Do lado certo da história

A pouco mais de um mês das decisivas eleições para o Congresso, Donald Trump dirigiu-se a uma sala cheia nas Nações Unidas. A mensagem foi recebida com um misto de incredulidade, brutalidade e alguns laivos de sintonia contida, a espelhar a heterogeneidade de regimes que gravitam naquele palco. Aos alinhados, Trump brindou com a "não sujeição à burocracia global". Aos mais sensíveis, com a mágica receita da soberania e das nações independentes para alcançar a liberdade. E aos incrédulos, com a recusa definitiva em participar na promoção da democracia, da globalização e em usar os instrumentos multilaterais na regulação dos dilemas comuns a todas os Estados. Se a mensagem tinha um conteúdo planetário, o seu destinatário era sobretudo interno: a base eleitoral que ainda não desmobilizou e que lhe pode dar a continuação do controlo das duas câmaras do Congresso. É para ela que Trump fala em permanência, é dela que emana a sua legitimidade e a sua força no competitivo sistema político americano.

Mas se a tática de curto alcance é perfeitamente identificável, a estratégia de longo prazo implica outra observação. O que Trump veio expor nas Nações Unidas não é um dispositivo unilateralista e nacionalista estranho à história dos EUA. É, sim, uma rutura assumida e abrupta com as tradições internacionalistas dos EUA desde o fim da Segunda Guerra Mundial. E é aqui, sobretudo aqui, que os custos para o poder americano são muito superiores às contas de mercearia que a Casa Branca tem feito. Querer enfiar uma estratégia do século XIX na complexidade e interdependência que vigora no século XXI é uma receita para o desastre. Até porque a ordem ocidental do pós-Guerra é historicamente única.

Qualquer ordem internacional dominada por uma grande potência assenta numa combinação de coerção e consentimento. Mas a ordem internacional liderada pelos EUA tem sido distinta, sendo mais liberal do que imperial e atipicamente mais acessível, legítima e duradoura. As suas regras e instituições estão enraizadas, mas também reforçadas pela evolução da democracia e do capitalismo. Estas forças são expansivas, num conjunto amplo de participantes e representantes. A lógica institucional ajuda-nos a explicar a estabilidade da ordem pós-1945 entre as democracias industrializadas, expandida depois com o final da Guerra Fria.

Um outro elemento caracterizador da conceção constitucional de uma ordem regional, como a Ocidental, é a cultura política. A ligação entre princípios, valores democráticos e institucionalismo pautou o caminho das ordens internacionais que enveredaram por esta rota, mesmo que umas mais timidamente do que outras, como as de 1815 e 1919, em comparação com a solidez da criada após 1945. Fortemente institucionalizada, esta ordem liberal vinga em 1945 e não em 1919 pela aceitação dos EUA em manterem-se na Europa e na disparidade de poder revelada pelo fim do conflito. Por outras palavras, a democracia foi-se paulatinamente assumindo como o único sistema capaz de sedimentar esta ordem liberal.

Para tal, foram fundamentais dois vetores: a cooperação permanente e formal entre os EUA e a Europa Ocidental - um passo novo na política externa norte-americana - e a aceitação, por parte da Europa, de que os princípios da democracia e da segurança comuns (CEE e NATO) proporcionariam à ordem internacional a paz que até então teimava em manter-se. A consolidação desta ordem internacional próspera e centrada entre os EUA e a Europa Ocidental foi consequência da hegemonia benigna exercida por Washington.

São essencialmente três as características da ordem ocidental que contribuíram para o seu sucesso e longevidade. Primeiro, ao contrário dos sistemas imperiais do passado, ela foi edificada em torno de regras e normas de não discriminação, de abertura de mercados, criando condições para os Estados em ascensão desenvolverem os seus objetivos políticos e económicos dentro do próprio sistema. Ao longo da história, as ordens internacionais divergiram sobre o aumento desproporcionado dos benefícios materiais gerados a favor da potência dominante ou alvo de uma partilha ampliada. No sistema ocidental, os limites à participação económica são reduzidos e os benefícios potenciais elevados. Como temos visto, até a própria China revelou compreender bem os benefícios económicos inerentes à estruturação de um sistema de mercado aberto.

Segundo, a característica multilateral da sua liderança. Se as ordens anteriores tenderam a ser dominadas por um único Estado, os representantes da atual ordem ocidental incluem uma coligação de Estados em torno da liderança norte-americana - uma distinção importante. Estes Estados dominantes, sendo a maior parte deles democracias liberais avançadas, apesar de não estarem sempre de acordo, estão comprometidos com um processo continuado de reciprocidade económica, política e securitária. Na ordem vigente, a agregação do maior número de democracias abertas não só se tornou um fator de acumulação de poder geopolítico como alterou o equilíbrio em favor da ordem.

Por último, a ordem ocidental do pós-guerra apresenta ainda um conjunto de instituições e um sistema de normas vastamente apoiado, invulgarmente denso e abrangente. Independentemente das suas deficiências, é uma ordem mais aberta e normativa do que qualquer outra. A soberania dos Estados e o respeito pelo Estado de direito não são apenas normas consagradas na Carta das Nações Unidas. São parte de uma lógica operativa profunda da ordem internacional. O benefício mais importante destas características é o facto de elas conferirem ao Ocidente uma capacidade notável para acomodar as potências emergentes. Ou seja, a ordem democrática e pluralista apresenta-se como um poderoso círculo de durabilidade e extensão geográfica.

O que Trump veio dizer é que não está mais disponível para liderar esta ordem, contribuir para a sua expansão e, sobretudo, que não perderá um segundo em valorizar a qualidade das democracias. Por isso, no seu discurso só particularizou a Polónia, um monumental atropelo à separação de poderes e ao Estado de direito. Por isto tudo, também, foi importante ouvir Marcelo Rebelo de Sousa dizer de que lado da história deve estar Portugal. Agradeço-lhe por isso.

Investigador universitário

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Henrique Burnay

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Numa das muitas histórias que lhe são atribuídas, sem serem necessariamente verdadeiras, em resposta a um jovem deputado que, apontando para a bancada dos Trabalhistas, perguntou se era ali que se sentavam os seus inimigos, Churchill teria dito que não: "Ali sentam-se os nossos adversários, os nossos inimigos sentam-se aqui (do mesmo lado)." Verdadeira ou não, a história tem uma piada e duas lições. Depois de ler o que publicou no Expresso na semana passada, é evidente que a deputada Isabel Moreira não se teria rido de uma, nem percebido as outras duas.