Discutir a dívida, antes de nos endividarmos

Desde o começo da crise do coronavírus, há duas coisas que já se perceberam sobre a resposta europeia, sendo que uma delas só alguns dizem.

A primeira conclusão é que a Europa não vai acabar. Os países que mais se queixam, em parte legitimamente, como a Itália, são os que mais necessitam de alguma forma de resposta Europeia. Se saíssem, sairiam para o caos e o vazio. Mas os outros, os supostos ricos, também precisam da Europa que lhes compra, onde investem, que lhes dá escala. Com ou sem chama, com ou sem discursos inspiradores, a Europa não vai acabar. Pelo contrário, vai crescer.

A segunda conclusão é que não haverá coronabonds nem sucedâneos. A ideia de mutualizar as dívidas nacionais, de partilhar os custos de pagar os deficits futuros, não passaria e não passou. Mas isso, alguns ou não o perceberam ou não o querem dizer.

Os entusiastas da mutualização das dívidas nacionais (em bom rigor, os potenciais beneficiários, agora, e os federalistas de sempre), não desistiram completamente da ideia. Querem fazê-la renascer, pretendendo que as verbas mutualizadas em Bruxelas cheguem aos Estados em forma de subsídios e não de empréstimos. E se os nórdicos não o aceitarem (não aceitarão, pelo menos como regra geral), voltará o discurso da falta de solidariedade. Como se fosse surpreendente que os socialistas dinamarqueses se recusassem a financiar as prioridades políticas do PSOE e do PODEMOS, sem mais. Ou a direita holandesa, as de Órban.

Quanto mais insistirmos na tese dos solidários contra os egoístas, mais alargaremos a divisão e envenenaremos a discussão e o sentimento, talvez irremediavelmente.

A ideia de estabelecer o fundo de recuperação da economia junto da Comissão Europeia, e de o ligar ao Orçamento Europeu, como apontou a reunião do Conselho Europeu da semana passada, tem algumas consequências. A principal é que a gestão destas verbas será, sobretudo, feita em alinhamento com as prioridades políticas europeias, não especificamente com as nacionais. Assim sendo, mais importante do que saber se são subsídios ou empréstimos, é saber para que fins se destinam, que políticas vão financiar.

Se aumentar o financiamento da inovação (através do Horizonte 2020 ou Europa), são subsídios, mas os maiores benificiários serão as economias mais sofisticadas. Se for através de grandes projectos europeus (com instrumentos como o Mecanismo Interligar Europa), também haverá muitos subsídios, mas a necessidade de contribuições nacionais dá vantagem, de novo, aos países com mais capacidade económica. Pelo contrário, empréstimos com o perfil do Plano Juncker, podem dirigir os dinheiros públicos e atrair dinheiros privados para investimentos reprodutivos. Se for via mecanismos da coesão, então, sim, ganhamos nós. Mas mesmo esses fundos têm o destino definido em negociações em Bruxelas. E o Semestre Europeu, se reforçado, vai condicionar os usos dados.

Nós não estamos exactamente em 2011, quando, já endividados, a questão que se colocava era a de saber que contrapartidas eram exigidas por quem emprestava (para ter a certeza de que teríamos capacidade de pagar). Estamos muito mais perto de 2005, quando a pergunta que devíamos ter feito era: "em quê que nos vamos endividar (mais)?".

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