Eurodeputados aprovam Brexit mas saída de britânicos complica contas de Von der Leyen

Presidente do Conselho Europeu foi eleita à justa e os três maiores grupos do Parlamento Europeu preparam-se para perder membros com a saída dos 73 representantes britânicos, que são substituídos por apenas 27 novos eurodeputados.

A saída do Reino Unido da União Europeia, aprovada nesta quarta-feira pelos eurodeputados em Bruxelas, significa uma mudança profunda dentro do próprio Parlamento Europeu. Apesar de saírem 73 representantes britânicos, entram apenas 27 novos eurodeputados de 14 países considerados sub-representados (os restantes 46 lugares ficam guardados para futuros Estados membros) e isso altera as contas para a comissão de Ursula von der Leyen.

Após um debate emotivo, com lágrimas da parte de alguns eurodeputados britânicos, a votação do Brexit acabou com 621 votos a favor, 49 contra e 13 abstenções. Imediatamente depois de serem conhecidos os resultados, os eurodeputados de mãos dadas cantaram em conjunto a música popular de despedida Auld Lang Syne. O Brexit será oficializado às 23.00 desta sexta-feira.

Apesar de o Partido Popular Europeu (PPE), ao qual pertence a própria Von der Leyen e que é o maior dos sete blocos que existem no hemiciclo, ser o mais beneficiado nesta redistribuição de eurodeputados com a saída dos britânicos, a conservadora alemã depende de uma coligação alargada de centro para aprovar, por exemplo, o seu ambicioso Green Deal. E aqui as coisas tornam-se mais complicadas.

O PPE (que inclui os portugueses PSD e CDS-PP) não perde eurodeputados, visto os conservadores britânicos estarem até agora num grupo eurocético menor, ganhando em princípio cinco novos representantes, segundo as projeções do próprio Parlamento Europeu. Caso as contas se confirmem, o PPE ficará com 187 membros numa câmara com 705 (até agora eram 751), onde a nova maioria será de 353.

Mas, a 3 de fevereiro, o PPE vai decidir se expulsa ou não o Fidesz do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, pela violação das normas europeias, o que poderá significar a perda de 12 eurodeputados. Este poderá tentar criar um novo grupo de extrema-direita, mas precisa de ter 25 elementos para o fazer. O Fidesz já recusou antes juntar-se à extrema-direita da Identidade e Democracia, que não perde representantes mas ganha três novos membros, chegando aos 76 eurodeputados e à posição de quarto maior grupo.

A Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D), que inclui o Partido Socialista português, perde os dez eurodeputados eleitos pelo Labour, mas vai ganhar quatro novos membros, ficando com 148 elementos, continuando destacado como segundo maior grupo.

Números incertos

Dos 27 lugares à disposição, de entre os 73 que pertenciam ao Reino Unido, cinco vão para a França e outros cinco para a Espanha. Seguem-se Itália e Países Baixos, com três cada um, e dois para a Irlanda. Polónia, Roménia, Suécia, Áustria, Croácia, Dinamarca, Finlândia, Estónia e Eslováquia conquistam um cada.

O nome dos novos membros que vão entrar no Parlamento Europeu já é conhecido e, uma vez que já há outros eurodeputados dos seus partidos em alguns grupos, as estimativas é que se afiliem da mesma forma. Mas não há garantia de que escolham fazer o mesmo.

Onde a afiliação num dos grupos europeus não é óbvia pode haver a tentativa de angariação, nomeadamente por parte do Partido Verde Europeu. De acordo com os cálculos europeus, os Verdes vão deixar precisamente de ser a quarta força política: tinham até agora 74 eurodeputados (incluindo o do PAN), mas preparam-se para perder 11. Podem contudo ganhar quatro, o que resulta na perda total de sete representantes, ficando com 67 membros.

Segundo indicou à AFP um dos copresidentes do grupo, Philippe Lamberts, há divisão interna sobre se devem correr atrás de grupos como o antissistema do Movimento 5 Estrelas italiano, além de tentarem atrair os separatistas catalães, cuja imunidade Espanha está a tentar levantar. Clara Ponsatí, ex-responsável pela pasta da Educação no governo catalão que se autoexilou na Escócia, será uma das novas eurodeputadas espanholas.

"Alguns querem trabalhar com quem quer que encontrem para reconstruir um grupo para voltar a ser quarto, enquanto outros querem esperar. O grupo tomará uma posição nas próximas semanas", disse Lamberts.

No caso do Movimento 5 Estrelas, a perder força em Itália apesar de estar no governo, o grupo liberal Renovar a Europa também pode estar atrás deles, mas já houve desencontros no passado. A ex-Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa continuará a ser a terceira força política - atualmente tinha 108 representantes. E, apesar de perder os 16 eleitos pelos Liberais-Democratas e o eleito do Partido da Aliança da Irlanda do Norte, irá balançar a situação com seis novos membros, segundo os cálculos europeus. Ficará então com 97 representantes

O vencedor das eleições europeias de maio no Reino Unido foi o Partido do Brexit, de Nigel Farage. Mas este não estava dentro de nenhum dos grandes grupos políticos, pelo que a saída dos seus 27 eurodeputados só representará a diminuição do número de independentes - ganham contudo um na nova redistribuição. Farage congratulou-se na quarta-feira com o "culminar" de todas as suas "ambições políticas", despedindo-se com bandeiras do Reino Unido (que levava até nas meias) e uma cerveja nos corredores do Parlamento Europeu.

O grupo dos Reformistas e Conservadores Europeus (ECR) terá 63 membros, com a saída dos sete conservadores britânicos, mas a entrada de quatro novos elementos. Ocupava agora 66 lugares no Parlamento Europeu.

A Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde, que tinha 41 representantes (incluindo Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português), perde o eurodeputado do Sinn Féin.

Contas difíceis

Von der Leyen foi eleita com 383 votos, só mais nove do que aqueles de que precisava - no passado, todos os presidentes da Comissão foram eleitos por maiorias sólidas. Antes da votação, teve o apoio declarado dos três maiores partidos, o PPE, o S&D e o Renovar a Europa - mas cerca de cem deputados não seguiram a indicação de voto. Após o debate, a alemã conseguiu o apoio dos deputados eurocéticos e de extrema-direita na Polónia e em Itália.

Apesar de a aliança dos três maiores partidos continuar a dar uma maioria de 432 (420 se perder os 12 do Fidesz), a verdade é que tradicionalmente há sempre eurodeputados que não estão presentes durante as votações e até divisões internas - veja-se o exemplo da eleição da própria Von der Leyen.

Nesta contabilização, serão essenciais os 67 votos dos Verdes - que não a apoiaram na votação. Especialmente em temas como o Green Deal, o plano europeu para em 2050 ser o primeiro continente neutro no que diz respeito às alterações climáticas.

A análise dos primeiros meses da nova comissão, feita pelo VoteWatch, parece indicar que o balanço do poder está a mudar mais para a esquerda, com o isolamento da extrema-direita. Segundo este estudo, há maior apoio para uma agenda progressista que envolve maior regulamentação da economia em comparação com o passado, quando o foco era na desregulamentação para alcançar o crescimento económico.

Os Verdes, segundo esta mesma análise, estão a ganhar força precisamente em temas relacionados com a regulamentação ambiental (mas também assuntos internos ou liberdades civis), havendo um maior acordo com o grupo do Renovar a Europa no que diz respeito aos primeiros - no anterior Parlamento Europeu, estes estavam mais próximo do ECR. Em matéria de trocas comerciais ou diplomacia, as forças de centro-direita têm tido contudo mais influência.

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