"Ponte aérea" traz portugueses de volta... desde que tenham bilhete ou dinheiro

Martim recebeu a notícia a meio da tarde de ontem: nesta quinta-feira tem lugar marcado no voo que partirá às 15 horas de São Tomé com destino a Lisboa. Há dias que tentava antecipar o voo de regresso das férias em São Tomé e Príncipe, sem nenhuma certeza, nenhuma informação concreta, sem nenhum contacto que lhe permitisse perceber como ia regressar, numa altura em que os voos estão cancelados e o espaço aéreo está interditado.

Martim Henriques, médico de 26 anos, é um dos cerca de mil portugueses que estão em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe e que vão regressar a Portugal ao longo desta semana. Na esmagadora maioria dos casos, trata-se de pessoas que já tinham bilhete de regresso, para as próximas semanas, mas que viram os respetivos voos cancelados pela TAP. No entretanto, boa parte destes países limitou severamente as entradas no seu território - Angola impõe uma quarentena de 14 dias a quem chega, São Tomé e Príncipe fechou o espaço aéreo, Cabo Verde proibiu os voos internacionais, a Guiné-Bissau fechou fronteiras e interditou aterragens no aeroporto. Por isso, e apesar de não se tratar de uma operação de repatriamento do Estado português - trata-se de voos comerciais da TAP -, foi necessária intervenção diplomática para permitir a aterragem dos aviões em cada um dos países lusófonos.

"Estes voos estão a realizar-se em condições operacionais atípicas, motivadas pelas diversas restrições impostas por governos e autoridades, mas ultrapassadas pela TAP acautelando todos os requisitos legais e regulamentares no que respeita a segurança dos voos, tripulações e passageiros", garantiu a companhia aérea, quando anunciou esta operação.

Uma situação que obriga a algumas especificidades. Para que as tripulações não desembarquem - o que em Angola, por exemplo, obrigaria a que ficassem durante 14 dias em quarentena no país -, o voo leva duas tripulações, uma a trabalhar à ida, a outra a trabalhar no regresso. Os contactos entre a tripulação e os passageiros são reduzidos ao mínimo essencial - uma regra em vigor em todos os voos para os 15 destinos em que a TAP opera por estes dias (numa situação normal, a companhia área nacional voa para 90 destinos).

A TAP anunciou entretanto, na manhã desta quinta-feira, que solicitou ao governo de Angola e de Cabo Verde "autorização para a realização de mais dois voos extra, que têm como objetivo continuar a trazer de volta mais de 400 portugueses". Os voos deverão realizar-se esta sexta-feira.

Mas a ação da TAP não está isenta de críticas dos utentes da companhia aérea, muito pelo contrário. O voo que partiu da Praia, capital de Cabo Verde, deixou vários portugueses apeados, apesar de terem bilhete, como constatou a agência Lusa no local. Em Angola, há queixas de pessoas que continuam sem resposta para o regresso a Portugal. E quem não tinha bilhete comprado só regressa mediante preços inflacionados.

Martim Henriques conta a sua experiência: "Dia 17 ou 18 [de março], a TAP pôs no seu site que tinha cancelado todos os voos para são Tomé até 29 de abril. Não avisou, não enviou um e-mail, só soube porque vi no site. Tentei contactar a TAP por várias vias, por telefone, Facebook, nunca consegui. E a TAP de São Tomé não sabia responder a nenhuma pergunta." Na ilha, o balcão da TAP ainda está aberto, um espaço pequeno, diz Martim Henriques, onde "chegavam a juntar-se vinte e tal pessoas".

O pouco que sabiam ia circulando num grupo de WhatsApp que junta muitos dos portugueses que estão em São Tomé por esta altura. A via institucional, conta o jovem médico, também não correu muito melhor: "Mandei um e-mail para a linha que criaram [do covid] na sexta-feira. Recebi a resposta hoje [quarta-feira]. Não adiantou de muito." "Faltou comunicação, algo que nos tranquilizasse", resume.

Segundo o e-mail que receberam a comunicar o voo, o avião que trará os portugueses de regresso a Lisboa tem 170 lugares e contava, à data de ontem, 110 passageiros. O regresso é garantido a quem tinha bilhete até 29 de abril. Já quem não tem bilhete (ou tinha, mas entretanto pediu o reembolso) tem de adquiri-lo ao preço de 1270 euros em classe económica ou 2478 euros em executiva, segundo o e-mail que receberam. O DN questionou a TAP sobre este preçário, mas não obteve resposta. Já o ministério dos Negócios Estrangeiros sublinha que são "voos comerciais". Ao MNE cabe "intervir para assegurar que eles são autorizados pelas autoridades dos países para que se destinam, recolher pedidos de apoio e manifestações de interesse de concidadãos no aproveitamento de tais voos, informá-los da sua realização". "Os aspetos ligados a reservas, preços, capacidade, etc. são, naturalmente, da responsabilidade da companhia", refere o MNE.

Em Angola também há queixas de falta de resposta face a tentativas de remarcação de viagens já agendadas. André Castro Soares é investigador da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e está a fazer o doutoramento em Antropologia. Com viagem de regresso marcada para 13 de abril, começou por tentar antecipá-la para a data em que o companheiro também regressava a Portugal, a 31 de março. Não conseguiu, "tinha de pagar 800 euros", as duas viagens acabaram canceladas e André diz não ter notícias nem da TAP nem do consulado.

"Se mando um e-mail, recebo um e-mail automático como resposta, a linha telefónica está ocupada desde que fecharam a fronteira, na semana passada. Tentei entrar na minha conta de cliente da TAP, mas não foi possível porque alteraram os dados de gestão de cliente", queixa-se André. "Ok, o consulado não é uma agência de viagens, mas há uma total ausência de respostas, uma ausência de liderança do ponto de vista do Estado português", critica o investigador, citando a frase do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que em entrevista à Rádio Renascença disse que os "consulados e embaixadas não são agências de viagens" - uma frase que o PSD veio classificar como "infeliz".

André Castro Soares diz que soube dos voos desta semana por outros portugueses, através do WhatsApp. Não recebeu nenhuma informação oficial. "Não há uma comunicação do consulado", diz, com alguma incredulidade na voz, falando num "sentimento de insegurança muito grande." E acrescentando ainda outra crítica: "É preciso ter muito capital para este repatriamento."

Este investigador não é voz única a queixar-se a partir de Angola e as críticas são comuns. Isilda Reis, uma empresária luso-angolana que está à procura de um voo para regressar com os pais, de 75 e 72 anos, por serem mais vulneráveis ao covid-19, contou à agência Lusa que tem sido muito difícil contactar qualquer uma destas entidades, seja por telefone ou por e-mail. E queixou-se dos preços que estão a ser pedidos pelas agências de viagens.

Carlos Franco, outro empresário português que está em Angola, contou uma experiência semelhante - desde a inscrição que fez no consulado, a 19 de março, pedindo apoio para regressar, não recebeu qualquer resposta. "Enviam-nos um formulário para preencher através de um e-mail de resposta automática e é tudo. Não respondem", afirmou, também citado pela Lusa. "Quando se aproveita para fazer negócio nesta altura, é vergonhoso", lamentou este cidadão português, questionando o motivo pelo qual o consulado está a remeter os cidadãos portugueses para uma agência de viagens quando "os aviões da TAP estão parados".

Também em Timor-Leste há portugueses à espera de ser repatriados, mas este será um caso mais complexo em termos logísticos, dado que a distância não permite uma operação de ida e volta sem escalas, como está a acontecer com os países africanos de língua oficial portuguesa. Não é totalmente claro o que se passa naquele território, de onde chegaram relatos de agressões a professores portugueses, acusados de ter levado o novo coronavírus para Timor. Mas esta situação mereceu um veemente desmentido do ministro dos Negócios Estrangeiros, que na audição realizada na terça-feira na Assembleia da República desmentiu que algum português tenha sofrido agressões neste contexto, afirmando que houve um incidente com uma professora, mas que se reporta ao início do mês e que nada teve que ver com o covid-19.

Uma posição que o ministério reitera: "em Timor não se registaram agressões a cidadãos portugueses, mas incidentes isolados". "A embaixada portuguesa em Díli continua a acompanhar atentamente a situação dos nacionais naquele país", diz o gabinete liderado por Augusto Santos Silva, sem especificar se está a ser equacionada uma operação de repatriamento.

Já relativamente a Moçambique, onde as autoridades locais determinaram que quem chega ao país tem de fazer quarentena, incluindo as tripulações dos aviões, o ministério dos Negócios Estrangeiros "está a tentar encontrar uma solução".

[Atualizado com as declarações do ministério dos Negócios Estrangeiros e o agendamento de dois novos voos da TAP]