Contas num trapézio sem rede

Dar com uma mão e tirar com a outra vai ser um exercício orçamental a que vamos ter de nos habituar ainda mais. O impacto da crise provocada pela pandemia de covid-19 está a ser dramático nas famílias, nas empresas, mas também nos cofres do Estado. As famílias têm acesso a moratórias, entre as quais se destaca o crédito à habitação. As empresas têm acesso ao lay-off, algumas conseguem chegar às linhas de crédito (mas ainda são poucas e as linhas já estão esgotadas) e, pior, no mês que vem não terão verbas para pagar parte do IRC, que tem de ser liquidado em junho. O dinheiro que teriam guardado para esse efeito foi utilizado para sobreviver nestes dois meses e meio de profunda recessão nos negócios.

Chegam-nos testemunhos de desespero de empresários e gestores, desde meados de março e até hoje, devido à ausência ou à pouca procura por parte dos clientes, e agora também nos chegam relatos de angústia por causa dos prazos de pagamento dos impostos, como o IRC. A situação é grave e o desconfinamento ainda não conseguiu tirar a economia do ventilador. O Governo estará a admitir adiar ou fracionar o pagamento do IRC. As empresas precisam disso, mas todos sabemos que adiar pagamentos ao Estado, sejam eles provenientes das empresas ou das famílias, também significa que vamos ficar com os cofres públicos mais vazios.

Em jeito de tentativa de equilíbrio antecipado das contas públicas, os pagamentos de reembolsos do IRS às famílias estão atrasados, o que já está a dificultar a vida a muitos portugueses que contavam com essa pequena bolha de oxigénio para continuar a sobreviver e a ter as contas em dia. Foi essa mesma lentidão, no pagamento desses reembolsos, que deu ao imposto o melhor arranque de época ao ainda chamado "Cristiano Ronaldo" das Finanças. A receita fiscal subiu 3,8% até abril com mais 17,8% de IRS, em relação a 2019, associado à redução de reembolsos. As Finanças admitem que estão a estender no tempo (a atrasar) os pagamentos dos reembolsos em sede de IRS, para guardar mais verbas em caixa e amortecer o choque de tesouraria que a crise está a provocar nas contas do Estado. Porém, todos os amortecedores parecem hoje insuficientes.

A execução orçamental em contabilidade pública das administrações públicas registou até abril um défice de 1651 milhões de euros, um agravamento de 341 milhões de euros em comparação com o período homólogo por via do menor crescimento da receita (5%) em relação ao da despesa (6,1%), anunciaram as Finanças. É uma redução homóloga do saldo orçamental de 26% nos primeiros quatro meses deste ano, ou seja, um aumento do défice nessa mesma ordem. A execução até abril já evidencia os efeitos da pandemia na economia e nos serviços públicos, na sequência das medidas de mitigação.

No total das contas públicas, esta crise custou 660 milhões de euros, de meados de março a abril, e ainda falta contabilizar maio. A quebra de receita foi de 320 milhões de euros a menos com a prorrogação dos prazos de entrega das retenções na fonte de IRS, IVA e IRC, ainda sem quantificar o efeito da prorrogação das contribuições para a Segurança Social e a suspensão das execuções fiscais. Já a despesa cresceu 345 milhões de euros, sobretudo devido ao lay-off (144 milhões), à aquisição de equipamentos na saúde (128 milhões) e outros apoios da Segurança Social (54 milhões). Apesar dos fundos de apoio aos efeitos da pandemia já anunciados por Bruxelas, o trapézio continua a não ter rede por baixo, e sem rede o trapezista está em perigo. E convém não esquecer todos os restantes artistas da companhia e o público que paga o bilhete do circo.

Jornalista

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