A "Europa connosco" depende de nós

A proposta orçamental da Comissão Europeia é suficientemente imponente para merecer elogios, mas pode ser decomposta com lente política. Fica, contudo, claro que a recuperação de Portugal e a saúde da nossa democracia andarão de braço dado com a União Europeia. E isso é bom, mas também é uma enorme responsabilidade para Lisboa.

Irredutíveis, os frugais lá apresentaram uma contraproposta à iniciativa de Macron e Merkel. Os frugais são compostos por Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia e, tal como o nome indica, seguiram à risca a simplicidade e a sobriedade. Arrisco mesmo dizer que levaram de tal maneira a adjetivação ao extremo que, às cinco páginas franco-alemãs, aqui analisadas na última crónica, responderam com uma e meia, tristemente fraca. Digo triste porque a inflexibilidade de alguns membros do grupo, exprimida com laivos ideológicos aos tropeções, não conseguiu acrescentar qualquer riqueza ao debate europeu, que em fases de bloqueio às vezes bem precisa.

Não foi, manifestamente, o caso. O que ali está não é mais do que um menu de chavões empedernidos, sem qualquer rasgo alternativo ao que entretanto se tornou maioritário entre os Estados membros, liderados por Paris e Berlim. A preguiça foi tão evidente que nem sequer se deram ao trabalho de emitir um comunicado conjunto à imprensa ou, sequer, dar uma entrevista ou publicar um artigo num grande jornal de referência europeu. Parece que nem os próprios confiaram nos méritos da contraproposta, razão pela qual o analista político holandês Rem Korteweg a apelidou de "órfã". Na verdade, o que circulou não teve nenhuma pretensão de se dirigir aos restantes parceiros europeus, mas apenas ao consumo dos respetivos eleitorados. Pedia-se mais.

Apesar disto, e de alguma flexibilidade entretanto expressa pela Suécia e pela Dinamarca, a proposta financeira apresentada por Ursula Von der Leyen concede um terço do valor total do imponente fundo de recuperação económica às exigências dos frugais, que no total não chegam a fazer a população de Espanha, nem sequer trabalharam um valor na insipiente proposta lançada. Ninguém que acompanhe de perto a política europeia duvidava de que a solução iria passar por uma mistura entre subvenções e empréstimos, seguindo sempre a lógica de compromisso entre as partes, mas a dimensão da cedência a esta última modalidade parece-me excessiva dada a representatividade política daqueles quatro Estados membros e, sobretudo, perante o momento dramático que muitas sociedades estão a atravessar, necessitadas de capital rápido e desonerado. Já basta o roteiro de reformas exigidas com o encaixe financeiro.

Mas se esta é uma leitura possível sobre o desenlace das tensões dentro da União Europeia mergulhada na gestão complexa da covid-19, no cômputo geral a Comissão esteve à altura da expectativa. Avança com uma proposta de orçamento necessariamente mais robusta do que a anterior, sem perder o foco estratégico na descarbonização das economias, na transição digital, na industrialização do setor da saúde, na sustentabilidade do emprego e no reforço do mercado comum. Responde a um horizonte orçamental de sete anos, montado na maior crise económica do pós-Guerra, desafiado por uma arquitetura institucional externa fragilizada e por um bullying permanente da Rússia, da China e, de forma inédita, dos EUA.

Mas o bilião que totaliza a proposta de Von der Leyen não faz disparar o europeísmo nos Estados membros se não tiver uma aplicação transparente e eficiente em políticas comunitárias de valor acrescentado para a coesão dos 27 (como a saúde pública, as assimetrias sociais e territoriais ou a geração de emprego sustentável), caso contrário desaproveitaremos mais uma oportunidade de alocar verbas generosas às verdadeiras prioridades. E sem coesão interna, a União tem menos hipótese de vingar posições no debate estratégico global.

Até porque, infelizmente, o documento orçamental não sinaliza uma especial capitalização do fundo de defesa, da ação externa ou de uma estratégia para a cibersegurança, o que faz depender a conduta da União Europeia de uma dose extra de engenho político num xadrez internacional cristalizado pela pandemia à volta de um sistema sem liderança preponderante ou sequer de uma cooperação entre potências para enfrentar as principais dinâmicas da globalização. Pelo contrário: a competição entre elas está transformada numa beligerância aberta entre carnívoros, com a União a teimar fazer o papel de herbívoro.

Isto não implica transformar a União Europeia à imagem de terceiros. Continua a ser importante preservar uma grelha democrática, plural e livre, manter o rumo de grande potência comercial (o maior exportador de bens e serviços global e o principal parceiro de 80 países), continuar a transição energética e tecnológica e salvaguardar o modelo social europeu de forma a colar politicamente as sociedades. Mas é estrutural para a afirmação da sua autonomia estratégica e defesa dos seus interesses conjuntos que os instrumentos de hard power sejam valorizados tanto em orçamento como no discurso político, que só assim conseguirá projetar credibilidade e garantir outra influência em geografias próximas onde essa linguagem impera.

A recuperação de Portugal depende quase na totalidade do que conseguir fazer com o envelope financeiro de que dispõe. Talvez nunca, num período tão curto, tenha ficado assim clara a nossa dependência da dinâmica de poder europeu e dos recursos gerados pelas instituições comunitárias.

Não estou com isto a menorizar o país, mas a reconhecer uma vez mais a máxima que aqui tantas vezes evoco de que toda a política europeia é nacional, mas para ser benéfica para Lisboa ou para Helsínquia, cada um tem de se dotar da melhor geração de pensamento estratégico para lidar com a complexidade do debate europeu, reforçar os instrumentos diplomáticos para influenciar alianças variáveis e alinhamentos indispensáveis, e perceber onde acrescentará valor nas tendências que marcarão a Europa e farão dela um ator potencialmente mais competitivo no mundo pós-covid.

A proposta orçamental da Comissão dá a Portugal uma oportunidade de ouro nos próximos anos para investir com mais critério e transparência, reindustrializar-se, casar educação e empresas, pensar estrategicamente, esbater desigualdades crónicas e, não menos importante, preservar a saúde da sua democracia. Ao contrário dos sonhos de muitos, o populismo pode acabar por ser uma das vítimas da covid.

Investigador universitário

Mais Notícias

Outros conteúdos GMG