Premium O IVA contra a gripe

Com mais convicção ou maior resignação, fomo-nos habituando ao jargão que nos impôs termos como "empreendedorismo" ou, menos mal, "iniciativa". Não há, que eu conheça, tecnocrata que lhes resista, independentemente do quadrante político em que enfileire. Bem vistas as coisas, são palavras que enchem a boca e que, ditas sem mais, ainda impressionam e acabam por soar como bandeiras de suporte para outra, a da "modernização". Para algo completamente diferente, também nos foi entrando pelo catálogo das ideias incontestáveis, pela mão de cientistas, espontâneos ou "partes" comercialmente interessadas, a caracterização de Portugal (fora os outros) de um país que contacta pouco com a natureza, que não se apega ao ar livre, que assume rotinas sedentárias, sem espaço para a surpresa e para as alternativas. Tudo jóia.

Vale a pena pegar no que atrás ficou escrito e partir daí para uma abordagem à medida orçamental prevista que divide, separa, cinde a taxa de IVA aplicada aos espectáculos culturais em dois percentuais distintos (e com o segundo a implicar o dobro do outro) - se a coisa decorrer "em recintos fixos de espectáculo de natureza artística ou em circos ambulantes" - nas áreas de "canto, dança, música, teatro e circo" -, cobra-se 6%; caso o "evento" tenha lugar "ao ar livre" ou "não se realize nos recintos supracitados", toma lá 13%. Espaço houvesse e aqui se repetiria este bizarro enunciado, só para que o leitor ganhasse a certeza de não estar a ser enganado pela vista.

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