Em menos de quatro meses, 7 mil famílias pediram ajuda à Deco

Associação de defesa do consumidor abriu já 500 processos para apoiar pessoas a quem faltam 600 euros por mês para pagar contas básicas.

"Maria" mudou de emprego dias antes de a pandemia do novo coronavírus chegar a Portugal. E ainda no tempo de experiência, esta mãe de dois filhos ficou sem emprego nem direito a subsídio. O senhorio mostrou-se sensível e não pagou renda, mas sem salário rapidamente a sua situação se deteriorou. "Não tinham sequer dinheiro para comer - já nem falo de pagar a água, a luz e o gás. O contacto que fizemos com a Junta de Freguesia deu-lhe, pelo menos, acesso à alimentação e a serem-lhe pagas as faturas da luz e telecomunicações. Conseguimos ainda que fosse aceite a moratória de dois pequenos créditos", conta Natália Nunes, responsável do Gabinete de Proteção Financeira da Deco.

"Maria", que neste momento já voltou a trabalhar, foi um caso entre 7 mil famílias que desde março pediram ajuda à associação de defesa do consumidor para enfrentar uma abrupta quebra de rendimentos durante a pandemia. Às 500 famílias que a Deco ajudou com processos de intervenção, faltam todos os meses em média 600 euros para fazer face a despesas imediatas. E entre outubro e março de 2021, com o fim das moratórias, a Deco antecipa que os pedidos de ajuda vão explodir.

Desde a declaração do Estado de Emergência, não param de chegar à Deco pedidos de ajuda: 7 mil desde 18 de março até final de junho. "Famílias que em janeiro/fevereiro tinham uma situação financeira mais ou menos estável, que, embora com alguma dificuldade, conseguiam honrar compromissos. Desde março deixaram de ter essa capacidade. Muitas famílias tiveram quebras significativas de rendimentos, mas muitas ficaram mesmo sem ganhar nada", descreve Natália Nunes.

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Mais de um quarto dos milhares de famílias que contactaram a Deco estavam em situação de desemprego e 25% tinham sofrido perda de rendimento, com 12% a relatarem situações de precariedade laboral ou penhora de rendimentos. "Muito desemprego, recibos verdes, rendimentos informais que existiam e que acabaram" e que chegam à associação a pedir ajuda para reestruturar créditos (45%), mas também para navegar as águas por vezes algo confusas das medidas criadas para mitigar o impacto da pandemia, como as moratórias de rendas, de crédito ou para evitar o corte de fornecimento de bens essenciais como água, luz, gás ou telecomunicações.

Receber 1000 euros, gastar 1600

Quinhentos casos exigiram uma intervenção direta da Deco. Perda de rendimento (36%), desemprego (26%) e doença (12%) motivaram o pedido de ajuda junta da associação, famílias que metade eram do setor privado, com rendimentos médios de mil euros mensais, mas despesas muito superiores.

Em média, são famílias que só com créditos têm encargos de 750 euros, a que se juntam despesas de 850 euros, das quais 350 euros só em supermercado, 35 euros com fatura de água, 60 euros com a fatura do gás, outros 60 euros com comunicações e 65 euros para transportes. Feitas as contas, todos os meses precisam de mais 600 euros para fazer face às despesas imediatas - e não os têm.

Dos casos de ajuda envolvendo as medidas da pandemia, as moratórias de crédito e de arrendamento representa a maioria dos casos. Mas não foram os únicos a fazer soar os alertas. "Tivemos muitos casos de famílias com baixos rendimentos ou sem rendimentos que não tinham dinheiro para pagar a água ou luz. Além de explicarmos o que estava previsto na Lei e o que deviam fazer, encaminhámos para a rede social, para as juntas de freguesia, para saber se havia um fundo de emergência social de que pudessem beneficiar", diz Natália Nunes. "Fizemos toda esta orientação e aconselhamento, mas não entram depois nos 500 processos de intervenção", refere.

"No caso do bens essenciais como água, cujo fornecimento muitas vezes é assegurado pelos serviços municipalizados, muitos municípios criaram medidas locais de ajuda às famílias, com redução de tarifas e não pagamento de alguns escalões. Notamos nestes casos alguma sensibilidade para a não interrupção do fornecimento."

"No que toca à moratória pública vimos no inicio alguma confusão e demora na resposta e em cumprir os prazos previstos na Lei", descreve. Algo que se verificou em "todo o período em que se podia ter acesso às moratórias".

"Largas dezenas" de pedidos de ajuda por dia

Em julho, o número de pedidos de ajuda não abrandaram. "Temos tido muitos consumidores a pedir informação sobre a moratória do crédito ao consumo (ASFAC), se vai ou não ser prolongada, o que indicia a preocupação dos próprios consumidores. São famílias que, por alguma razão, não aderiram às moratórias e agora estão a pedir ajuda; mas também de famílias que já estavam em incumprimento antes das moratórias e que agora querem reestruturar os créditos", descreve Natália Nunes. "Continuamos a ter muitos pedidos. Largas dezenas por dia", conclui.

Por isso, a responsável da Deco acredita que os milhares que já recorreram à Deco desde março são apenas a primeira vaga. "Vai haver várias vagas." A próxima será já em outubro. Em setembro a moratória privada da ASFAC - Associação de Instituições de Crédito Especializado, que incide sobre crédito pessoal, automóvel ou cartão de crédito, chega ao fim. "Se não for prorrogada muitos consumidores com crédito e cartão de crédito que vão retomar o pagamento logo em outubro", lembra. Depois, "não nos podemos esquecer que os serviços públicos essenciais, os valores que não estão a ser pagos (até setembro), serão feitos planos de pagamento, e a partir de novembro vão começar a ser pagos juntamente com as faturas". Ou seja, já este ano, "há vários pagamentos que vão ser retomados e vão ter aqui impactos negativos nos orçamentos das famílias".

Mas a vaga maior será em março do próximo ano. "Este sim terá um enorme impacto vai ser março de 2021 altura em que terminam as outras moratórias". Numa altura em que "as pessoas continuam com diminuição de rendimento, com desemprego que tem vindo a aumentar, vai haver aqui alguma pressão para saber se as famílias já vão ter condições de retomar estes pagamentos."

Ana Marcela é jornalista do Dinheiro vivo

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