Enfrentar as gigantes, sem medos!

Na Europa, a comissária Margrethe Vestager tem sido o rosto do combate à hegemonia das grandes tecnológicas. Com coragem, determinação e medidas de punição, a comissária da Concorrência tem dado o corpo às balas em defesa dos direitos de autor, liberdade de informação, justiça fiscal e combate a monopólios e duopólios. Já veio, aliás, a Portugal falar disso e mais do que uma vez, numa delas foi oradora no palco da Web Summit, onde explicou, precisamente, porque o paradigma deve mudar.

Do lado de lá do oceano Atlântico, o presidente americano, Joe Biden, assinou recentemente uma ordem que proíbe aquisições protagonizadas por big tech no mercado americano, que façam aumentar o seu alcance e ameaçar a concorrência. Além disso, está a criar uma megaequipa para combater o mesmo tipo de organizações digitais. Para esse grupo de trabalho acaba de fazer uma contratação de peso,
Jonathan Kanter, um advogado especialista em temas de concorrência e um feroz crítico da gigante Google. Kanter foi convidado para chefiar a Divisão da Concorrência do Departamento de Justiça. Caso consiga ver a luz verde acesa pelo Congresso, o advogado vai liderar os processos anticoncorrência do departamento, um deles movido contra a Google em outubro último.

Kanter conhece bem as dificuldades em lutar contra as gigantes, como advogado encabeçou processos contra não apenas a Google, mas também o Facebook, representando as suas rivais. Na prática, Kanter vai agora trabalhar com a homóloga americana de Vestager. Trata-se de uma mulher e, ao que se sabe, também tem pulso de ferro: Lina Khan, presidente da Federal Trade Commission.

Na equipa laborará outro crítico das tecnológicas, Tim Wu, que tem em mãos a política tecnológica e concorrencial dentro do Conselho Económico Nacional, uma espécie de conselheiro ou braço direito do presidente para estes temas. Há muito que Wu tinha proposto, por exemplo, a desintegração do Facebook bem como de outras grandes companhias.

É caso para dizer que Joe Biden, com o seu ar sereno e muita sabedoria acumulada, não só não tem medo de enfrentar os tubarões como está a deitar as garras de fora. Biden não quer perder esta guerra, pelo contrário, aposta em promover uma maior concorrência entre toda a indústria tecnológica e ainda na economia, em geral.

A atual administração tem manifestado uma crescente preocupação com a concentração de poder a que o mundo tem assistido neste setor em particular, mas também em áreas como as farmacêuticas e as finanças, que poderão afetar consumidores e trabalhadores e atrofiar o crescimento económico. Uma das áreas que têm sido penalizadas pela concentração das big tech é a dos media, que tem vindo a lutar pelos seus direitos e por acesso às receitas via digital (a maioria delas capturadas pelas gigantes), quer junto das instituições nacionais quer das europeias. Trata-se de uma questão de sobrevivência e de sustentabilidade para assegurar o futuro. E, tal como Biden, os media não podem ter medo.

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