Ordem dos Médicos aceita que grávidas sejam acompanhadas por enfermeiros especialistas, mas apenas como solução transitória

A Ordem dos Enfermeiros propôs à tutela que Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica (EESMO) pudessem acompanhar grávidas de baixo risco nos cuidados de saúde primários, deixando assim os médicos de família para outras funções. E o Ministério da Saúde pediu à Ordem dos Médicos um parecer sobre esta proposta. O bastonário, Carlos Cortes, pediu parecer aos colégios das especialidades de Ginecologia-Obstetrícia e Medicina Geral e Familiar e já tem a versão final que enviou, na sexta-feira, dia 21, para a tutela.

No documento, assinado pelo bastonário Carlos Cortes e a que o DN teve acesso, a Ordem rejeita liminarmente “a substituição” do papel dos médicos no acompanhamento das grávidas de baixo risco, considerando que uma solução deste tipo só poderá funcionar de forma “transitória” e não como “solução estruturante”. Mesmo no período de “carência de profissionais. O médico tem o seu papel e substituí-lo por outro profissional não se apresenta como uma situação aceitável e, sobretudo, cientificamente sustentada”.

Até porque, lê-se ainda no texto, “para a Ordem dos Médicos é fundamental dar apoio estruturado às mulheres e às famílias desde a préconceção, na gravidez, no parto e no pós-parto. É imperativo que as grávidas tenham acesso a profissionais competentes, que sejam capazes de fazer a vigilância clínica conforme as orientações normativas. O número e o tempo das consultas, o pedido e a observação dos resultados das análises e das ecografias, as administrações de vacinas, entre outras necessidades, devem ser cumpridas conforme as orientações e as normas em vigor”.

Neste parecer, a Ordem destaca ainda ser necessário que "o rastreio e o diagnóstico precoce das possíveis situações de risco acrescido, devem ser efetuados e as grávidas encaminhadas aos hospitais, dentro dos prazos considerados adequados, independentemente de terem ou não equipa de saúde familiar". Situações que, nos últimos tempos, têm sido difíceis de assegurar em zonas em que a carência de médicos de família é elevada, nomeadamente em Lisboa e Vale do Tejo e No Algarve.

Mas, a este aspeto, "a Ordem é sensível", referindo que há "circunstâncias graves em áreas atualmente carenciadas em que não tem sido possível cumprir como devido com a obrigação da vigilância obstétrica, em face da qual, sempre em colaboração com um médico de família, se impõe reconhecer a importância do papel assistencial dos enfermeiros”.

E só por isto assume estar disponível para continuar “a dialogar e a colaborar com o Ministério da Saúde e as demais ordens representativas dos profissionais de saúde”, admitindo também estar disponível para “aderir, neste caso, desde que reconhecida como solução transitória, circunscrita e de absoluta contingência, o acompanhamento da grávida por EESMO dos cuidados de saúde primários, mediante colaboração de Médico de Família de referência, no âmbito do trabalho em equipa e cumprindo normas de orientação técnica validados pelas: Ordem dos Médicos e Ordem dos Enfermeiros”.

Para os médicos, “o futuro da saúde materna não pode assentar em soluções de substituição, mas sim em modelos de verdadeira complementaridade e integração, sempre centrados na mulher, no bebé, na família e na comunidade”, defendendo ser fundamental que se reforce o papel dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) como “pilar da vigilância da gravidez, sem deslocar competências para contextos hospitalares nem criar modelos de substituição entre profissões. E, por isso mesmo, reforça que a resolução do problema que tem em vista o acompanhamento de grávidas não pode deixar de passar por medidas que voltem a fixar os profissionais aos serviços do SNS”.

Na missiva enviada à ministra, a Ordem exige que se tomem medidas que visem "o reforço dos recursos humanos nos CSP, com contratação e implementação de medidas para retenção de Médicos de Família e Enfermeiros e a garantia da equidade na segurança e no acesso a consultas e a Exames Complementares de diagnóstico (problema que se tem agudizado e sem resposta em tempo útil em muitos casos), nos cuidados prestados a todas as grávidas e às suas famílias".

Entre outras medidas, a Ordem lembra que se deve "apostar na inovação digital e na telemedicina/teleconsulta para aproximar os cuidados, reduzir as desigualdades geográficas e assegurar apoio especializado em tempo real", bem como "rentabilizar os recursos humanos e materiais que tragam eficiência e inovação com impacto no acesso, na qualidade dos cuidados, nos resultados de saúde e na satisfação da população que servimos".

No final, a Ordem propõe a "Criação de uma Comissão coordenada pelo Ministério da Saúde com intervenientes médicos e enfermeiros especialistas, nomeados pelas respetivas Ordens", para estudarem possíveis soluções para o acompanhamento das grávidas nos centros de saúde, porque "precisamos de complementaridade e nunca devemos optar por substituir-nos uns aos outros. O papel do médico e do enfermeiro estão definidos e não se substituem. O trabalho de ambos deve centrar-se na grávida, na sua vigilância, no seu bem-estar e sempre em equipa."