O que dizem os olhos dos ministros

Se alguém quiser tentar ter um date com um membro do governo português, basta apanhar regularmente um avião, por norma da TAP, entre Lisboa e Bruxelas. Sem esforço, não há de passar muito tempo até se cruzar com um ministro ou secretário de Estado. Todos os meses, pelo menos dois ou três vêm cá. O problema é que poucos sabem o que eles vêm cá fazer. O que cá dizem os seus olhos.

Alguém sabe o que têm de negociar, o que cedem, defendem e acabam por consensualizar? Alguém, sim. Mas muito menos gente do que devia. A falta de discussão e escrutínio sobre o que os governos (este, os anteriores todos e os próximos) fazem quando negoceiam com os restantes governos é um problema europeu que cada país resolve, ou não, como quiser. Em Portugal, resolvemos não saber. A menos que um relatório de 600 páginas, discutido meio ano depois, conte.

Em alguns países, os ministros não tomam decisões em Bruxelas sem consultar os respetivos parlamentos. A Dinamarca é o exemplo do processo levado ao exagero, com mitos sobre ministros que saem da sala para telefonar para a Assembleia e regressam cabisbaixos. Menos dramático, e mais comprovado, é que dinamarqueses, finlandeses, os países que aderiram em 2004 e depois, e mesmo os alemães e os franceses, têm processos, uns mais sofisticados do que outros, para os respetivos parlamentos nacionais acompanharem o que os governos negoceiam. Em Portugal, apesar de alguns esforços isolados (como Miguel Macedo quando estava na Administração Interna e, agora, na questão do próximo quadro financeiro), esse processo é praticamente irrelevante.

Para que a política europeia fosse percebida como política nacional era preciso, entre muitas outras coisas, que fosse discutida nacionalmente

Antes de se reunir com os restantes chefes de estado e de governo europeus, o primeiro-ministro português diz à Assembleia da República ao que vai. E depois da reunião, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus vai a São Bento dar conta do que se decidiu. Sendo pouco, porque é um debate discreto, é do melhor que se faz. Ao contrário do primeiro-ministro, os restantes membros do governo não dão contas à Assembleia da República, nem antes nem depois, do que andam a negociar em Bruxelas. E como as negociações de cada política europeia, de cada diretiva ou regulamento, normalmente são longas (podem durar um, dois anos, facilmente), não é por falta de tempo. É por falta de interesse de uns e de vontade dos outros.

Para que a política europeia fosse percebida como política nacional era preciso, entre muitas outras coisas, que fosse discutida nacionalmente. Assuntos aparentemente maçadores como o programa de trabalho da Comissão, o pacote da mobilidade, as propostas sobre energia, as regras sobre o crédito malparado, que são apresentadas, discutidas e decididas em Bruxelas, são fundamentais para as empresas e cidadãos, e dependem da posição do governo português. Seria, por isso, mais do que razoável que os ministros prestassem contas, perante a Assembleia da República, do que eles e os seus serviços defendem durante as negociações.

É óbvio que é muito mais fascinante discutir se a chanceler Merkel quer ser presidente da Comissão ou do Conselho, se Centeno manda ou é mandado no Eurogrupo, se Theresa May fica sozinha a um canto nas noites longas dos Conselhos Europeus. Mais fascinante, mas menos decisivo.

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