Ou vai ou racha! Costa insiste na Habitação
O governo não deverá deixar cair as medidas polémicas já anunciadas do pacote para a Habitação. Nem mesmo as que desagradam ao Presidente da República, como o arrendamento coercivo e as regras apertadas para aplicar ao Alojamento Local. Tudo deverá manter-se como está. António Costa parece decidido a fazer um braço-de-ferro com Marcelo Rebelo de Sousa e toda a oposição. Assim, antevê-se que as únicas alterações que, eventualmente, poderão ser incluídas serão resultado da consulta pública já realizada.
O diploma da Habitação vai hoje a Conselho de Ministros e o governo deverá apresentar um desenho final do plano. Na fase seguinte, mesmo que o Presidente da República envie o documento para o Tribunal Constitucional, António Costa acredita que passará. Esta é "a maioria que respeita a Constituição", afirmou Costa, na qualidade de secretário-geral do Partido Socialista, durante as Jornadas Parlamentares Socialistas que terminaram na terça-feira, em Tomar. Nessa ocasião, salientou anteriores vitórias do seu governo e do PS perante o crivo do Tribunal Constitucional, após pedidos de fiscalização por parte do Presidente. E deu dois exemplos: a criação do ponto único de contacto na segurança (iniciativa do governo) e a reforma das ordens profissionais (iniciativa do PS). Por isso, classificou, "esta é a maioria que mais contribuiu para a aprovação desta Constituição e sua preservação ao longo dos quase 50 anos de democracia portuguesa". Um recado ao Presidente que só vem agudizar ainda mais o braço-de-ferro entre São Bento e Belém e que poderá desencadear um veto direto. Costa sabe que ao segundo veto o assunto passará no Parlamento, onde tem a maioria. E por isso mantém o sorriso já ensaiado na República Dominicana, envergando camisa branca, e no Luxemburgo com cachecol, sempre a tentar transmitir serenidade institucional.
O IVA zero a aplicar a 44 alimentos, por seis meses, desviou as atenções sobre o pacote para a Habitação, mas Costa não desistiu. Por outras palavras, ou vai ou racha! Insiste e quer deixar marca política nesta área, enquanto está no poder. Contra ele estão todos os partidos e os senhorios, mas Costa segue firme. Veremos, entre o deve e o haver, se os potenciais inquilinos compensarão em popularidade aquela que será perdida pelo governante junto dos proprietários, empresários e oposição. Tudo estará a ser medido em São Bento.
Costa estranha aquilo a que chama "a fixação" com a medida do arrendamento coercivo. A persistência (ou a teimosia) tem um preço, mas Costa parece estar disposto a pagá-lo.
Diretora do Diário de Notícias
