Boris recusa-se a pedir desculpa e insiste em cumprir o Brexit

Apostado em continuar a estratégia Parlamento vs. povo do Reino Unido, o primeiro-ministro britânico e líder do Partido Conservador desafiou a oposição a apresentar uma moção de censura contra si. Deputados queixam-se de ameaças de morte por causa do Brexit e criticam retórica inflamada na Câmara dos Comuns.

O primeiro-ministro britânico disse nesta quarta-feira no Parlamento que os britânicos não querem um segundo referendo, querem que os políticos do seu país respeitem o resultado do primeiro, realizado a 23 de junho de 2016, com um resultado de 52% dos votos a favor do Brexit e 48% contra.

"As pessoas em casa estão a ver o que este Parlamento paralisado está a fazer. Muitos têm feito tudo o que podem para evitar uma saída da UE. Este Parlamento não quer que o Brexit aconteça. Acham que vão cancelar o resultado do primeiro referendo, que vão fazer um segundo e prometer que respeitam o resultado, que as pessoas vão votar remain e tudo o que aconteceu nos últimos três anos será esquecido. Isto é uma fantasia da oposição. É preciso avançar. Apresentar um programa. Porque há vida para lá do Brexit", afirmou Boris Johnson, acusando a oposição de cobardia. "Vamos cumprir o Brexit e seguir em frente. Que em 2020 já ninguém tenha de pronunciar a palavra Brexit", disse o primeiro-ministro.

Sobre a decisão do Supremo Tribunal em considerar a suspensão do Parlamento ilegal, o chefe do governo adiantou: "O tribunal está errado ao pronunciar-se sobre uma decisão política." E acusou o líder do Labour, Jeremy Corbyn, de não querer saber do dinheiro que o Reino Unido vai ter de continuar a pagar à UE se não houver Brexit. Assim, o primeiro-ministro, cujo Partido Conservador lidera as sondagens, parece continuar apostado em seguir a sua estratégia Parlamento vs. povo.

O líder do Partido Conservador desafiou a oposição a apresentar uma moção de censura contra si. "Têm até ao final desta sessão de hoje para apresentar uma moção de censura ao governo. Vá lá, força!". E ironizou: "Será que Jeremy Corbyn ainda quer ser primeiro-ministro?" Boris sabe que parte da oposição, como por exemplo os liberais-democratas de Jo Swinson, não quer Corbyn na chefia do governo. E não há alternativas claras. Nem tempo para as encontrar até 31 de outubro.

"Este Parlamento não quer que o Brexit aconteça de todo"

Boris Johnson teve de regressar mais cedo de Nova Iorque, onde participou na Assembleia Geral das Nações Unidas, depois de o Supremo Tribunal britânico ter declarado ilegal a suspensão do Parlamento. Esta foi ordenada pela rainha Isabel II na sequência de um pedido remetido nesse sentido pelo primeiro-ministro britânico. O chefe do governo chegou ao Parlamento de Westminster perto das 18.00 desta quarta-feira, escoltado, tendo feito uma rota alternativa para evitar os protestos dos manifestantes pró-remain concentrados à porta do edifício.

Em resposta a Boris Johnson, Corbyn disse que o discurso do líder conservador pode ser considerado nulo, tal como foi considerada nula pelo Supremo Tribunal a decisão de suspender o Parlamento. "Este é um primeiro-ministro perigoso, que não tem capacidade para desempenhar o cargo que ocupa", declarou o líder do Labour, citando passagens do veredicto dos 11 juízes da mais alta instância judiciária do Reino Unido. "Depois do que aconteceu", frisou Corbyn, "devia ter-se demitido". Nesta altura, várias vozes gritaram "demita-se", "demita-se", "demita-se".

O líder trabalhista afirmou que quer eleições antecipadas mas só se o primeiro-ministro conservador pedir um novo adiamento do Brexit e afastar de vez a hipótese de uma saída desordenada da UE a 31 de outubro. "Pelo bem deste país, o senhor tem de sair. Você diz que quer eleições antecipadas, eu também quero eleições antecipadas. É simples, se quer eleições, peça uma extensão [do artigo 50.º] e vamos ter eleições", disse Corbyn, desafiando o chefe do governo.

"Este é um perigoso primeiro-ministro que não tem capacidade de desempenhar o cargo que ocupa"

Boris respondeu que Corbyn é refém do seu próprio partido, que não o deixa ir a eleições com medo de que ele perca ou, pior, de que ganhe. O primeiro-ministro acusou o líder trabalhista de não ter controlo sobre o seu partido, de não conseguir decidir se é a favor do remain ou a favor do Brexit. No meio de tudo isto, os gritos de Ordem! Ordem! Ordem! do speaker da Câmara dos Comuns, John Bercow, que avisou que a sessão continuará até ele dizer que terminou.

Usando da palavra, Ian Blackford, líder parlamentar do Partido Nacionalista Escocês (SNP), admitiu que se Boris Johnson não se demitir, então a oposição tem de se unir para o derrubar através de uma moção de censura. "Não podemos confiar neste primeiro-ministro, os seus dias de mentira e de desafio ao Estado de direito têm de acabar. Estamos apostados em travar um No Deal Brexit", declarou o escocês, instando: "Primeiro-ministro, acabe com esta ditadura, demita-se."

"Este primeiro-ministro tem de perceber que as ações têm consequências. Até o meu filho de 5 anos sabe que se fizer alguma coisa de errado, como mandar uma bola de futebol porta adentro, tem de pedir desculpa. Tem de pedir desculpa por ter suspendido este Parlamento de forma ilegal", declarou, por seu lado, a líder dos liberais-democratas. A formação de Jo Swinson, que defende a revogação do artigo 50.º e o cancelamento do Brexit, aproxima-se do Labour nas sondagens, podendo roubar-lhe o segundo lugar. Em resposta a Jo Swinson, Boris não pediu desculpa, antes contra-atacou: "Já que fala em assumir as consequências das ações, talvez queira explicar porque escreveu ao presidente da Comissão Europeia [Jean-Claude Juncker] a pedir para que não negociasse com este governo."

"Este primeiro-ministro tem que perceber que as ações têm consequências"

Antes de Boris Johnson, Michael Gove, n.º 2 do governo, também falou do Brexit nesta tarde na Câmara dos Comuns. O ministro disse aos deputados que tem "havido movimentações significativas nestas semanas" no que respeita às negociações entre Londres e a UE27 sobre o backstop, ponto controverso do acordo do Brexit, destinado a evitar o regresso de uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda depois de o Reino Unido sair da UE.

O ministro, que também esteve no governo de Theresa May (antecessora de Boris no n.º 10 de Downing Street), garantiu que se antes a UE dizia que o acordo de retirada não podia ser alterado, agora está aberta a emendá-lo, que antes dizia que o backstop era inviolável mas que agora os seus líderes dizem que não têm qualquer ligação emocional com ele. Gove garantiu ainda que, como mostraram os documentos da chamada operação Yellowhammer, o governo está preparado para os piores cenários no que toca ao Brexit. Isto numa altura em que Boris continua a admitir um No Deal Brexit a 31 de outubro. Apesar de, antes da suspensão do Parlamento, ter sido aprovada uma lei para tentar travar um acordo sem saída, forçando o governo a pedir, se preciso for, uma nova extensão do artigo 50.º à UE27.

Segundo o procurador-geral, Geoffrey Cox, que está a ser criticado por ter dado aval à suspensão do Parlamento, o governo indicou que irá respeitar o que está contido no chamado Benn Act. Segundo o jornalista Robert Peston da ITV News, o chefe do governo e líder do Partido Conservador pode escrever uma carta à UE27 a pedir uma extensão do artigo 50.º, sim, mas ao mesmo tempo enviar uma outra a pedir para ignorar a primeira. Assim, Boris Johnson não poderia ser acusado de não cumprir o que está na lei e levaria a sua avante. No passado, o primeiro-ministro afirmou que preferia aparecer morto numa vala do que pedir um novo adiamento do Brexit (seria o terceiro).

Nas intervenções que fez nesta noite na Câmara dos Comuns, Boris Johnson insistiu em classificar o Benn Act - aprovado pela oposição com o voto dos rebeldes conservadores - como "surrender act", "humiliation act", "capitulation act", ou seja, lei da rendição", "lei da humilhação", "lei da capitulação" à UE. Isto porque a lei destina-se a impedir um No Deal Brexit a 31 de outubro e prevê que, se preciso for, o governo britânico peça uma nova extensão do artigo 50.º à UE27. O chefe do governo insistiu também em sublinhar que as ações do Parlamento, bem como o veredicto do tribunal, apenas servem para dificultar ainda mais as negociações com a UE27.

Tem "havido movimentações significativas nestas semanas" no que toca às negociações entre Londres e a UE27 sobre o backstop

Na semana passada, depois de um ultimato lançado pela presidência finlandesa do Conselho da UE e do presidente francês, o governo de Boris Johnson enviou à Comissão Europeia três propostas sobre alternativas ao backstop, com a condição de que Bruxelas não as partilhasse, como é habitual, com os representantes dos governos da UE27. Questionado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros-sombra, o trabalhista Keir Starmer, sobre se é verdade que o governo enviou nesta quarta-feira uma quarta proposta à Comissão, Michael Gove foi vago e não respondeu diretamente à pergunta.

Em simultâneo, na Câmara dos Lordes, que também hoje retomou os seus trabalhos, Lord Callanan, secretário de Estado para a saída do Reino Unido da UE, repetiu que "o governo irá respeitar a lei", mas recusou-se a dizer se o executivo vai ou não tentar fintar o Benn Act através do enviou de uma segunda carta a contradizer a primeira.

Duas horas depois de ter começado a interagir com o Parlamento e em resposta à pergunta de uma deputada, Boris comprometeu-se a submeter ao voto dos deputados qualquer acordo que possa eventualmente conseguir com a UE27 no Conselho Europeu de 17 e 18 de outubro. Se esse acordo - que de momento não se vislumbra no horizonte - for chumbado na Câmara dos Comuns, então um No Deal Brexit a 31 de outubro será praticamente inevitável. Apontando para a bancada da oposição, o primeiro-ministro disse que há mais apoio na bancada contrária a um acordo sobre o Brexit do que se possa pensar.

Questionado sobre se garante que não vai voltar a pedir a suspensão do Parlamento, Boris Johnson respondeu: "Continuo a achar que é importante ter um discurso da rainha. Vamos ver agora como é que isso será possível neste novo contexto." Ora, o discurso da rainha marca o início de uma nova legislatura. Para haver uma nova legislatura, o Parlamento tem de ser suspenso. Instado pelos deputados a pedir desculpa por ter aconselhado Isabel II a suspender o Parlamento, Boris Johnson recusou-se a fazê-lo.

Após três horas de debate, Boris Johnson decidiu abandonar a Câmara dos Comuns, suscitando críticas dos deputados, que continuaram, com aval do speaker, a falar sobre o tema. Alguns deputados queixaram-se de ter recebido ameaças de morte por causa do Brexit e alertaram para o facto de no futuro poucas pessoas quererem servir o país no Parlamento. Sobre este assunto, Boris Johnson adiantou: "A melhor maneira de responder a essas ameaças é cumprir o Brexit." ​​​​​​​Jo Cox, a deputada trabalhista assassinada a 16 de junho de 2016 por um militante de extrema-direita, foi lembrada por alguns eleitos. "A melhor forma de honrar a memória de Jo Cox é fazer aquilo que é melhor para unir este país, e penso que isso é concretizar o Brexit", disse o primeiro-ministro, gerando indignação geral. Mais tarde (Boris já tinha saído), o líder do Labour, Jeremy Corbyn, pediu ao speaker do Parlamento para promover uma declaração apoiada pelos líderes de todos os partidos no sentido de "acabar com qualquer tipo de linguagem abusiva".

No final desta sessão, o ministro dos Assuntos Parlamentares (Jacob Rees-Mogg), brexiteer radical, assumiu que tem havido excessos retóricos de todos os lados. E aconselhou calma, enaltecendo o facto de John Bercow se encontrar na Câmara dos Comuns há mais de dez horas sem qualquer intervalo. Enunciando a ordem dos trabalhos para esta quinta-feira, Mogg anunciou que será apresentada uma moção no sentido de na próxima semana haver três dias sem trabalhos no Parlamento, para que o Partido Conservador realize a sua conferência anual, como já fizeram partidos como o Labour e os liberais-democratas. Além disso, indicou Mogg, haverá um debate sobre a democracia e os direitos dos eleitores. Perante este anúncio, alguns dos presentes sorriram. Adivinha-se qual será o argumento do governo - de que está apenas a cumprir à risca aquela que foi a vontade expressa pelo povo no referendo de 2016.

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