27 unidos nos gastos em Defesa, Orbán fura unanimidade do apoio à Ucrânia

Os líderes dos 27 reuniram-se esta quinta-feira para um Conselho Europeu especial convocado por António Costa depois de os Estados Unidos terem decidido começar a negociar a paz na Ucrânia com a Rússia. Em cima da mesa estavam o aumento dos gastos com a defesa europeia, tendo por base o plano de 800 mil milhões anunciado por Ursula von der Leyen na terça-feira, e o apoio a Kiev, tendo Volodymyr Zelensky, mais uma vez, marcado presença em Bruxelas. E se quanto ao primeiro tema houve consenso, o mesmo não aconteceu com o segundo, com a esperada oposição do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán.

“A guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e as suas repercussões para a segurança europeia e global num ambiente em mudança constituem um desafio existencial para a União Europeia”, pode ler-se no comunicado final dedicado à Defesa. “Neste contexto, a União Europeia irá acelerar a mobilização dos instrumentos e do financiamento necessários para reforçar a segurança da UE e a proteção dos nossos cidadãos. Ao fazê-lo, a União reforçará a sua preparação global para a defesa, reduzirá as suas dependências estratégicas, colmatará as suas lacunas críticas em termos de capacidades e reforçará a base tecnológica e industrial de defesa europeia em conformidade em toda a União, para que esteja em condições de fornecer melhor equipamento nas quantidades e ao ritmo acelerado necessários. Isto contribuirá também para impulsionar a competitividade industrial e tecnológica europeia”.

O comunicado dá ainda a saber que os 27 voltarão a abordar o tema da Defesa nas reuniões do Conselho Europeu dos próximos dias 20 e 21 de março e 26 e 27 de junho, esta última a realizar-se logo depois da cimeira anual de líderes da NATO.

Ursula von der Leyen apresentou quinta-feira formalmente aos líderes dos 27 o seu plano “ReArmar a Europa”, que pretende desbloquear até 800 milhões de euros para impulsionar o investimento na defesa do bloco e que inclui um programa de empréstimos de 150 mil milhões de euros aos Estados-membros, mas também libertar a utilização do financiamento público da Defesa a nível nacional, com a ativação da cláusula de salvaguarda nacional do Pacto de Estabilidade e Crescimento, o que permitirá aos países do bloco aumentar significativamente estas despesas sem acionar o procedimento relativo aos défices excessivos.

Nos últimos dias, França e Alemanha, as duas maiores potências da UE, já tinham feito saber que estavam disponíveis para aumentar o seu investimento em defesa. Ontem, outros países mostraram-se abertos a fazer o mesmo, como a Dinamarca, com a primeira-ministra Mette Friedriksen a dizer que “temos de rearmar a Europa: gastar, gastar, gastar na defesa e na dissuasão”.

Grécia e Letónia, por exemplo, também concordam, mas pediram mais flexibilidade fiscal para todos os Estados-membros como um incentivo para aumentar os gastos em defesa.

Até o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, se mostrou esta quinta-feira alinhado neste assunto com os restantes 26, talvez fruto do seu jantar na noite anterior em Paris com Emmanuel Macron, sendo que aproveitou a viagem para se encontrar também com o ex-presidente Nicolas Sarkozy e a líder da extrema-direita Marine Le Pen, a quem chamou futura chefe de Estado. “As minhas reuniões em França confirmaram que, embora possamos discordar sobre as modalidades de paz, concordamos que devemos reforçar as capacidades de defesa das nações europeias”, declarou Orbán, ressalvando não querer que a Comissão Europeia obtenha demasiado poder.

Zelensky agradece apoio

O mesmo consenso final não aconteceu com o apoio à Ucrânia, com a oposição de Orbán, contrariando o espírito que António Costa tinha imprimido antes do início da reunião, quando disse que “uma defesa europeia mais forte reforça a defesa ucraniana, e uma maior capacidade de defesa da Ucrânia é também muito importante para reforçar a nossa própria defesa”.

Também logo à chegada ao Conselho Europeu, o líder ucraniano agradeceu aos líderes europeus por não o terem “deixado sozinho”, após a discussão com Donald Trump. Após a hora e meia que passou com os 27, e através de uma extensa declaração nas redes socais, Zelensky congratulou-se com as iniciativas de reforço das capacidades de defesa da UE e incentivou a sua utilização para apoiar a produção militar da Ucrânia.

O líder ucraniano voltou ainda a referir a possibilidade de uma trégua com a Rússia por ar e mar, descrevendo-a como um primeiro passo para um acordo abrangente sobre o fim da guerra e o fornecimento de garantias de segurança a Kiev. E disse esperar que o encontro da próxima terça-feira em Riade entre representantes ucranianos e uma delegação dos EUA encabeçada pelo secretário de Estado Marco Rubio seja “uma reunião significativa”.

Zelensky aproveitou a viagem a Bruxelas para ter vários encontros bilaterais, tendo sido um deles com Emmanuel Macron. “Discutimos a próxima reunião de 11 de março ao nível dos representantes militares dos países dispostos a fazer maiores esforços para garantir segurança confiável no contexto do fim da guerra. Coordenámos as nossas posições e os próximos passos”, disse no X, acrescentando que existe “uma visão clara e partilhada” de que é possível alcançar uma paz duradoura através da cooperação com os EUA.

Discussão nuclear adiada

Macron disse na quarta-feira à noite estar aberto à possibilidade de alargar a proteção do arsenal nuclear francês aos parceiros europeus, mas este tema acabou por não entrar na agenda do Conselho Europeu desta quinta-feira. Mesmo assim, dois países mostram já interesse no apoio do arsenal nuclear francês - o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, afirmou que “vale a pena considerar” esta proposta, mas não a vê como uma prioridade imediata, enquanto que a sua homóloga dinamarquesa, Mette Frederiksen, também mostrou estar aberta à ideia.