Exclusivo A grande impostura

Todos os anos, nesta altura, os pais gastam fortunas em manuais escolares. Os livros estão cada vez mais caros e a despesa faz diferença, sobretudo aos mais pobres. O problema atingiu tal dimensão que várias escolas montaram esquemas de reciclagem em que os alunos entregam os volumes do ano anterior em troca dos do novo ano, usados pelos colegas.

O Orçamento do Estado diz que tudo isto acabou: "Em 2019, a medida de gratuitidade dos manuais escolares será alargada a toda a escolaridade obrigatória para todos os alunos da rede pública, e com enfoque particular na devolução para reutilização dos manuais. Com a gratuitidade dos manuais escolares iniciada em 2016 e expandida gradualmente concretiza-se uma obrigação constitucional de garantir o acesso de todos os alunos ao ensino público e gratuito" (relatório do Orçamento do Estado 2019, p. 22). Andávamos a violar a Constituição há décadas mas, graças à política deste governo, foi colmatada a falha.