Bruxelas considera legal controlo fronteiriço em Gibraltar

A Comissão Europeia disse hoje que não tem "provas" de que as autoridades espanholas violaram as regras europeias no controlo de fronteitas entre o território britânico de Gibraltar e Espanha, por ocasião do aumento da tensão entre Madrid e Londres neste verão.

"A Comissão não encontrou provas para concluir que os controlos de pessoas e bens efetuados pelas autoridades espanholas no posto fronteiriço [entre Gibraltar e Espanha] infringiram as leis da União nesta matéria", afirmou a Comissão num comunicado.

"A gestão deste posto fronteiriço, contudo, constitui um desafio, devido aos fortes volumes de tráfego num espaço relativamente reduzido e ao aumento da introdução de tabaco de contrabando em Espanha", diz o relatório. "A Comissão considera que as autoridades de ambos os lados deveriam tomar medidas para fazer frente a estes desafios e deixa três recomendações".

O relatório é o resultado do trabalho de uma missão de peritos que Bruxelas enviou a Gibraltar a 25 de setembro.

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