IL quer ouvir com urgência ministro da Educação após 'mea culpa' sobre número de alunos sem aulas

A IL requereu esta quinta-feira a audição urgente do ministro da Educação, após o governante ter reconhecido que os números em que se baseou para avançar que havia menos 90% de alunos sem aulas não são fiáveis.

Num requerimento dirigido à presidente da comissão parlamentar de Educação e Ciência, a deputada do Chega Manuela Tender, a Iniciativa Liberal refere que, na semana passada, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, comunicou ao país "que tinha sido alcançada uma redução de 89% de alunos sem aulas uma vez, a uma disciplina", durante o 1.º período.

A IL salienta que, "perante a indignação e alerta de partidos e sindicatos, foi clarificado que os números eram verdadeiros e correspondiam a critérios próprios, designados de períodos longos, ou seja, mais de 60 dias sem aulas, uma vez, durante o 1.º período, a uma disciplina".

"À data de hoje, o senhor ministro da Educação, Ciência e Inovação vem desmentir os números com que se comprometeu nem há uma semana, alegando engano na base de dados, à qual irá desencadear uma auditoria", lê-se.

Para a IL, "desde o início do ano letivo, os números avançados pelo senhor ministro da Educação, Ciência e Inovação têm sido recorrentemente imprecisos e alvo de correção posterior".

"Desta forma, por considerar que é necessário um esclarecimento completo sobre os dados que têm sido divulgados relativamente ao cumprimento do Plano +Aulas +Sucesso, que não pode aguardar mais, o Grupo Parlamentar da IL vem requerer a audição urgente do senhor ministro da Educação, Ciência e Inovação", lê-se.

O Expresso noticiou hoje que o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, reconheceu que as estatísticas avançadas pelo Governo segundo as quais, no primeiro período deste ano, houve menos 90% de alunos sem aula a pelo menos uma disciplina quando comparado com o ano passado, podem não corresponder à realidade.

Na notícia do Expresso, lê-se que Fernando Alexandre reconheceu que "qualquer comparação com o ano letivo passado é neste momento impossível", tendo em conta os "dados contraditórios que recebeu dos serviços em diferentes momentos" e também "todas as dúvidas que surgiram, nomeadamente por parte do ex-ministro da Educação João Costa".

"Confrontado com dados contraditórios, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) considerou não existir fiabilidade na informação prestada pelos serviços sobre o ano letivo de 2023/24, colocando em causa o rigor de todos os dados que têm vindo a público, incluindo o valor de referência escolhido pelo Governo para a avaliação do efeito das suas medidas, assim como os dados divulgados pelo ex-ministro João Costa", lê-se na resposta do Ministério da Educação a perguntas enviadas pelo Expresso.

O Expresso refere que, após terem sido divulgados publicamente números por parte do PS e do ex-ministro João Costa que contrariavam os que estavam a ser comunicados pelo Governo, o Ministério da Educação pediu à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) que revalidasse os dados relativos ao ano letivo 2023/2024, "de modo a verificar a informação usada pela atual equipa do ministério referente a esse período".

Segundo o semanário, nessa resposta, a DGEstE indicava que "os alunos sem aulas desde o início do ano letivo eram 7.381" e, "no final do 1.º período eram 3.295", ou seja, números muito distantes dos 21 mil que o Governo identificava até agora e nos quais se baseava para argumentar que havia uma redução de 90%.

"Lamento ter indicado aquele dado. Se tivesse o conhecimento que tenho hoje, não o teria feito", disse o ministro ao Expresso, que confessa já não ter confiança nos números fornecidos pela DGEstE e afirma ter pedido uma auditoria externa aos dados sobre alunos sem aulas no ano passado.