanha para as presidenciais de 2016, é vista como uma tentativa de influenciar as eleições. Trump declarou-se “não-culpado” das acusações.

Todd Blanche

O antigo procurador Federal é o principal advogado de defesa de Trump, representando o ex-presidente também nos processos sobre os documentos secretos encontrados em Mar-a-Lago e sobre a tentativa de reverter o resultado das eleições de 2020.

Stormy Daniels

Antes das presidenciais de 2016, a estrela da indústria de pornografia recebeu 130 mil dólares para não falar do encontro sexual com o então candidato, em 2006. Trump rejeita que este encontro tenha tido lugar.

Michael Cohen

O advogado admitiu que pagou a Stormy Daniels a pedido de Trump e que este encobriu os pagamentos, tendo cumprido pena de prisão por acusações ligadas ao financiamento da campanha. É uma testemunha-chave do caso. O ex-presidente acusa o seu ex-advogado de mentir e de cometer perjúrio.

susana.f.salvador@dn.pt