Conta da luz aumentou 30% desde 2004. A culpa é sobretudo do IVA

As famílias viram a fatura da eletricidade aumentar em mais de dez euros. A alteração do IVA de 6% para 23% em 2011 justifica em grande parte o agravamento

As famílias portuguesas viram a conta mensal da eletricidade aumentar 30% entre 2004 e 2018, segundo cálculos da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Há 14 anos uma família com um consumo médio anual de 2225 kWh pagava mensalmente 35,1 euros; hoje, a fatura ascende a 45,7 euros, mais 10,6 euros. É uma subida média anual de 1,9%. E com os preços no mercado grossista a baterem recordes atrás de recordes teme-se um aumento ainda maior na fatura das famílias e das empresas em 2019. Lisboa e Madrid estão a estudar medidas conjuntas para minimizar o impacto; em cima da mesa das negociações com os partidos à esquerda do governo poderá estar uma descida do IVA ou taxar as centrais eólicas e solares para reduzir o défice tarifário.

É que o acréscimo dos últimos anos justifica-se, em boa parte, pelo aumento do IVA de 6% para 23% no final de 2011, uma medida que integrou o pacote de austeridade dos tempos da troika. Neste período, o agravamento do IVA foi de 330%, nas contas da ERSE. Mas o aumento da fatura não se deve só a este imposto. "A evolução das tarifas aos clientes finais em baixa tensão normal reflete essencialmente o aumento da tarifa do Uso Global do Sistema", explica a ERSE.

Para simplificar, diga-se que o Uso Global do Sistema tem incorporado o que se apelida de Custos de Interesse Económico Geral, que não são mais do que custos que derivam de opções políticas. De acordo com o regulador, estes custos aumentaram 741%. São valores que dizem respeito a matérias como o défice tarifário, os custos de manutenção do equilíbrio contratual (os conhecidos CMEC, que estão em investigação numa comissão parlamentar de inquérito), ou o diferencial de custo da produção de energias renováveis. Neste conjunto de anos, regista-se ainda o agravamento de 64% das tarifas de acesso às redes e um aumento das tarifas de venda a clientes finais de 30%, explica a ERSE.

Uma descida do valor global da fatura da eletricidade está agora pendente de eventuais decisões ao abrigo do Orçamento do Estado para 2019, até porque o mercado grossista ibérico não vai ajudar. O Bloco de Esquerda e o PCP defendem a redução do IVA na fatura, mas o governo tem alegado que o custo da medida é demasiado elevado para os cofres do Estado. Em cima da mesa está a possibilidade de taxar as centrais eólicas e solares e, com essa verba, reduzir o défice tarifário, logo a fatura ao consumidor.

O mercado grossista

Em paralelo ao elevado preço que os portugueses pagam pela eletricidade, o mercado grossista ibérico (conhecido por MIBEL) tem registado subidas contínuas desde maio colocando pressão sobre as tarifas. Esta tendência em alta poderá ser refletida em aumentos nos custos da eletricidade já em 2019, logo na fatura dos seis milhões de clientes domésticos (cinco milhões no mercado liberalizado e um milhão no regulado) em Portugal.

Em declarações ao DN/Dinheiro Vivo, Jorge Seguro Sanches, secretário de Estado da Energia, reconhece preocupação e adianta que "devido ao aumento do preço grossista no MIBEL, os governos de Portugal e Espanha estão a desenvolver, com o envolvimento dos reguladores, várias ações concertadas que contemplam medidas regulatórias e de supervisão". E adianta que aguarda "que as conclusões sejam claras, para que os consumidores possam voltar a sentir confiança no mercado".

No entanto, recorda que o preço do mercado grossista é uma das componentes do preço da eletricidade, cujo aumento incorpora também os preços do carvão e gás natural e ainda do CO2.

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